As Leituras Elementares da Vida Acadêmica – Movimentos Sociais, por Matheus Mazzilli Pereira

Por Matheus Mazzilli Pereira

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Introdução à série (por Marília Bueno e Diogo Corrêa)

Vivemos em uma era cuja marca pode ser definida pelo excesso. Temos excesso de livros, artigos, palavras e informação. Por isso, quando escolhemos um tema, qualquer que ele seja, nos deparamos com infindáveis possibilidades. A pergunta que nos assola de imediato é sempre a mesma: por onde começar? Pensando nisso, o Blog do Sociofilo resolveu criar a série “Leituras Elementares da Vida Acadêmica”. Ela tem por objetivo recrutar especialistas em áreas temáticas das ciências humanas visando dar conta do seguinte problema:  quais textos, artigos e livros seriam fundamentais – elementares, portanto! – para aqueles que querem se familiarizar com um determinado campo de estudo?

Cada texto de um colega especialista em um campo será, antes de tudo, um guia de leitura. O exercício de reflexão proposto a cada um dos autores foi pensar “o que ele gostaria de ter lido quando começou a estudar? Que textos o teriam permitido saber melhor do que ele se trata?”. Para isso, também sugerimos um formato: juntamente com os textos elementares, cada um especialista também irá apresentar brevemente alguns dos conceitos e questões centrais em torno dos quais gravita o campo de estudos.

Os campos temáticos que iremos apresentar serão os mais variados. A ideia é abranger desde alguns temas clássicos e mais abrangentes da teoria social até novas áreas mais específicas que vêm surgindo nas últimas décadas na antropologia e na filosofia.

Esperamos, desse modo, oferecer aos colegas iniciantes (embora não só) pequenas introduções temáticas acerca de um tópico. Hoje, damos início à publicação de nossa série com o professor da Universidade de Vila Velha, Matheus Mazzilli. Ela será sobre Movimentos Sociais.

As leituras elementares da vida acadêmica: o que ler sobre os movimentos sociais? (Por Matheus Mazzilli)

Certamente, não existe uma forma “correta” ou “errada” de iniciar a exploração de um campo de estudos. As entradas são múltiplas e os caminhos percorridos levam a destinos teóricos, conceituais e metodológicos diversos. Nesse texto, busco apresentar indicações para um início de jornada no campo de estudos de movimentos sociais.

Essas indicações são, necessariamente, pessoais em ao menos em dois sentidos. Em primeiro lugar, elas refletem minha própria trajetória de aproximação ao campo. Muitos dos textos aqui indicados são aqueles que, em minha própria trajetória, foram importantes para que eu pudesse compreender os debates das ciências sociais sobre a mobilização coletiva. Em segundo lugar, minhas indicações também refletem o meu próprio posicionamento no campo e, assim, não são neutras do ponto de vista teórico, conceitual e metodológico. Assim, não se pretende apresentar a porta de entrada para o estudo dos movimentos sociais, mas uma dentre as múltiplas formas de iniciar esse percurso.

Divido esse texto em duas partes. Na primeira, indico leituras que podem ajudar em um mapeamento de grandes perspectivas teóricas dentro desse campo de estudos. Na segunda, busco apresentar conceitos centrais para os estudos contemporâneos sobre movimentos sociais.

Grandes abordagens teóricas:

Desde a metade do século XX, três grandes abordagens teóricas lançaram as bases sobre as quais se desenvolveu o debate contemporâneo sobre movimentos sociais: teoria da mobilização de recursos (TMR), teoria do processo político (TPP) e teorias dos novos movimentos sociais (TNMS). O desenvolvimento dessas abordagens, seus pressupostos, seus antagonistas e as relações existentes entre essas perspectivas são descritas em detalhe por Angela Alonso em seu artigo “As Teorias dos Movimentos Sociais: um balanço do debate” (Alonso, 2009), a porta de entrada aqui indicada para iniciar o trabalho de mapeamento e compreensão do debate teórico mais amplo sobre movimentos sociais. As disputas estabelecidas entre, de um lado, a TMR e a TPP e, de outro, as TNMS são também abordadas por Jean Cohen no artigo “Strategy or Identity: new theoretical paradigms and contemporary social movements” (Cohen, 1985).

Dentre essas três abordagens, as TNMS foi certamente aquela que recebeu maior atenção de pesquisadoras brasileiras no final do último século. Autores como Alain Touraine e Alberto Melucci se tornaram referências essenciais nesse campo de estudos. Já no ano de 1989, dois artigos desses autores foram publicados em língua portuguesa pela revista Lua Nova, sendo bons pontos de partida para compreender seus principais argumentos: “Os Novos Conflitos Sociais: para evitar mal-entendidos” (Touraine, 1989) e “Um Objetivo para os Movimentos Sociais?” (Melucci, 1989). Nesses textos, os autores delineiam o argumento central desenvolvido pelas TNMS, que, em linhas gerais, sugere que mudanças estruturais nas “sociedades capitalistas pós-industriais” geraram transformações nos sistemas de dominação e, assim, uma reconfiguração dos conflitos sociais a partir da emergência de um novo conjunto de atores e reivindicações. Uma breve pesquisa sobre esses autores – em especial, no caso de Touraine – será suficiente para encontrar uma vasta bibliografia sobre sua abordagem teórica em língua portuguesa.

O mesmo não pode ser dito em relação à TMR. Tendo recebido pouca atenção das ciências sociais brasileiras e tendo sido rapidamente incorporada pelos modelos da TPP, os textos clássicos dessa abordagem são de difícil acesso, principalmente, em língua portuguesa. As bases dessa perspectiva são lançadas no clássico artigo “Resource Mobilization and Social Movements: a partial theory” de John D. McCarthy e Mayer N. Zald (McCarthy e Zald, 1977). Para compreender os postulados dessa teoria, outra boa porta de entrada é o artigo “Resource Mobilization Theory and the Study of Social Movements” de J. Craig Jenkins(Jenkins, 1983). Nesses textos, o principal argumento dessa abordagem é desenvolvido, sugerindo, em linhas gerais, que a existência de problemas e desigualdades sociais não explica, por si só, o surgimento da mobilização coletiva, sendo necessária a utilização racional de recursos e capacidades organizativas (desigualmente distribuídos na sociedade) para a emergência e a sustentação da ação coletiva.

Textos clássicos não faltam para compreender os principais argumentos da TPP, embora, nesse caso, o acesso a tais textos em língua portuguesa não seja tão fácil em comparação às TNMS. Charles Tilly é certamente um dos autores mais influentes no campo de estudos sobre movimentos sociais (e não só nele!). Uma boa visão geral sobre esse autor pode ser encontrada no artigo de Breno Bringel, intitulado “Com, Contra e para Além de Charles Tilly: mudanças teóricas no estudo das ações coletivas e dos movimentos sociais” (Bringel, 2012), no qual são apresentadas as contribuições de Tilly para o estudo dos movimentos sociais a partir de uma abordagem histórica e processual, bem como os espaços de crítica e lacunas deixadas por esse autor.

Junto com Tilly, dois outros pesquisadores são centrais para a TPP: Doug McAdam e Sidney Tarrow. Infelizmente, o clássico livro “Political Process and the Development of Black Insurgency, 1930-1970” (McAdam, 1982) é de difícil acesso, pois (incompreensivelmente) ainda não foi traduzido para o português. Nele, além de sistematizar as bases do chamado “modelo do processo político”, o autor o compara com o modelo da mobilização de recursos e o aplica a uma detalhada análise histórica do movimento dos direitos civis nos Estados Unidos. O capítulo “The Political Process Model”, porém, pode ser encontrado em uma busca atenta na internet (ao menos eu o encontrei em algum momento!). Nele são apresentados os argumentos centrais desse modelo, que sugere, em linhas gerais, que movimentos sociais são uma forma racional de ação política encontrada por grupos sociais excluídos pelas instituições que buscam, por meio do desafio extrainstitucional, influenciá-las e acessá-las.

O trabalho de Tarrow, por sua vez, é mais facilmente acessado, já que o seu clássico “O Poder em Movimento: movimentos sociais e confronto político” foi traduzido em 2009 pela Editora Vozes (Tarrow, 2009). Nele, o autor sistematiza o debate teórico sobre a mobilização coletiva, reflete sobre o nascimento do “movimento social moderno” a partir de uma abordagem histórica e apresenta seu conceito de “ciclo de protestos”. Esse livro, aliás, também apresenta alguns dos conceitos listados na próxima seção, sendo uma obra interessante de introdução aos movimentos sociais a partir do olhar de teóricos do processo político.

Mais recentemente, importantes abordagens teóricas tem buscado aproximar essas diversas perspectivas, construindo modelos que enfatizam a cultura e as dinâmicas relacionais da ação coletiva. Fruto de uma autocrítica teórica dos principais autores da TPP, a abordagem do confronto político (ou contentious politics) é sistematizada por McAdam, Tarrow e Tilly nos livros “Dynamics of Contention” (McAdam, Tarrow, Tilly, 2001) e “Contentious Politics” (Tilly, Tarrow, 2006), nos quais a agenda de pesquisa dos autores é ampliada para além dos movimentos sociais e passa a incorporar mais fortemente do ponto de vista teórico uma abordagem relacional e do ponto de vista metodológico a noção de “mecanismos causais”. Abordagens culturalistas no estudo de movimentos sociais também têm se fortalecido nos últimos anos, destacando os aspetos simbólicos da mobilização coletiva. O livro “Protesto: uma introdução aos movimentos sociais” de James Jasper (Jasper, 2016) é uma boa porta de entrada para teorias e debates sobre movimentos sociais a partir de um olhar culturalista.

 Conceitos fundamentais:

Embora a compreensão dos grandes postulados teóricos que têm orientado estudos sobre movimentos sociais nos últimos anos seja um passo essencial, em nossos esforços de pesquisa, o domínio dos conceitos por nós mobilizados se torna uma habilidade ainda mais importante, criando mediações entre teoria e empiria. Tendo em vista a importância das ferramentas conceituais para as pesquisas empíricas nas ciências sociais, busco nessa seção indicar textos que lançam as bases ou revisam os debates em torno de alguns dos conceitos mais utilizados no campo de estudos de movimentos sociais.

Seguindo a lógica da seção anterior, podemos iniciar a nossa jornada conceitual com um dos principais legados das TNMS, o conceito de “identidade coletiva”. As bases relacionais e processuais desse conceito são exploradas no texto “The Process of Collective Identity” de Alberto Melucci, que pode ser encontrado em versões distintas tanto em seu livro “Challenging Codes: collective action in the information age” quanto na coletânea “Social Movements and Culture” editada por Hank Johnston e por Bert Klandermans (Melucci, 1996, 2004). Para uma detalhada revisão dos diversos debates que de desenvolveram a partir desse conceito, o artigo “Collective Identity and Social Movements” de Francesca Polletta e James Jasper é certamente uma boa referência (Polletta e Jasper, 2001), sendo nele revisados trabalhos que conectam esse conceito à emergência de movimentos sociais, a processos de recrutamento e engajamento, às escolhas e disputas táticas no interior de movimentos e aos impactos e resultados produzidos pela mobilização coletiva.

Devemos então retornar a Charles Tilly e ao seu conceito de “repertórios”. Esse conceito passa por diversas transformações ao longo da carreira desse pesquisador e é adaptado por diversas outras autoras para outros interesses de pesquisa. Nosso trabalho de aproximação a esse conceito nos é facilitado em grande medida pela completíssima revisão de Angela Alonso intitulada “Repertório, segundo Charles Tilly: história de um conceito” (Alonso, 2012). No artigo, a autora descreve em detalhes as diferentes versões desse conceito ao longo da trajetória intelectual de Tilly e sua paulatina incorporação de dimensões relacionais e culturais. Importantes adaptações criativas desse conceito merecem ser mencionadas, como a noção de “repertórios organizacionais” de Elizabeth Clemens (Clemens, 2010) e a noção de “repertórios de interação” de Rebecca Abers, Lizandra Serafim e Luciana Tatagiba.

Junto ao conceito de “repertórios”, outro conceito estruturante da TPP é o de “oportunidades políticas”. Os pressupostos e consequências de um “olhar contextual” para a ação coletiva são brevemente debatidos por David Meyer em sua entrevista a mim concedida intitulada “Movimentos Sociais e Contexto Político” (Pereira, 2018) a partir de seu estudo sobre o movimento pela paralização do desenvolvimento e uso de armas nucleares nos Estados Unidos. Esse autor e Debra Minkoff são responsáveis por duas das minhas revisões de literatura favoritas sobre esse conceito: “Protest and Political Opportunities” (Meyer, 2004) e “Conceptualizing Political Opportunities” (Meyer e Minkoff, 2004). Nesses artigos, os autores partem da constatação de que o conceito de oportunidades foi, em muitos casos, utilizado de forma pouco sistemática pela literatura e defendem que pesquisadoras devem especificar em seus estudos quais aspectos do contexto político afetam quais dimensões da mobilização coletiva por meio de quais mecanismos.

Um dos conceitos incorporados por teóricos do processo político para abordar a dimensão cultural da mobilização coletiva é o de “enquadramentos interpretativos”, adaptado da abordagem interacionista de Erving Goffman. Os principais responsáveis pela transposição desse conceito para o campo de estudos de movimentos sociais são David Snow e Robert Benford, que defendem que movimentos sociais não são meros “portadores” de ideologias e valores, mas sim atores capazes de construir e mobilizar estrategicamente interpretações sobre o mundo que buscam apontar problemas, indicar soluções e motivar a ação coletiva. A trajetória desse conceito e uma revisão de seu uso em pesquisas sobre movimentos sociais desde a publicação do clássico “Frame Alignment Processes, Micromobilization, and Movement Participation” em 1986 (Snow et al., 1986) até as últimas décadas pode ser encontrada em dois artigos em inglês: “Framing Processes and Social Movements: na overview and assessment” (Benford e Snow, 2000) e “The Emergence, Development, and Future of the Framing Perspective: 25+ years since ‘frame alignment’” (Snow et al., 2014). Em português, acredito que a revisão escrita por mim, Fernando Cotanda e Marcelo Silva – “Interpretação e Ação Coletiva: o ‘enquadramento interpretativo’ no estudo de movimentos sociais” – também possa ser útil para aquelas que buscam uma introdução aos debates em torno desse conceito.

Uma série de outros conceitos de que enfatizam as dimensões culturais da ação coletiva tem se consolidado nos últimos anos em debates sobre movimentos sociais. Sou particularmente entusiasta dos debates em torno do conceito de “narrativas” de Francesca Polletta – apresentado no artigo “Contending Stories: narrative and social movements” (Polletta, 1998) e no livro “It was like a Fever: storytelling in protest and politics” (Polletta, 2006) – e dos debates em torno das relações entre emoções e mobilização coletiva – revisado por James Jasper no artigo “Emotions and Social Movements: twenty years of theory and research” e em português por Enrico da Silva em seu “Para além da razão utilitária: moralidade e emoções na luta social” (Silva, 2017). Em comum, esses conceitos criticam o viés cognitivista e estratégico da noção de “enquadramento interpretativo”, ressaltando a importância dos aspectos morais e emocionais da mobilização coletiva.

A seleção de apenas alguns conceitos para esse breve texto é, certamente, injusta, porém, inevitável. Para as interessadas em glossários mais amplos da literatura sobre movimentos sociais, além da coletânea “The Blackwell Companion to Social Movements”, editada por David Snow, Sarah Soule e Hanspeter Kriesi (Snow, Souke, Kriesi, 2004), é possível indicar enciclopédias e manuais (fortemente protegidos por paywalls, ou nem tanto) como a “The Wiley-Blackwell Encyclopedia of Social and Political Movements”, organizada por David Snow, Donatella della Porta, Bert Klandermans e Doug McAdam (Snow et al., 2013), e o “The Oxford Handbook of Social Movements”, editado por Donatella della Porta e Mario Diani (della Porta e Diani, 2015).

Os próximos passos:

A partir da minha própria experiência recente de aproximação ao campo de estudos de movimentos sociais, espero ter auxiliado pessoas que estejam começando a explorar esse campo. É provável que, nesse rápido exercício, minha memória tenha falhado e que diversos textos fundamentais não sejam de meu conhecimento. Assim, aguardo ansiosamente mais “leituras elementares” e novas indicações em comentários das leitoras do blog.

REFERÊNCIAS:

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