Sobre o Estado (2014), de Pierre Bourdieu

por Alexandre Camargo

Sobre o Estado: cursos no Collège de France (1989-1992). São Paulo: Cia das Letras, 2014. 573 páginas.

Alexandre de Paiva Rio Camargo

Provavelmente a ausência mais sentida em sua obra, o Estado é o tema de três cursos ministrados por Pierre Bourdieu (1930-2002) no Collège de France, ora reunidos neste livro, originalmente publicado em 2012, e traduzido para o português dois anos depois.  A preocupação com o Estado surge em um momento de inflexão na trajetória do autor, dividida entre seus trabalhos anteriores sobre a gênese e a estrutura dos campos (econômico, jurídico, científico, artístico, etc.) e o ativismo intelectual contra a mercantilização da cultura e do espaço público, marcante na sua última década de vida. O avanço neoliberal assinalava a absorção do poder decisório do Estado pelo mercado em nome do interesse público. Em tal quadro, a tarefa do sociólogo consistiria em realizar uma análise genética deste interesse, qual seja, o interesse das corporações de especialistas em se apresentar como desinteressadas, falando em nome do universal. Eis a motivação latente que dá origem a este livro.

Ao estender a teoria materialista do simbólico à análise da formação do Estado moderno, Bourdieu demonstra as insuficiências das leituras clássicas que o tomam por aparelho de poder a serviço da classe dominante (Marx), ou centro de absorção de conflitos e produção de consenso (Durkheim). Apoiando-se nas contribuições de Norbert Elias e Charles Tilly, que privilegiam o monopólio militar e fiscal na constituição da autoridade política unificada e territorializada, Bourdieu vai além deles, reintroduzindo o monopólio da violência simbólica na tentativa de explicar a obediência generalizada de que se beneficia o Estado, e que independe da coerção. Propõe levar a sério e a fundo a dimensão moral da atividade estatal, a partir de seu poder de nomear e classificar a realidade e, assim, separar o julgamento irreversível do agente por ele oficializado – como o professor quando classifica seus alunos – do julgamento pessoal e reversível daquele cuja opinião não produz efeitos de verdade – a opinião dos pais em relação à autoridade escolar, por exemplo. Pois o que está escondido no monopólio da violência simbólica são as oposições lógicas (como inteligente / não inteligente), não se apresentando a questão da pertinência mesma destas oposições, percebidas como justas e necessárias. Na qualidade de “entidade que possui a estranha propriedade de existir também, e sobretudo, através das representações”, o Estado é aqui entendido como forma de crença coletiva, cuja eficácia é construída na divisão do trabalho de dominação: um metacampo em que se desenrolam as lutas que têm por objeto o poder sobre os outros campos, encarnando-se no direito e em todas as espécies de regulamentação de validez universal (na escala do território). Resulta que todo o processo de universalização (de verdades, valores e procedimentos) é a outra face do processo de monopolização, por meio do qual burocratas e funcionários podem servir ao interesse público do povo e da nação, servindo-se deles ao mesmo tempo.

Toda a discussão histórica do livro é dedicada à análise da emergência deste metacampo, remontando ao aparecimento e posterior separação dos juristas como corpo de especialistas. Um processo que tem início no fim da Idade Média, quando coexistem inúmeras modalidades exclusivas de direito (justiça do rei, das comunas, das corporações, da Igreja), passa pela racionalização jurídica do corpo político separado da pessoa do príncipe, da nobreza feudal e da Igreja, e culmina com a sobreposição da responsabilidade pública sobre a responsabilidade privada, característica da questão social, e, depois, do Welfare State. Por trás da diferenciação progressiva do campo jurídico, encontramos a demonstração histórica da principal tese de Bourdieu em seus cursos sobre o Estado: a gênese da divisão do trabalho de dominação na passagem da autoridade dinástica – fundada na casa real e na transmissão do patrimônio de pai para filho – para a autoridade burocrática, baseada no mérito, na competência e no diploma. Opõem-se aqui dois princípios de dominação: o modelo de reprodução pela família e o modelo de reprodução pela escola, que liga a posse do capital cultural à apropriação do universal, conferindo a um novo tipo de nobreza – a nobreza de Estado -, a pretensão ao controle do capital público e à redistribuição de seus benefícios, no movimento em que ela elabora a ficção jurídica da ordem burocrática e da nação unificada.

Nas páginas de Sobre o Estado, o leitor ainda poderá se beneficiar de uma ampla revisão historiográfica, que inclui trabalhos sobre a formação do Estado chinês e japonês, e que vão dos clássicos de Perry Anderson e Barrington Moore às contribuições mais inovadoras da terceira geração da Escola dos Annales. Igualmente impressionantes são as reflexões metodológicas e o lugar de destaque que elas ocupam na obra, especialmente a distinção entre o enfoque histórico e o enfoque genético da sociologia crítica. Tudo isso faz de Sobre o Estado um raro e ousado esforço de síntese, útil não apenas a sociólogos como também a historiadores, que, longe de se depararem com mais uma defesa vazia de aproximação disciplinar, encontrarão aqui uma oportunidade de compreenderem melhor a censura e a doxa inerentes a seu ofício, que os inclinam a reduzir a análise do Estado às suas variações no tempo. Ao mostrar como os historiadores “pensam o Estado com o pensamento que o Estado impôs”, o presente livro oferece uma valiosa orientação metodológica aos historiadores, alertando para o risco de se fazer do objeto de análise um a priori histórico, e restituindo, em seu lugar, as suas próprias condições de possibilidade.

National colors: racial classification and the State in Latin America. Nova Iorque: Oxford University Press, 2014. 378 páginas.

Alexandre de Paiva Rio Camargo

Nesta instigante e premiada contribuição ao estudo comparado das classificações étnico-raciais nas Américas, Mara Loveman procura responder a uma questão aparentemente simples. Por quê os latino-americanos têm, em geral, muito mais dificuldade em declarar sua raça do que seus irmãos do norte? Por quê tanta resistência em reconhecê-la como variável constitutiva dos conflitos e das identidades dos grupos sociais? Enquanto nos Estados Unidos as pessoas cresceram acostumadas a preencher sua condição racial em uma extensa gama de formulários médicos, escolares, judiciais e até mesmo de pesquisas de satisfação, entre nós perguntas que ora vão se tornando recorrentes sobre cor ou raça frequentemente são motivo de desconforto. Ainda que os indivíduos fossem aí classificados pela sua raça em registros de nascimento e falecimento, testamentos, relatórios policiais, formulários de recrutamento militar, provas documentais de tribunais, arquivos escolares, estatísticas de saúde e outras iniciativas burocráticas, a classificação não produziu efeitos jurídicos diretos sobre a condição de cidadão, nem visou o declarante a título individual. Muito diferente do que se observa no caso norte-americano, onde a construção das identidades vinculou-se a um sistema de classificação oficial que capacitou alguns, segregou outros e alocou recursos de acordo com a declaração sobre a raça. A discrepância se deve ao fato de que raça e cor foram aqui pensadas e empregadas pelo discurso oficial como elementos de construção da nacionalidade, voltando-se para a produção de uma comunidade etnicamente homogênea.

National Colors examina a gênese e evolução das formas de contar e classificar a raça, desde a antiga América Ibérica até a recente implantação do modelo de ação afirmativa, no século XXI, elegendo o discurso estatístico-censitário como o suporte fundamental da construção do vínculo entre raça e nação. Para tanto, a autora recorre a uma hipótese original e fecunda: a crescente influência dos congressos e convenções internacionais de estatística na moldagem das formas institucionais do Estado-nação, que os países latino-americanos vieram a desejar e assumir. Entre tais formas, os censos se destacaram, ainda no século XIX, como marcos de modernidade. Não apenas promoviam o progresso, como também o significavam. De modo inédito, permitiam dispor as outrora colônias em tabelas comparadas, o que as tornava legíveis e equivalentes às suas antigas metrópoles, reduzindo a distância entre elas, antes abissal e intransponível, a uma questão de medida e performance. A diferença deixava de ser uma questão de essência ou natureza tropical para se tornar uma variável quantificável, ou seja, uma posição a ser mantida ou um grau a ser alcançado, o que explica o empenho das jovens nações em participar dos congressos internacionais de estatística e a rápida adesão às suas resoluções, mesmo quando não fossem capazes de cumpri-las.

Através dos censos, parâmetros comuns para o desenvolvimento foram forjados, comparando-se o progresso material de diferentes países – em indicadores de crescimento urbano e industrial – e a coesão moral de suas sociedades – em estatísticas de letramento, de salubridade, de mortalidade, de criminalidade. As convenções internacionais são aqui abordadas como marco legal comum para que os Estados alcançassem a prosperidade, definindo modelos normativos para o progresso, razão pela qual são privilegiadas pela análise. Não se apresse o leitor, porém, ao ver aí uma ênfase exagerada em uma normalização vinda de fora, que relega aos países da região a condição de meros espectadores das inovações estatísticas. Bem ao contrário, National Colors examina como as delegações dos países latino-americanos afetou os debates nos congressos, modificando até mesmo algumas de suas resoluções. Mais do que isso, o livro mostra como determinados inquéritos sugeridos pelos congressos foram preteridos – por não se adequarem às realidades locais -, e como certas categorias foram introduzidas nos levantamentos populacionais, mesmo quando não recomendadas. Este é o caso marcante da classificação racial, vista pela autora como a principal via de afirmação de uma singularidade nacional nos censos.

Os marcos temporais de comparação escolhidos revelam que as formas de classificação por cor compartilham padrões que, de fato, extravasam as fronteiras nacionais, o que muitas vezes é ignorado pela literatura brasileira sobre o tema. Nas décadas finais do século XIX e nas primeiras do XX, as estatísticas raciais foram empregadas para realçar as origens miscigenadas das nações latino-americanas, enquanto projetavam um futuro mais branco e homogêneo, contornando o fatalismo do racismo científico. Entretanto, diferentemente do que alguns preferem pensar, o branqueamento nunca foi uma tese a ser provada estatisticamente, salvo para alguns poucos, como Oliveira Vianna. Mais uma qualidade da obra pode ser notada aqui, bastante atenta para o modo de disposição e tabulação dos dados. Os diferenciais de mortalidade, fertilidade e suicídio por raça aparecem nas narrativas textuais dos comentadores, não figurando jamais entre os elementos quantificados e seriados, em cruzamentos de tabelas e cartogramas. Ademais, como lembra Loveman, a ausência de instruções explícitas sobre como classificar os indivíduos em relação à raça, isto é, como enquadrá-los em uma categoria apropriada, aponta para a presunção de que a miscigenação era auto evidente. As indicações dos questionários foram sempre sumárias a este respeito, em geral formadas por uma só palavra, no lugar de uma pergunta elaborada, cabendo grande discricionariedade ao olhar dos recenseadores e seus sentidos de pertencimento étnico.

Já o discurso estatístico dos anos 1950-1970, por outro lado, reflete a deslegitimação mundial da raça como conceito científico, provocando uma reformulação da terminologia até então empregada. No entanto, a raça permanece como categoria de fundo, mesmo quando retirada dos inquéritos censitários, uma vez que a introdução de questões sobre cultura tendeu a reafirmar a antiga promessa de homogeneização étnica. Ainda então, a raça permanece sendo apreciada como característica objetiva e auto evidente, que dispensa definições e normatizações. Como argumenta Loveman, este fenômeno terá consequências particularmente sensíveis no contexto que nos leva da virada do século ao presente, quando o novo modelo de autodeclaração leva as pessoas a se classificarem pela cor, tendência reforçada pela participação de representantes de grupos indígenas e negros na elaboração das categoriais oficiais, e pelos inéditos efeitos jurídicos a elas associados. O livro termina chamando atenção para os desafios implicados pela crescente politização das estatísticas raciais: se antes elas basearam a construção de uma unidade nacional, agora elas se tornam tecnologias de individualização, identificando as assimetrias reforçadas justamente pela ideia de homogeneidade étnica que elas ajudaram a criar.

Como todo projeto ambicioso e de grande fôlego comparativo, National Colors pode ser facilmente acusado de reduzir demasiadamente as especificidades nacionais, ignorando as transformações políticas e os debates intelectuais próprios de cada um dos dezenove países da região. É possível, ainda, criticá-lo por se concentrar excessivamente nas experiências do México, do Brasil e da Argentina, relegando outros casos a comentários um pouco mais pontuais. Ainda assim, trata-se de contribuição indispensável, que lança novas luzes não apenas sobre a questão racial, como também sobre as relações entre censo, Estado e nação, ainda tão carente de estudos em nosso meio acadêmico. Vale, por fim, pelo extenso uso que faz de fontes primárias, que vão de relatórios ministeriais a artigos de imprensa, passando por obras raras e manuscritas. Mais uma vez, os anglo-saxões nos ensinam que trabalhar em arquivos não deve ser exclusividade de historiadores. Pode render boa sociologia.