Por Michael Burawoy
Tradução: Alberto L.C. de Farias
Reconstruindo Polanyi
Esta segunda parte do artigo oferece um esboço preliminar de uma representação diferente de Polanyi – um relato historicizado da globalização capitalista que se centra na mercantilização do trabalho, do dinheiro e da natureza e suas inter-relações. O argumento baseia-se na mercantilização como sendo a principal experiência no mundo de hoje, e que a exploração, embora essencial para qualquer análise do capitalismo, não é experimentada como tal.[1]
Meu ponto de partida é o fracasso de Polanyi em antecipar uma rodada subseqüente do fundamentalismo de mercado. A humanidade aprendeu sua lição, afirmou, o mercado auto-regulado trouxe o desastre a todos. Portanto, era algo que jamais seria repetido. Ele não poderia estar mais longe da verdade. Começando na década de 1970 com a crise do petróleo, a humanidade enfrentou outra onda de comercialização que provocou devastação, mas, com algumas exceções interessantes, nenhum contra-movimento significativo, pelo menos até agora. Por que Polanyi não antecipou outra onda de mercantilização? O meu argumento é que ao rejeitar o marxismo, ele rejeitou a própria ideia do capitalismo com seus imperativos de acumulação e novas fontes de lucro. O re-enraizamento de mercados no Norte, durante o período do pós-guerra, foi dispendiosa para o capital, que respondeu com uma ofensiva contra o trabalho, o meio ambiente e o dinheiro, tudo na busca sem fim do lucro.[2]
Essa renovada mercantilização cria profundos problemas para a conceitualização da história de Polanyi. Como o marxismo que ele critica, ele tem sua própria teleologia. The Great Transformation reduz um relato histórico complexo a um único ciclo: a devastação do mercado seguida de um contra-movimento e desmercantilização regulamentada. Uma vez que esta teleologia não funciona, uma vez que o banimento do mal para o passado e do bem para o futuro é rejeitado, então pode-se ver a história do capitalismo como uma sucessão de grandes transformações e um complexo entrelaçamento de mercantilização e contra-movimento, mas sem um fim definitivo à vista. Mesmo seguindo o próprio relato de Polanyi, podemos discernir, pelo menos, duas ondas distintas de comercialização e duas grandes transformações entre o final do século XVIII e meados do século XX.
Na história da Grã-Bretanha de Polanyi, a primeira onda de mercantilização é marcada pelo ataque ao sistema Speenhamland, introduzido em 1795 para subsidiar salários com subsídios ligados ao preço do pão, uma grande interferência no funcionamento do mercado de trabalho que finalmente foi suspensa em 1834 com a New Poor Law que eliminou o auxílio não regulamentado. A partir daí, o trabalho tornou-se um ator em seu próprio nome, lutando contra a própria mercantilização. No início, as lutas das classes trabalhadoras, como o cartismo, não tiveram sucesso, mas quando o trabalho renunciou à sua ferroada radical na segunda metade do século e, especialmente após a depressão (1873-76), ganhou concessões descomoditizadoras – reconhecimento de sindicatos, redução da duração do dia útil, leis do trabalho infantil, compensação por desemprego e até o início das pensões. Esta foi a Primeira Grande Transformação.
Após a Primeira Guerra Mundial, a mercantilização ganha um segundo fôlego através do comércio internacional regido pelo padrão ouro, juntamente com um assalto renovado ao movimento trabalhista, insurgente em muitos países europeus logo após a guerra. O contra-movimento que se espalhou por toda a Europa e América do Norte durante a década de 1930 e seguintes, primeiro moveu-se para desmantelar o dinheiro isolando as moedas nacionais e em seguida construiu a proteção social do trabalho em diversas formas de regime político – do fascismo ao estalinismo, do New Deal à Democracia social. Esta Segunda Grande Transformação do capitalismo de bem-estar, bem como o sistema monetário internacional organizado em Bretton Woods, visavam a regulamentação do mercado. Foi também o período da descolonização seguido do desenvolvimento direcionado do Estado na África e na Ásia. Foi o período de planejamento estatal incontestado na União Soviética, Europa Oriental e China. Em todo o mundo, os “mercadistas” estavam escondidos e na defensiva. Foi amplamente assumido que o mercado tinha que ser regulado pelo interesse social. Isso nos leva até a década de 1970, após o que ocorreu uma reversão extraordinária – as panaceias de mercado se afirmaram nas revoluções ideológicas de Thatcher e Reagan, no Consenso de Washington, no ajuste estrutural e no comunismo reformista e, finalmente, no colapso do comunismo. Assim, a regulamentação estatal deu lugar a uma terceira onda de comercialização no meio dos anos 70, na sequência da crise do petróleo.
O que podemos dizer sobre esta terceira onda de mercantilização e as possibilidades de uma Terceira Grande Transformação? Neste modelo heurístico cada sucessiva onda de mercantilização é caracterizada por uma nova combinação de commodities fictícias. Na primeira onda, a (des)mercantilização do trabalho assume a liderança, na segunda onda vemos a interseção da (des)mercantilização do trabalho e do dinheiro com o dinheiro assumindo a liderança. A terceira onda caracteriza-se pela articulação da (des)mercantilização do trabalho, do dinheiro e da natureza, na qual a (des)mercantilização da natureza acabará por assumir a liderança. A Figura 1 apresenta um gráfico das três ondas, com linhas pontilhadas especulativas indicando futuros possíveis.
Até agora, a terceira onda entregou formas novas e selvagens de mercantilização do dinheiro, transformando-o de um meio de troca em uma ferramenta de lucro, baseada em derivativos, operações a prazo e securitização de empréstimos, e operando através de hedge funds em grande parte fora do controle de Estados. Isso trouxe consigo uma recomoditização renovada do trabalho – uma retirada da comoditização da força de trabalho –, juntamente com um desmantelamento destrutivo do trabalho, na medida em que é levado para fora do trabalho assalariado em direção ao setor informal. Cada vez mais, a exploração é um privilégio em vez de uma maldição, especialmente no Sul, mas também no Norte, com o crescente desemprego e o subemprego. A queda do comunismo em 1989 e 1991 e as crises financeiras na América Latina, na Ásia e, finalmente, nas margens dos EUA em 2008, apenas consolidaram a terceira onda de mercantilização, que até agora, em muitos aspectos, parece semelhante à segunda onda de mercantilização. Na verdade, podemos até ver respostas paralelas do Estado, seja sob a forma de revivências islâmicas e socialistas, que podem ser vistas como tentativas de regulamentação dos mercados no Oriente Médio e na América Latina, ou os programas de austeridade que estão se espalhando pela Europa, especialmente nas suas periferias. Escrevendo na primeira edição do Global Labour Journal, John Harris vê um “contra-movimento” polanyiano semelhante ao orquestado acima pelo Estado.[3]
O verdadeiro caráter da terceira onda de mercantilização, no entanto, ainda deve ser marcado com o aprofundamento da mercantilização da natureza, que é a da terra, água e ar. Isso é, claro, já está acontecendo em todo o mundo, mais visivelmente na semiperiferia em países como África do Sul, China, Índia, Brasil. A expropriação de terras pode ser encontrada na maior parte do Sul, e talvez em nenhum outro lugar seja mais dramático do que na Índia. Em reação à segunda onda de mercantilização, encontramos a era da modernização nehruviana liderada pelo Estado, a expropriação de terras sem mercantilização (mais notoriamente para a construção de barragens), enquanto a terceira onda de mercantilização trouxe a prática da expropriação junto com a comoditização, resumida por Zonas Econômicas Especiais.[4] Em outros lugares, por exemplo, em países tão distantes quanto a África do Sul e a Bolívia, a mercantilização da água e da eletricidade atraiu muitos protestos populares, enquanto a mercantilização do ar através do comércio de carbono trouxe o meio ambiente para a atenção pública em todo o mundo.
Essas mercantilizações da natureza têm um impacto dramático sobre a sobrevivência e, portanto, sobre a mercantilização do trabalho. A privatização da água ou da terra pressiona a demanda pelo trabalho assalariado, intensificando sua subjugação. Novos instrumentos de financiamento facilitam a comercialização não regulamentada de suprimentos de energia, ilustrada na operação da Enron, novamente fora do controle do Estado. Podemos especular que a crise da terceira onda de mercantilização se desenvolverá através de sucessivas crises ambientais geradas por desastres não naturais – mudanças climáticas, tsunamis, terremotos, derrames de petróleo, acidentes nucleares, resíduos tóxicos – não naturais em suas origens, bem como em suas consequências.
O modelo heurístico apresentado no gráfico acima mostra um aprofundamento de sucessivas ondas de mercantilização e uma reestruturação mais dramática que se segue em parte devido à intensificação da mercantilização, mas também devido às formas e sinergias entre a mercantilização de diferentes commodities fictícias. O gráfico levanta a questão de saber se existem candidatos a commodities fictícias que não sejam a natureza, o trabalho e o dinheiro. O ‘conhecimento’ poderia ser uma commodity fictícia como alguns argumentaram? Para Polanyi, uma commodity fictícia é um fator essencial de produção que nunca foi destinado a ser mercantilizado e cuja mercantilização destrói seu caráter essencial. Em resumo, podemos dizer que uma commodity fictícia é aquela que, ao ser transformada em objeto de troca, tem minado o seu valor de uso. Transformar a terra em uma mercadoria destrói a comunidade que vive nela e dela, transformar o trabalho em uma mercadoria destrói sua capacidade produtiva, transformar o dinheiro em mercadoria ameaça seu uso como meio de troca. Mas, e o conhecimento? O que acontece com o seu valor de uso quando se torna um objeto de troca? Certamente, quando o conhecimento é comercializado, comprado e vendido, não é mais um bem público. Torna-se propriedade intelectual, propriedade privada, mas isso muda o seu caráter? Os direitos de propriedade intelectual podem ter levado à transformação da produção de conhecimento, orientada para aqueles que podem pagar por isso, mas isso o distorce? Pode-se argumentar que as pressões do mercado estão levando as universidades a relações colaborativas com a indústria que estão em desacordo com seu propósito original, mas isso faz do conhecimento uma quarta mercadoria fictícia?[5]
Como está, o esquema pressupõe ondas de disseminação do mercado em todo o mundo, transformadoras do Sul e do Norte. Mesmo que tais alegações possam ser feitas, o esquema não reconhece o impacto diferencial de tal mercantilização em diferentes regiões geopolíticas. The Great Transformation concentra-se principalmente na Inglaterra na primeira onda de mercantilização, estendendo-a à Europa na segunda onda de mercantilização, e hoje não há outra alternativa senão incluir o planeta inteiro, o que, por sua vez, nos obriga a situar também a análise de Polanyi sobre as primeiras duas ondas e seus contra-movimentos a nível mundial. Na medida em que Polanyi não escreve sobre o colonialismo na África do Sul como uma forma extrema de devastação cultural provocada pela mercantilização, ele realmente perde os limites e a resistência à mercantilização da terra, do trabalho e do dinheiro e a especificidade da primeira e segunda ondas de mercantilização no mundo colonial. Um passo preliminar reconheceria a distinção entre centro e periferia em que a periferia colonial se torna fonte de matérias-primas que implica a mercantilização parcial da terra e do trabalho. Então, a segunda onda de mercantilização pode ser caracterizada como imperialismo em que as relações entre centro e periferia continuam a girar em torno do acesso a matérias-primas, mas agora giram também em torno de crises de superprodução no centro que exigem acesso ao mercado para a periferia. Assim como os contra-movimentos na Europa e na América do Norte invocaram a autonomia e a regulação do estatal do mercado, de forma correspondente podemos ver a descolonização e os projetos nacionais de desenvolvimento que se seguiram, como contra-movimentos na periferia, levando à dependência orquestrada através do comércio.
Como então podemos caracterizar a terceira onda de mercantilização em termos globais? Podemos chamá-lo de era da globalização em que a mercantilização do trabalho, do dinheiro e da natureza – migração do trabalho, capital financeiro e degradação ambiental – assume, pela primeira vez, um caráter verdadeiramente transnacional que muitas vezes está fora do controle do Estado. Mas a terceira onda de mercantilização, que se aproxima da Segunda Grande Transformação que se centrou na regulamentação estatal, tem efeitos muito diferentes dependendo dos legados nacionais e das estratégias nacionais. Assim, a União Soviética, capitulando ante a terceira onda de mercantilização, pegou a estrada do mercado rumo ao capitalismo de mercado. Com a destruição indecorosa do Estado e da economia planejada, a classe dominante recém-formada da Rússia esperava que o capitalismo surgisse totalmente formado das cinzas do socialismo de Estado. Se o capitalismo emergiu, foi o capitalismo de um tipo muito especial no qual a expansão do domínio da troca e uma mercantilização não regulamentada do dinheiro destruíram a economia industrial, forçando o trabalho a depender da subsistência. Esta não foi a revolução, nem a evolução, mas a involução.
Que tipo de contra-movimento foi esse? Certamente, não foi nada como a Inglaterra do século XIX ou mesmo a Europa do século XX. Este foi um recuo para uma economia pré-capitalista, como Polanyi descreveria, um recuo do dinheiro como meio de troca, um recuo do trabalho assalariado para a produção doméstica com base na reciprocidade, um recuo das fazendas coletivas para a produção camponesa. Na China, em contraste, a terceira onda de mercantilização foi fortemente mediada pelo Estado. Não houve tentativa de destruir o Estado, mas sim de incubar o mercado nos interstícios do Estado. As classes dominantes chinesas aprenderam a lição polanyiana de que a sociedade de mercado exige regulação Estatal. Para ter certeza de que foi acompanhado pelo crescimento das desigualdades, mas, até agora, o protesto social “celular” tem sido efetivamente absorvido pelo Estado como oportunidades de exploração do mercado se multiplicaram.[6]
Sendo assim, quais são as possibilidades para o contra-movimento à terceira onda de mercantilização? Se o contra-movimento à primeira onda começa no nível local e atinge o nacional e o contra-movimento à segunda onda começa no nível nacional e atinge o global, o contra-movimento à terceira onda deve começar no nível global pois é somente nesse nível que é possível contestar a destruição da natureza, e sobretudo enfrentar as maquinações globais do capital financeiro. Embora os efeitos da degradação do meio ambiente sejam irregulares e desiguais, em última análise, todos serão afetados, ricos e pobres, norte e sul. Algum de tipo de contraposição mundial pode ser necessária para a sobrevivência humana, mas não há necessidade histórica alguma no seu aparecimento. Tem que superar a geopolítica profundamente arraigada, mas especialmente espaços nacionais, bem como restrições temporais, especialmente os curtos horizontes temporais criados pela mercantilização. Um contra-movimento para evitar desastres ecológicos exigiria sacrifícios imediatos para ganhos a longo prazo e incertos. Talvez os horizontes de longo prazo só possam ser impostos pelo governo autoritário – o pesadelo polanyiano do fascismo global. Pode haver pequenos contra-movimentos, transformações pequenas, em vez de grandes, operações de limpeza após cada desastre (não) natural, mas não está claro como uma sucessão de pequenas transformações se transformará em uma grande transformação. Pelo contrário, os cuidados paliativos podem prevenir qualquer compromisso coletivo de conter as tendências vorazes do capitalismo. A escolha não pode mais ser limitada a “socialismo ou à barbárie”, mas deve ser estendida a ou socialismo ou barbárie ou morte. O otimismo hoje deve ser combatido por um pessimismo intransigente, não por um alarmismo, mas por uma análise cuidadosa e detalhada da forma como o capitalismo combina a mercantilização da natureza, do dinheiro e do trabalho e, assim, destrói o próprio terreno sobre o qual um “contra-movimento” poderia ser construído.
Notas:
[1] Fui muito influenciado por discussões com Michael Levien e seu artigo ‘India’s Double Movement: Polanyi and the National Alliance of People’s Movements’, Berkeley Journal of Sociology 51(2007): 119-149. Perspectivas semelhantes emergem dos artigos por V.K. Ramachandran e Vikas Rawal, Rohini Hensman e Barbara Hariss-White na primeira edição do Global Labor Journal 1.1 (janeiro de 2010).
[2] Ver Ayşe Buğra and Kaan Ağartan (eds) (2007) Reading Karl Polanyi for the Twenty-First Century: Market Economy as a Political Project. Part III. New York: Palgrave.
[3] Esta é também a conclusão que tirei de artigos no Global Labor Journal 1.1 (janeiro de 2010): XiaoYuan Dong, Paul Bowles, and Honquin Chang, ‘Managing Liberalization and Globalization in Rural China: Trends in Rural Labour Allocation, Income and Inequality’ (pp. 32-55); Marc Blecher, ‘Globalization, Structural Reform, and Labour Politics in China’ (pp. 92-111); and Pun Ngai, Chris King Chi Chan and Jenny Chan, ‘The Role of the State, Labour Policy and Migrant Workers’ Struggles in Globalized China’ (pp. 132-151).
[4] A mistificação da exploração foi o centro da minha análise da produção capitalista em Manufacturing Consent (Chicago: University of Chicago Press, 1979) – um livro que, no entanto, era profundamente imperfeito pelo exame inadequado dos mercados e Estados globais.
[5] Ver, por exemplo, David Harvey (2005) A Brief History of Neoliberalism. Oxford: Oxford University Press.
[6] John Harriss (2010) ‘Globalization(s) and Labour in China and India: Introductory Reflections’, Global Labour Journal 1(1): 9-10.
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