Por Gabriel Peters
A terceiro-mundização antiimperialista do marxismo
Um modo costumeiro de singularizar Caio Prado Júnior (1907-1990) na tríade conhecida como “geração de 1930”, em que ele se reúne a Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, é apontar a orientação teórica marxista que subjaz à sua interpretação histórico-social da vida brasílica.
Em Evolução política do Brasil, publicado em 1933, Prado já reivindicava “um método…[de] interpretação materialista” (2001: 7) da secular trajetória brasileira. No entanto, é principalmente com Formação do Brasil Contemporâneo: colônia ([1942] 2011), obra publicada nove anos depois daquele seu livro de estreia, que o autor consolida seu lugar na galeria de intérpretes-chave do país.
O argumento ensaiado por Prado no livro citado não consiste, entretanto, em uma aplicação mecânica do esquema explicativo marxista à história da sociedade brasileira. Trata-se, ao contrário, de um esforço original de “terceiro-mundização” e, como afirma Bernardo Ricupero (2000), “nacionalização” do marxismo. Tal nacionalização visava a adaptar a perspectiva marxista, como referencial analítico, às circunstâncias particulares do passado e do presente do Brasil, sem falar no futuro almejado politicamente pelo autor comunista.
Ao mesmo tempo, a nacionalização epistêmica (e política) em jogo não dizia respeito somente ao Brasil, mas tocava em questões centrais à teoria marxista da história, sobretudo quanto aos modos discrepantes pelos quais ela se aplicaria aos chamados “Primeiro” e “Terceiro” Mundos. Encorajando uma leitura teleológica e evolucionista do marxismo, as interpretações hegemônicas na chamada II Internacional se atrelavam a um esquema internalista de explicação histórica, esquema centrado em fases tidas por necessárias para a abolição revolucionária da sociedade de classes.
As implicações desse enfoque eram das mais significativas. Para dar somente um exemplo: na medida em que a revolução socialista dependeria de condições estruturais objetivas, entre as quais estavam o aprofundamento das contradições inerentes ao sistema capitalista, aquela revolução ocorreria primeiramente, segundo a lógica (teleológica) da teoria, em sociedades de capitalismo industrial mais avançado, como a Inglaterra.
Embora nascida de uma crítica acerba aos efeitos desumanizantes do sistema capitalista, tal visão da história terminava por justificá-lo como etapa sine qua non da trajetória que levava ao socialismo e ao comunismo. Do ponto de vista prático, aquela visão também acarretava um programa “pró-capitalista”, em uma chave provisória e estratégica, nos cenários sociais que se encontravam comparativamente menos “avançados” na passagem pelos diferentes modos de produção – no sentido, por exemplo, de que o programa político dos comunistas em um país predominantemente feudal e agrário seria o de realizar primeiramente sua “revolução burguesa”, tomada por etapa necessária para a caminhada ao comunismo.
Pois bem: no mínimo desde o livro de Lênin sobre o imperialismo “como estágio superior do capitalismo” ([1916] 2010), aquela concepção internalista da história passou a coexistir, dentro do próprio marxismo, com teorias que enfatizavam não tanto patamares no desenvolvimento interno de sociedades nacionais tidas como fundamentalmente autônomas, mas, sim, padrões entrelaçados de dependência e subordinação econômico-política entre diferentes sociedades em um sistema internacional.
Desenvolvimento e subdesenvolvimento não seriam, segundo essa perspectiva, estágios distintos de uma escala evolutiva pela qual todas as sociedades passariam ao seu tempo. Desenvolvimento e subdesenvolvimento seriam, em vez disso, condições que se alimentam reciprocamente. Graças (ou desgraças) a relações de exploração colonial e imperial, países de capitalismo industrial avançado não só poderiam evitar uma revolução socialista, argumentou o líder bolchevique, como também continuar seu desenvolvimento com base na exploração de territórios coloniais e imperiais. Tais territórios estariam condenados, enquanto vigorasse aquela exploração, ao “subdesenvolvimento”.
Diferentemente dos cenários de Ásia e África que eram o foco de Lênin em 1916, o Caio Prado dos anos de 1930 e 1940 tratava do Brasil: uma sociedade cuja condição de dependência e subordinação econômica coexistia com um estatuto de independência formal. A diferença de objetos acarretava, assim, uma inovação analítica em relação ao ângulo leninista, graças à qual Prado merece ser elencado entre os precursores da chamada “teoria da dependência”.
Fiel ao critério marxista da primazia do econômico, ele mostrava que a autonomia política formal de um país não alterava necessariamente seu caráter funcional de “colônia” de potências externas, sobretudo na medida em que sua independência formal não rompesse com o “sentido” de sua inserção no sistema econômico internacional – por exemplo, na condição de economia exportadora de matérias-primas para o mercado externo, o que o Brasil continuava a ser, em larga medida, nas primeiras décadas do século XX.
Vejamos.
Qual o sentido do Brasil? Uma sociedade (para) fora de si
De modo ainda mais sistemático do que Sérgio Buarque, Caio Prado Júnior retorna à formação histórica do Brasil com vistas não a uma compilação exaustiva de acontecimentos, mas à reconstrução dos fatores que moldaram o “sentido” essencial da história brasileira até o presente. Se comparado aos outros dois luminares da “geração de 1930”, Prado é quem mais insiste em situar a colonização do Brasil no contexto econômico da expansão ultramarítima europeia, que ele descreve como um “quadro imenso” do qual a história colonial brasileira seria somente “um episódio, um pequeno detalhe” (2011: 12).
Tal qual Fernand Braudel, de quem foi aluno nos anos de 1930 na USP, o autor paulista prefere decisivamente uma história estrutural de longa duração a uma “história acontecimental” ou, para usar um estranho francesismo, “evenemencial” (i.e., de eventos). Isto não significa que Prado ignore as significações históricas de eventos particulares – como, para dar somente um exemplo, a vinda da família real portuguesa ao Brasil em 1808, com todas as consequências econômicas, políticas e culturais que ela acarretou. O que Caio faz, entretanto, é atrelar aquelas significações a um “sentido” estrutural profundo, apreendido em meio à aparente barafunda de acontecimentos históricos.
Embora não tenha sido o primeiro a formulá-la, o autor de Formação do Brasil Contemporâneo: colônia é provavelmente o principal responsável pela difusão, entre nós, de uma distinção conceitual entre dois modos de colonização promovidos pela iniciativa europeia: a colonização de exploração, predominante nas regiões tropicais e semitropicais da América; e a colonização de povoamento, que prevaleceu nas suas zonas temperadas.
As colônias de povoamento diferiram das colônias de exploração por não terem sido guiadas apenas por fins comerciais. Ao contrário, elas derivaram primordialmente da tentativa de estabelecer uma sociedade durável no novo continente, tentativa conduzida por populações levadas a deixar a Europa devido a motivos políticos, religiosos e/ou econômicos. Prado menciona os puritanos que ocuparam o Norte dos Estados Unidos como ilustração de uma população que trocou a Europa pela América para escapar de perseguição religiosa. Segundo o historiador paulista, os cercamentos que marcaram a transição para o capitalismo industrial em países como a Inglaterra, forçando amplos contingentes populacionais a saírem do campo, também serviram de impulso material a muitos dos imigrantes que se restabeleceram ao “norte da Baía de Delaware” (Ibid.: 22).
Houvessem saído da Europa por motivos políticos, religiosos e/ou econômicos, colonizadores de povoamento vinham para ficar e deixar descendentes. Eles também chegavam dispostos a animar aqui um modo de vida social imbuído das mesmas características que vigoravam nos seus contextos de origem.
Sem recair nos reducionismos climáticos propostos por certos intérpretes anteriores à geração de 1930, Prado introduz o clima como uma variável importante na moldagem de estilos de colonização na América. O propósito de fundar no Novo Mundo uma sociedade nova, porém dotada das mesmas características prezadas no cenário de origem, levou colonos de povoamento a procurarem zonas temperadas do continente de destino, dotadas de um clima mais similar àquele com o qual estavam acostumados na Europa.
O fator climático também desempenhou um papel importante na formação de colônias de exploração como o Brasil, empreendimentos voltados não à criação de uma nova sociedade, mas à procura de riquezas extraíveis da terra. As diferenças de clima e solo que as zonas tropicais e semitropicais apresentavam frente às condições geográficas vigentes na Europa, no mesmo passo em que desestimulavam colônias de povoamento, acabavam servindo de estímulo à extração, produção e venda de produtos de origem (semi)tropical. Sendo raros no continente europeu, tais produtos propiciariam um comércio lucrativo com esse mesmo continente – por exemplo (e já listando produtos dominantes em diferentes períodos da história brasileira), pau-brasil, açúcar, ouro, prata, algodão e café. Foi assim que, após a pasmaceira das primeiras décadas do século XVI, a grande propriedade rural produtora de açúcar, voltada ao mercado externo e baseada no trabalho de escravizados, se consolidou como o princípio fundamental da história do Brasil colônia.
A ruptura com interpretações teleológicas e internalistas do marxismo implicava também, na análise caiopradiana, uma crítica a caracterizações do Brasil colonial como uma “sociedade feudal”. Embora Prado usasse o termo aqui e ali para se referir a certas semelhanças entre o feudalismo medieval e os engenhos coloniais de açúcar, seu argumento fundamental era o de que, longe de ter tido uma fase “pré-capitalista”, a sociedade brasileira já nasceu capitalista, embora na condição dependente e subordinada de colônia de exploração.
Há convergências importantes entre a distinção exploração/povoamento em Prado, de um lado, e a contraposição aventureiro/trabalhador em Holanda, de outro, como princípios contrastantes de colonização. Ainda que Caio não cite Raízes do Brasil, sua análise pode ser lida, em diversos momentos, como uma contextualização socioeconômica das disposições coloniais que Sérgio Buarque tipifica em termos de uma psicologia cultural.
Tomemos, por exemplo, a relação predatória com a terra que o autor de Raízes identifica no estilo aventureiro dos portugueses em cenário brasileiro, atribuída à mirada curta no tempo e ampla no espaço que seria típica de suas relações com o mundo material. Tal relação pode ser reinterpretada, em chave caiopradiana, como evidência do caráter estritamente comercial, em vez de “construtivo”, das motivações dos colonos em terras brasileiras. Na medida em que o atrativo da colonização do Brasil se prendia ao seu interesse comercial, a terra tendeu a atrair indivíduos que pretendiam ser dirigentes comerciais e beneficiários do trabalho alheio, não trabalhadores eles próprios. Não tardou, pois, para que colonos portugueses, deparando-se com o desinteresse em trabalharem uns para os outros, recorressem ao trabalho forçado de africanos e descendentes de africanos escravizados.
Prado se apressa em dizer que, embora colonizações de exploração não estivessem embebidas do espírito de construção de uma sociedade, uma nova sociedade terminou por emergir no Brasil. Os diversos aspectos dessa sociedade foram todos marcados pelo sentido histórico da colonização brasileira: sua orientação à produção de bens voltados ao mercado externo em grandes propriedades e com exploração do trabalho escravo. Utilizando metáforas organicistas para tratar das dimensões da economia e da sociedade brasileiras atinadas ou não a esse sentido da colonização, Prado nota que, a despeito de suas condições imensamente diferentes de existência, senhores de engenho e escravizados na lavoura – respectivamente topo e base da pirâmide socioeconômica – compunham o “setor orgânico” da colônia.
Entre “a pequena minoria [de senhores] e a multidão [de escravizados]”, “comprime-se o número, que vai avultando com o tempo, dos desclassificados, dos inúteis e inadaptados, indivíduos de ocupações mais ou menos incertas ou aleatórias ou sem ocupação alguma” (Ibid.: 299).
Segundo o autor, quanto mais desligados fossem os indivíduos e grupos da dinâmica socioeconômica que fornecia o “sentido da colonização”, maior seria o grau de “inorganicidade” e, por conseguinte, o estado de caos e desorganização em que eles viviam. Situada no cerne do sistema, a escravidão seria, em contraste, “o único elemento real e sólido de organização” no Brasil colônia (Ibid.: 363).
Em uma particularização do raciocínio dialético, a preocupação de Prado com o contingente de “desclassificados”, os que não tinham posição firme ou nítida no sistema de classes do Brasil colônia, mistura paradoxalmente dois eixos: 1) um diagnóstico duro das caóticas condições de vida desse setor inorgânico da sociedade brasileira; 2) um senso esperançoso de que esse contingente populacional teria de ser a base para a superação de nosso estatuto colonial e transição para “nação” independente.
Resta óbvio que os atributos “organizado” e “desorganizado” dizem respeito ao papel funcional daqueles fenômenos na configuração socioeconômica da colônia, não a um juízo ético-político do autor sobre seu valor. Ao contrário, quando passa da análise econômica à avaliação moral, Prado sublinha que, precisamente por estar no coração da dinâmica colonial-exploratória, a escravidão teria influenciado negativamente a totalidade das dimensões da sociedade brasileira.
O Brasil bipolar
Prado não ignora o período da história brasileira, ali pela segunda metade do século XVIII, no qual a monocultura latifundiária coexistiu com a imensa importância adquirida pela mineração. Contudo, ele enfatiza, no fim das contas, a semelhança funcional entre uma e outra empreitada: nos dois casos, tratava-se de grandes unidades concentradas nas mãos de uns poucos proprietários, explorando o trabalho de escravizados para comercializar produtos no mercado externo (p.ex., ouro e prata em vez de cana de açúcar) [Ibid.: 128]).
Na medida em que a vida social e econômica da colônia se estruturava em torno dessas propriedades, elas faziam girar em torno de si mesmas também “aquelas atividades que não…tinham] por objeto o comércio externo”, como a pecuária e a agricultura dirigida ao consumo interno. É, portanto, “nesse sistema de organização do trabalho e da propriedade que se origina a concentração extrema de riqueza que caracteriza a economia colonial”, onde a afluência de um pequeno grupo contrastava com a penúria dos cerca de 30% de escravizados e de um amplo número de indivíduos livres “vegetando num nível de vida material ínfimo” (Ibid.: 129).
No essencial, o sistema colonial se manteve nesse estado ao longo dos três primeiros séculos da colônia, ainda que seu escopo geográfico de operação tenha variado. Se chegou a haver um crescimento do mercado interno, acompanhando o aumento da população cujas necessidades ele procurava atender, tal crescimento foi simplesmente quantitativo, não “qualitativo”. A população de pessoas livres ainda era bem inferior àquela de “escravos e recém-egressos da escravidão…no alvorecer do século” XIX, ao passo que a produção e o consumo internos, mesmo se ampliados em bases quantitativas, continuavam funcionalmente subsidiários em relação à economia de exportação. Aliás, como já antecipamos, a condição de fornecedor de mercadorias para o consumo exterior manteve o Brasil em situação de subordinação econômica frente à Europa mesmo quando o país já superara seu estatuto político e administrativo de “colônia” a partir de 1822.
O feitio que a evolução da economia colonial tomou durante seus três primeiros séculos de existência, tal qual diagnosticado (e lamentado) por Prado, foi cíclico: certas regiões atravessavam períodos mais ou menos rápidos de prosperidade (“rápidos” sub specie historiae, i.e., do ponto de vista de uma história de longo prazo), mas vinham a cair em decadência. O ciclo se repetia, então, em outras regiões do país, conforme novas oportunidades eram exploradas até o ponto da “degringolada”[i] (Ibid.: 132).
Quaisquer impressões de prosperidade duradoura derivadas de estímulos à produção, como um cenário internacional favorável à exportação de um produto ou a descoberta de recursos exploráveis no território, eram estilhaçadas, mais cedo ou mais tarde, conforme se dissolvesse aquele cenário ou se esgotassem estes recursos. Dos dirigentes empresariais aos escravizados, os contingentes populacionais que mantinham o sistema em movimento também se deslocavam pelo território de acordo com esses ciclos de fartura e decadência, ainda que a última sempre deixasse um montante de tristes “farrapos de uma pequena parcela de humanidade em decomposição” (Ibid.: 133). No todo, a economia nunca alcançaria uma estabilidade duradoura, mas teria uma espécie de existência bipolar, oscilando com “altos e baixos violentos” que semeavam “cada vez um pouco mais de destruição e miséria neste vasto território que lhe foi dado operar”, conclui contundentemente o autor (Ibid.: 133-134).
A escravidão como mazela social total
Um dos aspectos em que a obra de Caio Prado permanece relevante aos debates atuais sobre a formação histórica do Brasil consiste no seu diagnóstico de que a escravidão operou, desde a colônia, como uma espécie de “fato social total” (para falar como Marcel Mauss): ela afetou, de modo profundamente negativo, “todos os setores da vida social, organização econômica, padrões materiais e morais” (Ibid.: 285). Nada houve, em suma, “que a presença do trabalho servil”, alcançando “as proporções de que fomos testemunhas”, tivesse deixado de “atingir” (Ibid.).
Prado mobiliza a teoria marxista da história para diferenciar a escravidão que vigorara no modo de produção antigo daquela reinstaurada nas colônias americanas na era moderna, depois do longuíssimo período medieval em que tal instituição havia sido substituída pelo regime servil. Sem justificar a escravidão antiga, o autor enxerga nela uma espécie de conexão orgânica entre base e superestrutura, conexão em função da qual o trabalho escravo aparecia aos antigos, mesmo em se tratando de espíritos tão singulares quanto o de um Aristóteles, como uma instituição natural e autoevidente cuja inexistência seria simplesmente impensável (Ibid.: 286).
Em contraste, a escravidão moderna nos trópicos foi subitamente restaurada quando “já perdera inteiramente sua razão de ser” tanto do ponto de vista da evolução do trabalho quanto daquele da moralidade: “um corpo estranho que se insinua na estrutura da civilização ocidental…em que já não cabia…e vem contrariar-lhe todos os padrões materiais e morais estabelecidos” (Ibid.: 286). Isto não impedirá tal renascimento, entretanto, de adquirir “proporções que nem o mundo antigo conhecera” (Ibid.: 287).
Nesse sentido, para além da imoralidade que Prado observa na escravidão em termos absolutos, a escravidão moderna promovida por países europeus em suas colônias americanas é apresentada pelo autor como pior do que sua antecessora no mundo antigo. Ela se dissociava “de qualquer elemento construtivo”, estabelecendo-se simplesmente como uma empresa de negócio: “para um objetivo tão unilateral, puseram os povos da Europa de lado todos os princípios e normas essenciais em que se fundava sua civilização e cultura” (Ibid.).
Estivesse ou não oferecendo uma visão demasiado positiva dos “princípios e normas essenciais” em que já se assentariam a moderna cultura europeia, Prado afirma que a reabilitação da escravidão, com base em intentos puramente comerciais, cobrou seu preço na forma de uma “degradação e dissolução, que se vão afinal manifestar no próprio terreno do progresso e da prosperidade material”[ii] (Ibid.: 287-288). Nas próprias formações sociais estruturadas como colônias de exploração fundadas no trabalho escravo, as consequências foram, então, ainda piores. Como já dito, Prado pinta a escravidão colonial como uma espécie de “fato social total”, o cimento mesmo em que se fundava o funcionamento da colônia, o qual terminou por lançar suas consequências deletérias no conjunto das suas dimensões. Em suma, uma mazela social total:
“…as nascentes colônias americanas…se formam nesse ambiente deletério que…a escravidão…determina; o trabalho servil será mesmo a trave mestra de sua estrutura, o cimento com que se juntarão as peças que as constituem. Oferecerão por isso um triste espetáculo humano; e o exemplo do Brasil…se repete mais ou menos idêntico em todas elas” (Ibid.: 288).
Caio Prado em luta contra o (seu próprio) racismo
Na maneira como mobiliza o esquema marxiano de base e superestrutura, Prado tenciona, uma vez mais, adaptar suas ferramentas teóricas às especificidades do caso histórico sobre o qual se debruça. Dominada por senhores que não disfarçavam seu interesse comercial, fundada no exercício aberto da violência física contra escravizados forçados ao trabalho, a vida colonial no Brasil seria marcada, escreve ele, por uma “ausência quase completa de superestrutura” ideológica e institucional (Ibid.: 364).
Isto dito, o autor paulista reconhece uma dose de verdade no argumento freyriano de que componentes de “cumplicidade” e “afeição” teriam se desenvolvido nas relações entre senhores e escravizados, integrando-se ao modelo patriarcal de famílias mestiças estendidas. Longe de celebrar o fenômeno como conducente a uma harmonização das relações raciais, no entanto, Prado o interpreta justamente como um fator superestrutural que, juntando-se à violência inerente à relação escravista, a tornava mais aceita entre dominantes e dominados:
“no grande domínio (desenvolvem-se) um conjunto de relações diferentes das de simples propriedade escravista e exploração econômica. Relações mais amenas, mais humanas, que envolvem toda sorte de sentimentos afetivos. E se de um lado estas novas relações abrandam o poder absoluto e o rigor da autoridade do proprietário, doutro elas a reforçam, porque tornam mais consentida e aceita por todos” (Ibid.: 289).
Mutatis mutandis, há um caminho aberto, assim, para pensar o mito da “democracia racial” como ideologia no sentido marxista da expressão, o que Lélia Gonzalez fará posteriormente de modo mais sistemático (Gonzalez, 2020; Cf. Peters, 2025).
Os pontos possíveis de continuidade entre Caio Prado e Lélia Gonzalez não escondem, entretanto, as descontinuidades importantes que a própria teórica brasileira fez questão de sublinhar – especialmente quanto à reprodução, pelo autor paulista, de preconceitos raciais e de gênero vigentes em sua época[iii] (Gonzalez, 2020: 84).
De modo obviamente distinto, mas ainda assim similar a outras obras clássicas de interpretação do Brasil (e.g., Os sertões de Euclides da Cunha [1902]), as considerações de Prado sobre a “organização social” do Brasil colônia revelam um misto ambíguo de afirmação e superação – ou reprodução e transcendência – dos preconceitos do tempo[iv]. Prado também dá testemunho de uma espécie de luta interna ao seu intelecto, sobretudo na medida em que procura se complementar e até mesmo se corrigir, de quando em vez, pela oferta de explicações genuinamente sócio-históricas para juízos que poderiam soar como preconceito puro e simples.
Como vimos, Freyre fez diversos elogios ao nível cultural das populações africanas que vieram para o Brasil como trabalhadores escravizados, porém ao preço de uma avaliação insuficientemente contundente dos efeitos devastadores da escravidão. Prado faz algo como a figura inversa (mas também insatisfatória) àquela de Freyre: a crítica aos danos que a instituição escravista infligiu ao passado e ao presente do Brasil é feita, porém de um modo que combina um juízo histórico-sociológico sobre as condições impostas a negros e índios com resvaladas frequentes em caracterizações preconceituosas dos “indígenas da América” e do “negro africano”, povos que ele descreve como “dotados de nível cultural ínfimo comparado aos de seus dominadores” (Ibid.: 288).
Por um lado, o autor contrasta, sem mais, os escravizados de nível “culturalmente elevado” da Roma Antiga aos “bárbaros e semibárbaros” que compuseram a escravidão no Brasil. Por outro, ele sublinha que tal “barbarismo” se deveria principalmente a fatores sócio-históricos, em particular ao tratamento brutal de senhores que faziam o que podiam para reduzir os escravizados a “simples máquina de trabalho bruto e inconsciente” (Ibid.: 288).
Por um lado, uma vez mais em contraposição acentuada com Freyre e sua versão culturalista das “três raças” que formaram o Brasil, Prado sustenta que “a contribuição do escravo preto ou índio para a formação brasileira é, além daquela energia motriz [de trabalho], quase nula” (Ibid.: 289).
Por outro, ele procura afirmar que era o caráter mesmo da empresa portuguesa que abafava, no fim das contas, qualquer “cabedal de cultura” que negros e índios já possuíssem consigo antes de expostos e/ou capturados pelo sistema colonial.
Entretanto, nem sempre a ordem da ambiguidade argumentativa testemunha a favor do autor.
Por exemplo, oferecendo uma conclusão bem mais sensata do que suas considerações anteriores sobre um suposto “nível cultural ínfimo”, Prado afirma que “o negro e o índio teriam tido certamente outro papel na formação social brasileira, e papel amplo e fecundo, se diverso tivesse sido o rumo dado à colonização” (Ibid.: 289).
No entanto, logo depois, ele mesmo faz questão de ignorar os argumentos contrários de Freyre ao afirmar, sobre o escravizado negro, que “o baixo nível de sua cultura, em oposição ao da raça dominante, impediu-lhe de se afirmar com vigor e sobrepor-se à sua miserável condição” (Ibid.: 345).
Aí fica difícil, Caio.
Nação brasileira: um projeto inacabado
Combinando “formação” e “contemporaneidade” na análise do Brasil desde o seu título, o livro de Caio Prado se juntou a Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, e a Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, como uma reconstrução do passado que não é um fim em si, mas um meio para a elucidação do presente e o vislumbre de futuros possíveis para a sociedade brasileira. Não surpreende, assim, que o subtítulo da obra termine frequentemente esquecido: “Formação do Brasil Contemporâneo: colônia”.
O texto foi, com efeito, originalmente pensado como parte de um projeto mais amplo: o primeiro volume de uma planejada trilogia, no qual a história do Brasil seria trazida até a chegada da Família Real Portuguesa em 1808. Os volumes subsequentes acompanhariam os desenvolvimentos sócio-históricos posteriores como uma transição de longuíssima duração do status de colônia para aquele de nação genuína: “um longo processo histórico que se prolonga até os nossos dias”, escrevia o autor nos anos de 1940, “e ainda não está terminado” (Ibid.: 8).
Se a transferência do aparato monárquico em 1808 seria “praticamente a realização de nossa independência” (Prado Júnior, 2001: 46) em sentido formal, nossa condição de “nação” independente se ancoraria, por seu turno, em um entrelace entre fatores socioeconômicos externos e internos. Na medida em que se mantivesse voltado à produção de gêneros para o mercado estrangeiro, como o café durante a República Velha, o país se impediria de consolidar, no plano interno, uma conexão orgânica entre produção e consumo – condição sine qua non para sua conversão genuína em nação independente.
Em medida significativa, portanto, o “sentido da colonização” permanecia em operação no Brasil de seu tempo, com a orientação externa da produção mantendo um amplo grau de desconexão com as atividades internas de consumo da população. Os qualificativos são importantes, pois Prado não negava a existência de avanços significativos na direção de uma produção internamente orientada e, portanto, de uma nacionalidade independente. O que ele acentuava era justamente a convivência conflitual e contraditória, em nossa configuração econômico-social, entre o “colonial” e o “nacional”. O primeiro se atrelava a um setor tradicional, baseado na produção agrícola voltada para o mercado internacional. O segundo aparecia em um emergente setor “moderno”, orientado para o consumo interno ao país e tendo a indústria por base.
Portanto, “colônia” e “nação” poderiam coexistir, em princípio, em uma mesma coletividade. Interpretada em uma perspectiva de longo prazo, a configuração social do Brasil, naqueles anos de 1940, constituía um híbrido daquelas situações colonial e nacional. Eis um dos sentidos em que Caio Prado, viajante contumaz, dissocia o “histórico” do estritamente “cronológico”, dando estofo à afirmação de algum professor francês para quem viajar pelo espaço, no Brasil, equivalia a viajar pelo tempo, já que a viagem permitia o testemunho de “períodos históricos” diferentes (i.e., diferentes padrões societais dotados de historicidades distintas) em um mesmo território nacional (Ibid.: 11).
Descontada a diferença entre o materialismo de Prado e o “culturalismo” de Holanda, ambos convergem, assim, em situar o Brasil dos anos de 1930 em uma encruzilhada histórica decisiva, na qual um passado pernicioso teimava em se perpetuar no presente, a despeito das tentativas de cortar essas amarras em favor de um futuro mais desejável. Em vez dos padrões “personalistas” e “cordiais” de sociabilidade alvejados por Sérgio, Prado atacava a heteronomia do sistema produtivo herdada da história colonial, entrave à consolidação do Brasil como uma nação verdadeiramente autônoma, na qual a produção serviria organicamente às necessidades do próprio país.
Notas
[i] Por exemplo, a produção do açúcar no Nordeste Brasileiro, próspera nos séculos XVI e XVII, principia sua decadência com a ascensão da mineração, cujo “progressivo aniquilamento” dá lugar, por seu turno, a uma concentração sobre o algodão e, depois, sobre o café como produtos de exportação: uma “evolução cíclica, por arrancos, em que se assiste sucessivamente ao progresso e ao aniquilamento de cada uma e de todas as áreas povoadas e exploradas do país, uma atrás da outra” (Ibid.: 133).
Já implícito nesse melancólico retrato está a relação predatória com terra que havia sido, um pouco antes, tipificada na forma de uma psicologia cultural pela pintura buarquiana do “aventureiro”. Em vez de recorrer a um culturalismo weberiano à la Sérgio, Prado prefere explicar essa relação pela via do materialismo marxista, ou seja, como efeito da orientação econômica exploradora da colonização portuguesa.
De qualquer modo, um e outro autor reconhecem que, no Brasil colonial, a ausência praticamente total de progresso na técnica agrícola caminhava a par e passo com devastações que deixavam “desertos estéreis atrás do colonizador”, abandonados em prol de novos “solos frescos que não exigissem maior esforço da sua parte” (Ibid.: 141). Na medida em que, devido à vasta extensão do terreno, “sobrava o espaço”, foi somente aos poucos que “se foi enxergando o alcance do mal” provocado por esse modo de uso do solo.
[ii] É uma pena que o autor brasileiro não se exprima com mais nitidez nessa passagem, a qual indica os lineamentos de uma leitura histórica da modernidade europeia à luz (ou à sombra) de suas iniciativas colonialistas e imperialistas. Com efeito, um modo de entender as duas guerras mundiais que devastaram a Europa na primeira metade do século XX, a segunda delas ainda em curso quando Prado publicava seu livro em 1942, é justamente como a transposição, ao próprio continente europeu, das práticas de exploração e violência que tais sociedades europeias já efetuavam rotineiramente em seus domínios coloniais e imperiais ao longo dos séculos anteriores.
[iii] Diante da “luta interior” que Caio trava com seus próprios preconceitos, na qual às vezes são os últimos que vencem, não surpreende que leituras críticas posteriores de sua obra, como a oferecida por Lélia, capturem instâncias de racismo e sexismo recalcadas em seu estilo, porém recuperáveis mediante uma espécie de psicanálise da linguagem. Gonzalez retorna à seguinte passagem de Formação do Brasil contemporâneo: “…a escravidão, nas duas funções que exercerá na sociedade colonial, fator trabalho e fator sexual, não determinará senão relações elementares…(…) A outra função do escravo, ou, antes, da mulher escrava, instrumento de satisfação das necessidades sexuais de seus senhores e dominadores, não tem um efeito menos elementar. Não ultrapassará também o nível primário e puramente animal do contato sexual, não se aproximando senão muito remotamente da esfera propriamente humana do amor…” (Prado, 2011: 364; apud Gonzalez, 2020: 83). Lélia sublinha que o recurso à expressão “necessidades sexuais”, em vez de “desejo” ou “tesão” (Gonzalez, 2020: 84), opera como um eufemismo na alusão às violências sexuais cometidas pelos senhores, ao evocar uma espécie de “necessitarismo” que sugeriria menos um comportamento pelo qual aqueles seriam responsáveis e mais alguma “força incontrolável” cuja manifestação seria inevitável. Quanto ao lamento pela inexistência ou insignificância do “amor” naqueles “contatos sexuais”, ele se exprime a partir de uma identificação com os senhores brancos, com a correlativa desconsideração da subjetividade das mulheres negras forçadas ao sexo. Gonzalez não nega que a passagem pretende retratar casos de violenta desumanização das mulheres escravizadas pelos senhores, mas sustenta que Caio Prado como que reproduz essa mesma desumanização no discurso analítico, tendendo a tratar pessoas violentamente “coisificadas” na história também como “coisas” no domínio da reconstrução historiográfica: “ele [Caio Prado] pouco teria a dizer sobre a mulher negra, seu homem, seus irmãos e seus filhos…ele lhes nega o estatuto de sujeito humano. Trata-se os sempre como objeto. Até mesmo como objeto de saber” (Ibid.: 84; grifos meus).
[iv] Veja-se, por exemplo, sua discussão sobre a crença cultural na “indolência” de pessoas indígenas: “A indolência do índio brasileiro tornou-se proverbial, e de certo modo a observação é exata. Onde se erra é atribuindo-a a não se sabe que “caracteres inatos” do selvagem. Na sua vida nativa, mesmo na civilizada quando se empenha em tarefas que conhece, e sobretudo cujo alcance compreende, o selvagem brasileiro é tão ativo como os indivíduos de qualquer outra raça. Será indolente, e só aí o colono interessado o enxergava e julgava, quando metido num meio estranho, fundamentalmente diverso do seu, onde é forçado a uma atividade metódica, sedentária e organizada segundo padrões que não compreende. Em que até os estímulos nada dizem a seus instintos: a ganância, a participação em bens, os prazeres que para ele não são nem bens nem prazeres. Nada houve de mais ridículo nos sistemas de educação dos índios que isto de tentar levá-los por tais incentivos, modelados por figurinos europeus e estranhos a seus gostos” (Ibid.: 370).
Referências
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. In: RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (orgs.). Lélia Gonzalez. São Paulo: Zahar, 2020.
LÊNIN, Vladimir Ilitch. O imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
PETERS, Gabriel. “Entre neomarxismo amefricano e psicanálise da cultura: Lélia Gonzalez como teórica da multidimensionalidade do social”. IV Seminário de Pensamento Social Brasileiro (NETSIB-UFES), 2025.
PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução política do Brasil: colônia e império. São Paulo: Brasiliense, 2001.
________Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
RICUPERO, Bernardo. Caio Prado Jr. e a nacionalização do marxismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 2000.
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