A prova do tangível: experiências de investigação e o surgimento da prova (Parte 1), por Francis Chateauraynaud

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Por Francis Chateauraynaud
Tradução: Diogo Silva Corrêa

Pdf na parte 2

 

A prova não tem por única finalidade liberar uma proposição da dúvida; ela permite, além disso, penetrar a dependência relativa das verdades. Uma vez persuadida de que um bloco de rocha é inamovível porque tentou-se sem sucesso fazê-lo mover, pode-se perguntar o que o sustenta tão solidamente (G. Frege. Les fondements de l’arithmétique [Os fundamentos da aritimética], (1884), Seuil, Paris, 1969, p. 126.)

O que fazemos quando procuramos elaborar provas? A questão parece conduzir inevitavelmente na direção da epistemologia. Pode-se, contudo, conceber um outro espaço de raciocínio, nos interessando pelos modos pelos quais os mais diversos protagonistas enfrentam a problemática da prova no curso de suas investigações ou de suas expertises[1]. No uso ordinário, o termo prova vale, primeiramente, como anúncio, como promessa de que alguma coisa será mostrada, de que se pode mesmo “tocar com o dedo”. A prova vem atender a uma expectativa. Se é possível procurar provas para si, a fim de se certificar da racionalidade de um ato ou de um julgamento, essa expectativa é frequentemente coletiva e obriga a ir além do modelo do investigador solitário que age segundo o seu “faro” e a sua “convicção íntima”[2]. Porém, a noção de expectativa não é suficiente, pois uma investigação pode produzir novos dados e novas interrogações. Concebida como um processo aberto, a procura de provas trabalha de modo conjunto com as expectativas e as surpresas, com os pontos de referência coletivos e com as intuições singulares. Não se trata apenas de um ato de verificação, confirmando o que a princípio enunciava uma proposição ou um modelo (Granger, 1992; Berthelot, 1998). O tempo da administração da prova não pode elidir o tempo, muito mais longo, da invenção dos meios probatórios. A partir de trabalhos sobre a expertise (Bessy e Chateauraynaud, 1995), primeiramente, e em seguida sobre os alertas e os riscos coletivos (Chateauraynaud e Torny, 1999), examinamos os paradigmas da investigação de que dispõem os atores quando procuram produzir fatos tangíveis. Esse artigo se reinterroga acerca dos elementos de uma sociologia da prova capaz de operar além da oposição clássica entre “positivismo” e “relativismo”.

A tangibilidade

O que é um fato tangível? Se a noção de tangibilidade é raramente utilizada, a expressão “prova tangível” tem o mesmo valor do que aquelas como “prova científica”, “objetiva” ou “formal”. Contudo, as qualificações usuais revelam uma pluralidade de configurações[3]. Assim, contrariamente à noção de “prova formal”, a ideia de “prova tangível” convoca um agir perceptivo, do mesmo modo que uma “prova direta” ou, melhor ainda, uma “prova palpável”. Dado que os atores são dotados de representações e interesses divergentes, é considerado como tangível tudo o que resiste às variações perceptivas, instrumentais e argumentativas. É na elaboração de provas que se opera o ajustamento coletivo das preensões[4] sobre o mundo sensível e sobre o agenciamento dos operadores de factualidade necessários para a produção de um senso comum. Ao designar a possibilidade de uma atestação durável, capaz de resistir às variações, a tangibilidade fornece um conceito ideal, que permite levar a sério as operações efetuadas para evidenciar fenômenos e sair do círculo de interpretações (Chateauraynaud, 1996).

Entretanto, a questão da prova não se coloca continuamente na vida quotidiana. A vida ordinária não é possível senão porque a questão da verdade ou da prova é regularmente suspensa. Inúmeros procedimentos práticos permitem tanto pôr fim à emergência de incertezas quanto forjar interpretações locais que limitam os riscos de especularidade ligado a toda prova de verdade (Pollner, 1991). Mas os procedimentos de enquadramento mais frequentes não se dissociam daqueles colocados em prática pelos agentes especialmente designados para instituírem as provas. Múltiplas investigações, suscitadas por problemas práticos, utilizam procedimentos de aproximação e de verificações cruzadas que encontramos sob uma forma mais organizada nas investigações científicas ou jurídicas. Qualquer que seja o contexto inicial, a primeira experiência anunciada pela investigação é a da variação. A investigação não se descreve em uma lógica puramente proposicional, de natureza disjuntiva (verdadeiro/falso), ou segundo a distinção entre conhecimentos confiáveis e crenças errôneas (Dewey, 1993). Ela se abre sobre uma série de provas nas quais se desdobram múltiplos espaços de variação. As propriedades pertinentes dos seres, dos dispositivos ou dos acontecimentos se revelam gradualmente ao resistirem às variações produzidas pelos protagonistas. As formas de atestação que daí resultam tornam possível um encerramento das disputas, marcando os momentos de verdade que os protagonistas não podem evitar.

No entanto, a questão do que encerra a disputa é complexa. A solução varia segundo o tipo de princípio de realidade privilegiado. Em sociologia, várias construções teóricas da prova de realidade encontram-se em concorrência. Primeiramente, há o interesse bem compreendido. Essa solução, ligada geralmente ao individualismo metodológico, se encontra também nos sociólogos das ciências para os quais os fatos estão envolvidos em dispositivos de interesse (Callon, 1989): os fatos tangíveis são aqueles que tornam necessários o desenvolvimento de um espaço de cálculo e de interesse. Uma versão mais política, como a de Bourdieu, relaciona a factualidade à imposição da legitimidade – forma de autoridade à qual se submetem os agentes, e que mistura força e legitimidade (Lazzeri, 1993). Relacionadas com um conjunto de estratégias e manipulações, as provas não podem ser senão procedimentos de persuasão (Perelman e Olbrechts-Tyteca L., 1988). É para escapar a essa lógica da suspeita, a que frequentemente os próprios atores aderem, que uma escola de sociologia se esforçou para juntar a prova de realidade ao caráter justo de uma situação e de um dispositivo, a sua congruência a um princípio superior comum ou a uma ordem legítima (Boltanski e Thévenot, 1991). A prova é aqui concebida como a aproximação de estados de coisas e de princípios de equivalência. Mas a preocupação em compreender a experiência prática dos atores pode exigir uma abordagem mais fenomenológica, atenta às modalidades sensoriais do contato com o mundo (Gil, 1993). Assim, a noção de tangibilidade supõe um momento fenomenológico. Ao designar as modalidades de passagem da dúvida à evidência compartilhada, ela abre um continuum entre as capacidades perceptivas em jogo no mundo sensível e os modos de provas mais instrumentados. Porque se os nossos atores possuem corpos, e se eles não creem sempre no que veem ou no que tocam, eles se esforçam para ajustar as suas percepções e suas representações por meio de experiências marcantes que funcionam como garantias de autenticidade. Portanto, podemos abordar a prova sem reduzi-la a uma negociação de interesses ou a um efeito de autoridade, nem à coerência de uma representação do justo ou a uma simples certificação presencial: é no jogo entre representações coletivas e percepções no mundo sensível, espaços de cálculo e instâncias de julgamento, que os atores elaboram preensões comuns que subentendem o acordo sobre a factualidade.

Porque eles sabem que as investigações são possíveis, os atores podem superar o hiato que separa a ideia de um “mundo incerto” e a sólida ancoragem no senso comum[5]. A noção de transformação desempenha aqui um papel importante: para os atores, os ambientes e os dispositivos estão sujeitos a transformações, e a solidez de suas preensões sobre o mundo depende mais de um domínio dos processos do que das eternas tabelas de verdade. Ao falarmos da “dinâmica do senso comum” estamos longe de uma simples palavra de ordem teórica: provas marcantes nos constrangem a rever regularmente nossas certezas e nossos conhecimentos, com níveis de engajamento profundamente diferentes segundo os domínios em questão. Em quem se pode confiar, em quais signos dar crédito quando não dispomos de nenhuma competência sobre um dossiê? Podemos ou devemos verificar tudo o que fazem e dizem investigadores ou os experts? E como tratar os casos onde as provas falham ou demoram para ser admitidas? Affaires e crises recentes, do “sangue contaminado” ao da “mudança climática”, colocaram em evidência a invenção de procedimentos transitórios, ligados ao caráter gradual da tangibilidade. O princípio de precaução, tão frequentemente invocado, provocou uma reversão da antiga ordem lógica da prova e da ação: a partir de então, uma ausência de prova não deve mais conduzir à abstenção, mas favorecer, ao contrário, a ação. Longe de esvaziar a questão do tangível, essa configuração lhe dá ainda mais peso: é preciso identificar ainda em vias de surgimento signos ambíguos, “sinais falhos”, cuja tangibilidade ainda é incerta (Chateauraynaud, 2003). Face às entidades fugidias ou processos imperceptíveis que não dão nenhuma preensão ao senso comum, sobre o que se apoiar para se forjar uma convicção? A autoridade, o hábito, o cálculo, a expectativa de resolução futura, todos esses recursos intervêm para compensar a ausência de prova tangível. Em certos casos, eles permitem deles dispensar, de fazer como se – por exemplo de fazer como se a ausência de um incidente nuclear significativo nos últimos anos estabelecesse um perfeito domínio dos riscos. Mas tais aproximações expõem os protagonistas às repercussões, ao retorno adiado das provas de realidade por um tempo reprimidas.

Na ausência de um dispositivo que permita experimentar o conjunto de signos, deixados ao livre jogo das interpretações locais, certos fenômenos podem esperar longos anos antes de tornarem-se tangíveis. Assim, no dossiê do amianto, descobriu-se apenas no fim dos anos 1990 que a nocividade das fibras havia produzido uma hecatombe cujos efeitos se farão ainda sentir durante décadas. Pode-se dizer que o risco era mais real do que se pensava? De que são feitas as escalas argumentativas sobre as quais pode variar, a esse ponto, o nível de realidade dos fenômenos? (Ducrot, 1994). As provas de tangibilidade engajam séries de experiências em permanente transformação. Os protagonistas supõem que ao longo das investigações, as coisas tornar-se-ão cada vez mais tangíveis, mas diversos contra-exemplos mostram que não há resolução automática de enigmas. O evolucionismo científico deve por vezes ceder lugar à constatação de uma incompletude dos sistemas de prova. No caso da controvérsia de Glozel, arqueólogos sérios, equipados com Carbono 14 e com termoluminescência, jamais conseguiram encerrar a disputa, nascida nos anos 1920, sobre a autenticidade do lugar (Bessy et Chateauraynaud, 1995). Temos, assim, em uma extremidade do continuum: o polo dos enigmas, face aos quais os instrumentos mais robustos não puderam estabelecer uma prova definitiva; do outro lado da extremidade, há provas deliberadamente jogadas para o futuro. Por exemplo, a questão da vida em Marte não cessa de ser relançada, reformulada, deslocada, e se o planeta vermelho é a partir de agora acessível, o retorno eventual de amostras marcianas muda os termos das controvérsias, suscitando emissões de alarme a propósito dos riscos de um embarque de bactérias marcianas.

Espaços de variação e provas de verdade

Para desenvolver uma sociologia da prova, reunimos um corpus de affaires e de controvérsias que tornam particularmente visíveis as provas de tangibilidade das quais dependem nossas certezas sobre o que pode ser tomado por verdadeiro. Enfatizando o polo “público” de nossa coleção de dossiês, os três dossiês descritos nesse artigo nos afastam das provas que ocorrem na vida quotidiana, quando os acontecimentos ou fatos ofuscam nossas representações prévias, nos constrangendo a reordenações pouco debatidas enquanto tais. Pode-se, contudo, estabelecer como hipótese que os procedimentos pelos quais os atores experimentam a solidez dos fatos e dos enunciados submetendo-os à variação repousam sobre os recursos cognitivos utilizados nas atividades ordinárias, recursos que os affaires e as controvérsias tem por característica tornar mais salientes lhes conferindo uma tonalidade mais política que cognitiva. O primeiro dossiê descreve a ocorrência de uma lógica da suspeita que conduz à prova definitiva de uma fraude suscitada pelo ofuscamento de uma expectativa. No segundo exemplo, o surgimento de um acontecimento imprevisto coloca em perigo um espaço de cálculo elaborado a longo prazo, demonstrando a incompletude do dispositivo de segurança. O último dossiê nos aproxima do “paradigma da precaução” atualmente dominante: malgrado a ausência de prova tangível, os atores multiplicam as investigações e as medidas, desenvolvendo uma vigilância coletiva que instala a atividade probatória em um processo de negociação contínua. Ao modificar as condições das próprias investigações, como no dossiê dos Príons, as medidas de precaução podem destruir as provas de que uma catástrofe estava realmente em gestação.

Os aviões farejadores

No início de 1976, os representantes de um grupo financeiro informam à sociedade Erap[6], ligada à Elf-Aquitaine, que uma invenção vai transformar a pesquisa petrolífera. O conde de Villegas, assistido por um tal de Bonassoli, teria ajustado aparelhos que permitiriam “ver” o subsolo a milhares de metros de profundidade e permitido identificar com precisão poços de petróleo e de gás, reservas d’água e a presença de minerais.  Na primavera de 1976, um primeiro teste de autentificação ocorreu sob segredo: um programa de reconhecimento aéreo organizou o sobrevoo de pequenos depósitos de hidrocarbonetos. O dispositivo aerotransportado sinala por um “chiado” a presença de um depósito e reenvia ao solo dados que serão traduzidos em imagens. Os observadores não possuem acesso ao núcleo do dispositivo, cuidadosamente dissimulado aos olhos por uma tenda, mas somente a um console, localizado a uma pequena distância em uma caminhonete. Eles podem apenas interrogar o aparelho com a ajuda de uma caneta magnética e, depois do tratamento informático, o decodificador dá uma resposta quase imediata a partir de três parâmetros: profundidade, espessura e teor dos hidrocarbonetos. Os testes serão repetidos durante três anos. Apesar das falhas, que os inventores explicam pela evolução constante de seus procedimentos, os responsáveis da Erap estão estupefatos pela precisão dos resultados. Mas os relatórios dos técnicos da sociedade revelam um desejo de perscrutar os dispositivos. Por exemplo, em uma nota de outubro de 1978, a seção geológica escreve: “concessões foram feitas pelos inventores, mais de alcance reduzido. Nós temos a possibilidade de ver a aparência exterior dos aparelhos, eventualmente de nela tocá-los, mas não de perscrutá-los”.

Tornando manifesto o desejo de tocar e de ver o interior do aparelho, as diferentes provas anunciam a transformação que se opera em 1979, quando uma expertise científica é chamada por André Giraud, ministro da indústria. Jules Horowitz, diretor da pesquisa fundamental no CEA, é convocado. É preciso dizer que a justificação dos gastos em “estudos e pesquisas” da sociedade Erap torna-se cada vez mais difícil. Esquivando-se da prova de justificação, as autoridades preparam as condições do escândalo que ocorrerá nos anos 1980, depois da chegada da Esquerda ao poder: assim, um relator do Tribunal de Contas, que se inquieta com a evolução das despesas, é avisado pelo presidente da câmara competente de que se trata de uma “operação excepcional e altamente confidencial” cujas grandes linhas foram levadas ao conhecimento do Tribunal. Mas, no terreno da factualidade, a intervenção do expert científico é radical. Uma simples experiência de detecção de uma barra metálica através de um muro de concreto desmascara a fraude. Descobre-se que o misterioso computador não existe: o operador fazia funcionar um sistema de edição eletromecânico, o magnetoscópio de gravação estando ligado em paralelo a um outro magnestocópio, o qual não continha nada além de uma fita previamente gravada cujo operador telecomandava os desenvolvimentos através de engenhosos geradores de efeitos especiais e de fotocópias preparadas de antemão. Mas, segundo escreve um relatório do Tribunal de Contas, se tornará público bem mais tarde:

Poder-se-ia ainda pensar precisamente que esses aparelhos foram voluntariamente manipulados, seja para induzir os parceiros ao erro e para preservar a todo preço o segredo da invenção, seja para provocar justamente uma ruptura e recuperar, assim, a liberdade de estabelecer outros contratos. Dentre os técnicos e mesmo no seio do estado-maior da operação, alguns acreditavam sinceramente.

Aliás, uma última demonstração foi ainda efetuada algumas semanas mais tarde. No primeiro período, a assimetria de preensões repousa sobre o modo como os falsários podem manipular o desejo de suas presas jogando com uma restrição de confidencialidade que associa as vítimas e lhes interdita o acesso ao dispositivo. Durante três anos, os atores da fraude puderam jogar com as antecipações cruzadas, com as expectativas e representações cuja manipulação estava velada por uma lógica do segredo que impedia a abertura de um espaço crítico. Para clarificar as dúvidas persistentes, primeiro sobre a eficácia, depois sobre a existência do dispositivo de detecção geológico, o expert do CEA exige passar a experimentação do campo, onde tudo estava sob o controle dos “inventores”, para o laboratório, no qual ele pode isolar o objeto de seus manipuladores: a autenticação supõe a supressão do regime de influência[7] com o qual os falsários tinham controle sobre seus clientes no campo. Ao trazer o dispositivo para um espaço controlável, o expert encontra seus vestígios e desmascara facilmente a fraude. Mas a ausência de preensão possui também por efeito a manutenção de uma pluralidade de interpretações sempre plausíveis. A detecção por satélite não é banal hoje? Assim, certos protagonistas pensavam que os inventores tinham voluntariamente destruído a experiência para não entregar seus segredos.

Essa fraude histórica mostra o que é uma ausência da preensão sobre um dispositivo: o empilhamento de antecipações e a manipulação de representações que as tornaram possíveis criaram um hiato entre as crenças e os operadores de factualidade. Restabelecê-lo supõe então uma mudança radical de regime epistêmico e político. Como na fábula, a lição é cruel: os atores juram não se deixar levar e serem mais vigilantes sobre as modalidades de ancoragem de seu espaço de cálculo. Mas os affaires de falsificação e de fraude não cessam de se reproduzir. Os atos elementares da atenção e da verificação necessários à produção de preensões tangíveis entram em tensão com o universo virtual que anima o mundo dos que tomam decisões, constantemente incitados por conjecturas e projetos, e que os levam a adotar uma lógica da aposta. No entanto, redes de atores, sociedades e instituições, políticos e orçamentos podem se desmoronar como um castelo de cartas na falta de preensão sólida sobre um dispositivo.

A barragem de Blayais

A central nuclear de Blayais, situada no estuário do Garonne, se tornou objeto de discussão quando da tempestade de dezembro de 1999. Um acidente maior, cuja ocorrência não foi levada em conta pelos engenheiros da central nuclear, por pouco não aconteceu. Empurradas pelo vento, as águas do estuário do Gironde penetraram no prédio entrando pelas aberturas do muro de fortificação, tapados por simples juntas de gesso necessárias para a passagem de cabos, assim como por galerias subterrâneas. Esse incidente ativa uma outra figura da prova: o surgimento do impensável. Como no acidente do Concorde, cujo ponto de partida foi uma lâmina metálica que caiu na pista, é um banal “treco”, suscitando pouca atenção quotidiana, que arrebata um dispositivo tecnológico cumprindo especificações, aliás, impressionantes. A falha do sistema de segurança, e sobretudo do espaço de cálculo sobre o qual ele repousa, é assim brutalmente evidenciada no dia 27 de dezembro, com a EDF[8] tendo que parar de forma urgente os quatro reatores da central. Se a construtora multiplica os signos de controle da situação, a gravidade do acontecimento é tal que as instâncias oficiais são imediatamente mobilizadas e o conjunto do parque nuclear é colocado em estado de alerta. Sendo os modelos dos reatores padronizados, os incidentes podem ser objeto de avaliações comparativas. Os reatores contam com sistemas de refrigeração, em água corrente (rios) ou em água do mar (centrais costeiras da Normandia), e uma brutal subida das águas não deveria causar consequências. O acontecimento revela assim importantes falhas de concepção. Ao colocar em xeque os modelos de antecipação de riscos, a tempestade cria um precedente, do qual vão se encarregar não somente os atores críticos, mas também os jornalistas que não tinham até então retransmitido as inquietudes dos militantes anti-nucleares[9].

As instâncias de segurança tentam manter um raciocínio probabilista enquanto que o incidente possui todas as características do precedente que destruiu, apenas em razão de sua existência, o espaço de cálculo anterior. Ora, a crítica anti-nuclear foi construída contra o raciocínio probabilista. Ela se apoia sob uma lógica do acontecimento, mais probatória para os lançadores de alerta que a lógica matemática, a qual subentende as ferramentas de gestão de riscos cuja coerência técnica e pertinência política são ameaçadas pela ocorrência de acontecimentos improváveis. O menor erro de cálculo afeta a pretensão do controle assegurado pela EDF e pelas autoridades. Do mesmo modo, os atores anti-nucleares não podem negligenciar uma tal oportunidade: mesmo se o perigo está descartado, o incidente dá lugar à crítica radical, conferindo-a pontos de legitimidade. A “Rede Sair do Nuclear” trata assim o acontecimento no dia 6 de janeiro de 2000:

É preciso um incidente nuclear maior para acreditar? […] As águas do Gironde inundaram o conjunto do sítio nuclear […], gerando a perda da refrigeração do coração dos reatores! Simultaneamente, sempre sob o efeito da tempestade, o conjunto da rede elétrica interconectada se desmorona como um castelo de cartas […] gerando a parada de todas as atividades […] e um estado de segurança mais do que precário para as centrais nucleares. Felizmente, o ameaçador bug do milênio tinha obrigado a indústria nuclear a parar algumas de suas instalações e sobretudo a verificar o estado dos grupos elétricos de segurança, a encher até o pescoço os reservatórios…

O “o bug do milênio” foi utilizado a reboque como fator de vigilância que teria feito os engenheiros verificar o estado dos dispositivos de segurança e antecipar soluções de salvamento. Essa figura põe em marcha uma dimensão decisiva de todo alerta: não se pode esperar que os fatos confirmem um medo ou uma ameaça para tomar as precauções necessárias. O argumento visa convencer que o acidente maior não foi evitado senão por sorte e que a prova está no fato de que a EDF não controla suas instalações além de um espaço de cálculo extremamente limitado. Isso permite assentar a crítica mais geral da política nuclear. O acontecimento é posto em relação com declarações bem antigas, que manifestam a conservação de uma longa memória. Se do lado das autoridades raciocina-se em termos de “revisão” do modelo, dado que basta apenas mudar os parâmetros do cálculo do risco, do lado oposto considera-se que a confiança foi definitivamente rompida: não se pode mais acreditar em nenhuma forma de controle do risco. Tanto que personalidades autorizadas anunciam que o pior está à nossa frente. Assim, um professor de física nuclear declara: “Eu não quero fazer catastrofismo. Mas, um dia ou outro, haverá um derretimento do núcleo de uma central nuclear na França. E isso será mais do que gerenciar um desastre florestal. As árvores, elas crescem de novo!” (Sud-Ouest, 6 de Janeiro de 2000).

Desde então, para os anti-nucleares, “a prova está dada de que é preciso sair o mais rápido do sistema nuclear”. Vê-se assim se desenvolver uma outra acepção da prova, sinônimo aqui de precedente: o que era pura conjectura torna-se tangível, e é preciso daí tirar todas as consequências. É o que mostra o imponente relatório da Agência Parlamentar de Avaliação das Escolhas Científicas e Tecnológicas, dedicado às lições da crise. Esse relatório apoia-se nas audiências e debates organizados em abril de 2000 pela Agência Parlamentar. Retomando passo a passo a cronologia dos fatos, a comissão de investigação escutou todos os responsáveis pelo setor, a fim de examinar seu papel na gestão da crise e de avaliar “sua gravidade real, dado que alguns não hesitaram em dizer que nós estávamos a duas horas e quinze minutos de Tchernobyl”.

Da prova produzida no fim do processo, necessitando de uma reconfiguração das certezas e das dúvidas – podemos falar de “prova conclusiva” -, passa-se à prova fulgurante, capaz de quebrar de uma só vez toda a argumentação: é o equivalente no mundo das coisas do delito por flagrante para os humanos. Mesmo se os protagonistas se recusam a nisso ver uma “prova”, o acontecimento marcante constitui a matriz de argumentos que serão produzidos posteriormente, e o custo cognitivo e social é muito elevado para aquele que sustentar que nada aconteceu.

Investigações sobre a morte das abelhas

Os dossiês precedentes ilustram dois grandes modos de produção da tangibilidade: o desenvolvimento de um trabalho perceptivo que pode ser retraçado, cujas preensões são acessíveis; o choque produzido por um acontecimento marcante cuja única ocorrência imprime sua marca sobre um grande número de atores, criando um precedente que servirá de ponto de referência em uma série de provas ainda por vir. Resta ainda examinar um terceiro dossiê: o da prova em constante deslocamento, incompleta, rediscutida, recolocada em jogo ao longo dos alertas, das controvérsias e das decisões públicas, e que depende antes de tudo de um acordo coletivo. A tangibilidade depende das aproximações que os protagonistas são conduzidos a fazer, mais precisamente da consistência que os constrangimentos de vigília e de precaução dão a essas aproximações.

O caso do Gaucho, nome de um inseticida comercializado pela firma alemã Bayer, é bastante típico das controvérsias contemporâneas relativas às dúvidas sobre a periculosidade de um produto. Os espaços de variação construídos pelos atores cruzam observações diretas, estudos científicos e argumentos impregnados de índices de incerteza. Mesmo se os atores datam de 1994 as primeiras inquietudes de apicultores, é apenas em 1997 que os sindicatos apículas alertam as autoridades. Em 1998, o alerta se espalha pela esfera pública, mas as narrativas insistem sobre a antiguidade do processo: “desde 1994, o rumor crescia nos apiários da França”. Se o Gaucho protege o girassol e os besouros (coleópteras), ele também dizimava as colônias de abelhas, tendo sido notificadas desaparições no centro da França. O affaire é levado cada vez mais à sério, a ponto da produção de mel ter caído em mais de 70% nessas regiões. Eis o que é tangível! Em 1997, um estudo do Centro Nacional de Estudos Veterinários e Alimentares  (CNEVA) apresenta “correlações inquietantes” entre o uso de imidaclopride, matéria ativa do Gaucho, e a desaparição de abelhas em seis departamentos. A priori, os indícios convergem e espera-se uma confirmação científica do fenômeno, conduzindo, segundo as normas em vigor, à interdição pura e simples do agrotóxico.

Um dos indícios mais presentes do regime de precaução reside nas expressões adverbiais como “não se pode excluir que…” ou “não é impossível que…”. Por exemplo, desde 1998, encontra-se, sob diferentes variantes, a fórmula segundo a qual “não está fora de cogitação que o produto seja neurotóxico, mesmo em fracas doses, para a abelha, quando se conjuga com um outro”. Levando em consideração esse estado de incerteza, o ministro da Agricultura na época, Jean Glavany, suspende o uso do Gaucho, à espera dos resultados das novas investigações. Ele se apoia em um parecer emitido no dia 16 de dezembro de 1998 pela Comissão de tóxicos do ministério da Agricultura, que recomenda “estudos complementares sobre a presença do inseticida nas partes das plantas acessíveis à abelha, sobre os limites da toxidade do produto e sobre a duração da persistência do imidaclopride nos solos”. Tornar tangível o efeito letal do Gaucho para as abelhas exige a aproximação dos objetos em causa, e o não contentamento com as correlações estatísticas que favoreçam as hipóteses multifatoriais.

No curso do ano 2000, observa-se uma mudança de modalidade. Enunciados se multiplicam e fazem do Gaucho o “matador oficial de abelhas”. Os argumentos parecem convergir na direção de uma maior tangibilidade do fenômeno. Se encontramos ainda alguns marcadores de incerteza, a causa parece estendida: “Os primeiros resultados do programa de pesquisa conduzido entre 1999 e 2000 pelos laboratórios da AFSSA, do CNRS e do INRA […] confirmam o que os 55000 apicultores franceses observam faz cinco anos”. Parece se aproximar o ponto de ligação de duas grandes formas de atestação das quais necessitam os atores: a convergência de observações de campo e dos estudos de laboratório. Entretanto, em fevereiro de 2001, um ano mais tarde, lê-se em um comunicado do Ministro da Agricultura:

Eu preciso de uma análise objetiva e exaustiva da situação antes de tomar uma decisão definitiva sobre o Gaucho/tournesol e, se for o caso, novas medidas conservatórias sobre esse inseticida ou sobre outros que poderiam ter efeitos deletérios sobre as colônias de abelhas […]

A incerteza não é visivelmente reduzida. Em 2002, um expert em toxicologia relança a prova indicando que o “inseticida poderia, além disso, apresentar riscos para o homem”. Enquanto que o imidaclopride está presente em numerosos tratamentos de culturas e produtos de jardinagem, “ignora-se as quantidades de resíduos potencialmente consumidos através desses produtos”. O relatório recomenda, portanto, “uma avaliação da exposição ao homem através uma dose diária admissível” que fixa um limite a não ser ultrapassado para preservar a cadeia alimentar.

A Bayer, o fabricante, não permanece inativa durante todos esses anos, multiplicando as declarações, os estudos e o que a Coordenação Nacional dos Apicultores denuncia como “um intenso lobby junto às autoridades”. Lê-se nos comunicados da Bayer que “a firma sempre sustentou que os limites de toxidade se situam bem além do que foi constatado no pólen colhido pelas abelhas e que o produto não apresentava a fortiori nenhum risco para o homem”. Um tal enunciado epistêmico organiza sua própria relativização: é do interesse da Bayer sustentar esse argumento. Ocorre que, em 2003, o Gaucho é completamente liberado, fazendo a Bayer questão de lembrar que “nenhum estudo demonstrou até hoje um elo entre a utilização do Gaucho e os problemas observados pelos apicultores sobre suas abelhas”. Para os apicultores, a não interdição do Gaucho, que é seguida em sua sombra por um outro pesticida contestado, o Régent, é a consequência de uma relação de forças. Considerando que a prova encontra-se bloqueada, na ausência de uma expertise aberta e independente, um porta-voz dos apicultores propõe mudar de regime de prova:

A primeira ideia força é relativa ao método. Com efeito, eu considero que sobre um tal tema seria conveniente utilizar metodicamente a técnica da investigação policial. […] Ora, até o momento e em todos os dossiês de agrotóxico (não apenas sobre o Gaucho), são “os ppm e os ppb” que invadiram (pode-se mesmo dizer fagocitaram) todo o debate. (8 de abril de 2003).

Essa fala sobre a investigação denuncia o fosso que se escavou entre as experiências dos apicultores em contato com os campos e com as abelhas e o espaço de mensuração em que operam os experts e seus laboratórios. Ao se referir à investigação policial, trata-se de propor outros meios de provas, reunindo testemunhos e indícios redundantes – dispositivo de coleta ao qual contribui o site de Internet da União Nacional da Apicultura Francesa (UNAF). No fim de 2003, os dossiês do Gaucho e do Régent, que são a partir de então vinculados, ressurgem em múltiplas arenas. No dia 9 de outubro de 2003, a Coordenação Rural (CR) requer uma clarificação:

[…] a Coordenação Rural, apoiando-se sob os resultados de estudos realizados pela DGAL e pelo Comitê Científico e Técnico (CST) comissionados pelo próprio ministério, requer do Ministro da Agricultura a assunção das suas responsabilidades levando em conta as medidas que se impõem concernentes ao uso do fipronil (Régent) e do imidaclopride (Gaucho) para o tratamento de sementes. Com efeito, aparece nas conclusões dos relatórios, de um lado, que existe um elo explícito entre os procedimentos de revestimento de fipronil e a mortandade excessiva de abelhas, e, de outro, que o fato de utilizar o imidaclipride para tratar sementes implica um risco “preocupante” segundo as normas da ecotoxiologia (relatório do CST). A CR espera que essa situação seja clarificada o mais rápido possível, pois ela é preocupante tanto para os apicultores quanto para os agricultores e consumidores.

No fim de 2003, um compromisso consistindo em interditar o Gaucho em algumas zonas agrícolas é violentamente rejeitado pelos apicultores. Embora o caso parecesse em vias de normalização, a controvérsia emerge novamente. É preciso dizer que a mudança da maioria política modificou as alianças e as estratégias. Se o princípio de precaução supõe atores capazes de agir na ausência de prova, ele dá lugar a interpretações divergentes. Para as instâncias oficiais, basta seguir os estudos. Para os atores críticos, existe um feixe de indícios que anuncia um genocídio de abelhas e é preciso tomar todas as medidas necessárias: “como para a vaca louca, reivindicamos o princípio de precaução para proibir o Gaucho, pois nós não somos capazes de fornecer a prova absoluta e irrefutável de que ele destrói as abelhas”, declara, em julho de 2001, o presidente do Coletivo Anti-Gaucho.

O vai-e-vem de relações de força e de jogos de argumentos cria uma incerteza crônica sobre o destino do dossiê – e torna a descrição difícil, dado que o encerramento é incessantemente deslocado. Assim, a descrição que precede foi reescrita depois da transformação provocada no início de 2004 pelas decisões jurídicas favoráveis aos apicultores, depois a suspensão do Gaucho para o milho até 2006 pelo ministro da Agricultura. A análise do pesquisador é ela mesma constrangida pelo processo. Permanece que as provas são encadeadas sem produzir um acordo definitivo sobre a tangibilidade do fenômeno. De uma maneira geral, o imperativo de reversibilidade do perigo e do risco muda as modalidades da prova: a vigilância e a adoção de medidas transitórias tendem de fato a suprimir as provas que seriam acumuladas ao longo do tempo – como no dossiê do amianto ou da vaca louca. Face às duas figuras precedentes, a da verificação especializada e a da surpresa geral, a investigação de precaução assume o caráter gradual da tangibilidade, trabalhando em conjunto representações e novas percepções, dando um lugar simétrico aos protocolos de verificação e aos indícios que remontam ao campo. Mas a contraparte dessa abertura é uma sensibilidade aguçada para com os cálculos políticos, as estratégias de mobilização e as ações midiáticas.

Notas:

[1] Nota do Tradutor: Fizemos a opção de manter as palavras expert e expertise, tal como no texto original, pois ambas foram incorporadas aos dicionários de língua portuguesa e possuem um sentido intuitivo imediato para um falante nativo da língua portuguesa. No Houaiss, expertise é definida como “competência ou qualidade de especialista” e “perícia, avaliação ou comprovação realizada por um especialista em determinado assunto”; e expert como “indivíduo com habilidade ou conhecimentos especiais que o fazem dominar determinado saber ou fazer humano”.

[2] Esse modelo foi por muito tempo associado ao “paradigma indiciário” descrito por C. Ginzburg (1986).

[3] Um matemático nos confiou que para ele havia três formas de prova: 1) Exibir o objeto ou o fato; 2) dela dar um plano convincente de construção; 3) demonstrar que ele não poderia não acontecer ou existir.

[4] Nota do Tradutor: A palavra preensão foi a que mais se aproximou do sentido original da palavra prise tal como Francis Chateauraynaud a utiliza no francês. Na definição lexical, prise refere-se à “ação de pegar alguma coisa, geralmente com a mão, com um outro órgão ou com um instrumento”. E preensão, tal como definida pelo Houaiss, diz respeito ao “ato ou efeito de agarrar, pegar, segurar”. No sentido trabalhado por Chateauraynaud, o conceito prise aponta para a aderência que existe na relação do organismo com o ambiente ou dos corpos com as dobras da matéria. O conceito prise se situa dentro de um continuum: se não há nenhuma preensão, então a realidade flutua; se ela é excessiva, total, não há movimento, mas aprisionamento. Então para poder bem operar sobre o real, o organismo, por vezes com o auxílio de dispositivos, precisa de uma “boa pegada”, quer dizer, de uma aderência suficientemente boa para operar. O exemplo que Chateauraynaud nos dá, em sua obra escrita com Christian Bessy, Experts et Faussaires (1995), faz alusão à escalada: a boa pegada é aquela que, no contato com as dobras da montanha, alcança a aderência ideal para prosseguir no curso de ação minimamente controlado. Se a aderência é excessiva, a mão prende e o escalador fica aprisionado; e se não há nenhuma preensão, ele desliza, flutua e simplesmente cai.  

[5] Para um pragmatista como William James, existe de fato um mundo objetivo que precede a experiência que dele fazemos. Mas essa é primordial, pois o encerramento da incerteza ou da inquietude não vem de representações, mas de choques provocados pela experiência: é real o que resiste na experiência (Lapoujade, 1997)          

[6] Nota do Tradutor: Entreprise de recherche et d’activités pétrolières (Erap) é uma empresa petrolífera francesa.

[7] Nota do Tradutor: Na obra escrita com Christian Bessy, Experts et Faussaires (1995), Chateauraynaud opõe o regime de captura (regime d’emprise) ao regime de objetivação (regime d’objectivation). Enquanto no primeiro existe uma indiscernibilidade entre os corpos e as coisas, sendo o corpo humano uma entidade de geometria variável, no segundo essa distância se enrijece e não apenas o corpo se destaca do mundo, dele tornando-se descontínuo, bem como o mundo torna-se reflexivamente objetivável. Assim, existe um continuum que vai desde uma relação de fusão, em que o corpo é co-extensivo às coisas e, assim, regido a partir de sua influência até, na outra extremidade, a existência de uma forte discontinuidade entre o corpo e o mundo, sendo o primeiro dotado de relativa liberdade e grande margem de manobra no contato com o último.

[8] Nota do Tradutor: A EDF (Électricité de France) é a empresa de produção e distribuição de eletricidade na França.

[9] Assim, o Sud-Ouest, jornal pouco reputado por suas tribunas anti-nucleares, fala de um “cenário catastrófico evitado por pouco”.