As Leituras Elementares da Vida Acadêmica – Estudos sobre a Morte e o Morrer

Por Lucas Faial Soneghet

Clique aqui para pdf

Introdução

Começar a conhecer um tema novo não é fácil. Se há muito a ser lido, a tarefa parece assustadora. Se há pouco, o garimpo das referências pode ser cansativo e causar ansiedade. De um jeito ou de outro, alguma ajuda para navegar as águas da vida acadêmica é bem-vinda, afinal, como qualquer bom estudante da vida social há de dizer, nada (ou quase nada) se faz sozinho. Nos próximos parágrafos, tentarei desenvolver algo como um guia provisório e incompleto para quem deseje se aventurar pela teoria social da morte e do morrer. Provisório e incompleto porque, como todo esforço de escrita, está localizado no tempo (presente) e partirá de um ponto de vista (o meu). Logo, é tanto necessário quanto óbvio dizer que algo vai ser deixado de lado, mesmo que por incapacidade e jamais intencionalmente.

Para fins de sistematização, separo o texto em quatro seções: a primeira seção é um preâmbulo filosófico, contendo leituras da filosofia existencialista (e uma menção honrosa a Simmel); a segunda seção compreende grandes interpretações históricas da morte na modernidade (e na pós-modernidade ou modernidade tardia); a terceira seção contém referências da sociologia da morte e do morrer da década de 1960 em diante, em sua maioria de origem estadunidense, decorrentes do “renascimento” da morte na teoria social; a quarta seção contempla a literatura que gira em torno dos conceitos de necropolítica e biopolítica. A ordem das seções é completamente arbitrária e não há nenhum encadeamento lógico ou cronológico. A divisão das seções é frouxamente orientada por questões teóricas e temáticas.

Mais uma ressalva: a teoria social da morte e do morrer está em interface constante com outras disciplinas e com outras áreas das ciências sociais. Muitas das leituras recomendadas aqui transitam entre a sociologia, a psicologia social, a enfermagem e a antropologia. Optei por elencar trabalhos que tratem explicitamente da morte e do processo de morrer, deixando de lado uma grande bibliografia da sociologia e antropologia das emoções, do corpo, do adoecimento, da saúde e do envelhecimento que certamente seriam de grande valia. Deixo o leitor(a) avisado(a) e encorajo a busca de referências nessas áreas correlatas.

Sendo assim, espero que o texto possa ajudar mais do que atrapalhar e desejo a todos e todas uma boa leitura.

Filosofias da morte e do morrer

Se vamos falar de morte, talvez o melhor lugar para começar seja na filosofia. Como disse Schopenhauer, a morte é a “musa da filosofia”. Não quer dizer que Heidegger ou Sartre serão as principais referências nos projetos de pesquisa ou que eles irão ajudar na hora do trabalho de campo. Talvez sim, talvez não. Mas, pelo menos para mim, a entrada no tema se deu a princípio por um interesse na filosofia existencialista e nas sociologias que se inspiraram nela.

Um pouco de filosofia pode servir como arcabouço teórico que informará uma leitura metateórica das referências que virão. Em outras palavras, a recorrência de questões como a angústia, a solidão, a consciência da morte, a conexão entre morte, autenticidade e subjetividade podem dizer alguma coisa sobre debates da teoria social. Em Heidegger (1927), por exemplo, encontramos a definição do ser humano enquanto ser-para-a-morte. Para o filósofo alemão, a existência humana (Dasein) é entendida como uma possibilidade, algo que pode ser em várias direções, e é só ao encarar a própria morte de forma consciente que o Dasein pode ser autêntico. Autenticidade é, nesse sentido, a percepção da limitação das possibilidades do ser-no-mundo diante da morte impendente e as consequentes escolhas que venham dessa percepção. A própria estrutura ontológica do Dasein é constituída pela sua finitude. Semelhantemente, Kierkegaard entenderá que a morte, ou mais precisamente, a angústia que vem da consciência de que um dia morreremos, funda a própria liberdade existencial que caracteriza o ser. Pois, diante da contemplação de nossa finitude nos vemos obrigados a considerar a radicalidade de nossa liberdade enquanto seres. Do contrário e contra Heidegger, Sartre argumentará que a morte é o encontro do ser com o nada. Não há sentido em morrer porque a morte é ela mesma a cessação de todas as possibilidades de vida e, portanto, de todo sentido. Quando morre, o eu perde aquela liberdade que caracteriza a existência e passa a estar sob custódia do Outro. Sendo assim, a morte em Sartre não leva a qualquer sentido autêntico da vida, visto que só é possível ser autêntico no exercício da liberdade existencial que caracteriza a vida.

Para Schopenhauer, sempre muito alegre e otimista, o medo da morte é tanto inevitável quanto tolo e irracional. É inevitável porque até mesmo nos animais se vê, pelo instinto de sobrevivência, o trabalho da Vontade, essa força metafísica impessoal que dá fôlego ao mundo. Nos seres humanos, o medo da morte estaria ligado à sua essência que é a Vontade de vida, o imperativo de continuidade da espécie que não necessita, absolutamente, da continuidade de uma vida. Assim, o desejo de continuar vivendo, o apego a própria vida vai de encontro a sua brevidade e fragilidade. Apegar-se a vida própria, a vida de si mesmo, é uma tolice irracional porque a vida, para Schopenhauer, é um pêndulo eterno entre sofrimento e tédio. É somente pela razão que somos capazes de entender a morte do ponto de vista metafísico e não mais teme-la, porém, em mais uma virada pessimista, Schopenhauer dirá que essa consciência racional proporcionada pelo intelecto é sempre provisória e estamos sempre sujeitos a cair no tolo apego a vida.

Uma menção honrosa fora do rol existencialista: o texto A Metafísica da Morte de Georg Simmel. Nesse breve ensaio, Simmel aplica seus conceitos centrais de forma, vida e conteúdo ao problema da morte. Menciono-o aqui porque é um ensaio que gosto, não havendo muita conexão com o resto dos filósofos mencionados anteriormente. Simmel argumenta que a vida, esse fluxo de conteúdos indistintos que só pode ser vivido em unidade e que só é dividido analiticamente, tem como forma, ou fator de forma, a morte. O que isso significa? Em vez de pensarmos a morte como a interrupção do fluxo da vida, devemos pensa-la como aquilo que está sempre imiscuído em seus conteúdos, esse limite formal que, por ser forma, é ao mesmo tempo limite e parte do objeto que conforma. A morte é, portanto, limite e parte constitutiva da vida em todos os seus elementos, assim como a moldura marca limites, mas também compõe a totalidade de uma pintura. Simmel escreve: “A morte exerce a sua ação sobre cada um dos conteúdos e dos momentos [da vida]; a qualidade e a forma de cada um deles seriam outras se lhes fosse possível sobrepor-se a esse limite iminente.” (pg. 179). A morte é a forma da vida que está, a todo momento, definindo seus conteúdos, limitando-os, conformando-os, separando-os e reagrupando-os. Vida e morte são partes de um mesmo fluxo no qual o fim de algo nada mais é do que o princípio – não no sentido de começo, mas de fundamento – de sua forma e, consequentemente, de seu valor e de sua beleza.

Alguns temas perpassam a filosofia da morte e do morrer apresentada aqui. Primeiro, a consciência da própria morte define o ontologia do humano.Segundo, o saber da morte e o saber do ser da morte está de alguma forma ligado a uma vivência subjetiva que pode ser lida em termos de autenticidade-falsidade. Terceiro, há um abismo entre a morte de si e a morte dos outros. As pontes construídas sob esse abismo variam, porém, parece ser consenso entre os existencialistas que a própria morte é um horizonte limite para a experiência. Quarto e último, a vida em sociedade, ou pelo menos grande parte dela, pode ser em alguma medida associada ao impulso existencial de negar/lidar/curar/impedir/transcender a morte.

Em suma, esses parágrafos filosóficos servem para guiar as reflexões adiante. Se você não liga muito para filosofia, não é preciso começar por aqui, mas ainda assim eu recomendaria pegar um desses livros listados a seguir quando tiver tempo e vontade (com letra minúscula).

Referências bibliográficas:

HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo [1927]: Parte II. Rio de Janeiro: Vozes, 2005. (Primeiro capítulo: “A possibilidade da pre-sença ser-toda e o ser-para-a-morte”)
JASPERS, Karl. Way to Wisdom. Yale University Press, 1951. (capítulos 1, 2 e 3)
KIERKEGAARD, Sören. O Desespero Humano (Doença até a Morte). São Paulo, Abril Cultural (Coleção Os Pensadores), 1979.
SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada: ensaio de fenomenologia ontológica.5º ed, RJ: Vozes, 1997.
SCHOPENHAUER, A. Metafísica do amor/ metafísica da morte. São Paulo: Martins Fontes, 2000. (“Metafísica da morte”, a partir da página 57)
SIMMEL, George. A metafísica da morte. Política & Trabalho, ano, v. 14, p. 177-182, 2000.

A morte tradicional, moderna ou pós-moderna

A solidão dos moribundos (2001) de Norbert Elias é talvez a única obra sobre a morte que tenha lugar nos cursos de ciência social que não sejam dedicados ao tema ou a temas próximos. O argumento central segue o fio argumentativo que Elias começou com a teoria do processo civilizatório: ao longo da história da sociedade ocidental, ocorreu uma mudança nas sensibilidades e nos comportamentos em relação a certos fenômenos da vida social, especificamente fenômenos ligados às necessidades corporais básicas. Essa mudança resulta de uma grande transformação estrutural nas redes de interdependência funcional nas quais estamos envolvidos. É esse duplo processo de psicogênese (transformação da cognição e das sensibilidades) e sociogênese (transformação das relações e representações sociais) que se caracteriza por mudanças nas regras de etiqueta, nos hábitos alimentares, na sensibilidade aos odores, na tolerância a violência, na forma de pensar, de viver e de morrer. Se antes nos encontrávamos em redes de interdependência funcional menos densas, mais restritas e mais homogêneas agora nos encontramos em redes mais densas, amplas e heterogêneas, que regulam aspectos elementares da vida humana, como a morte, de maneira “mais equilibrada, mais inescapável e mais diferenciada que antes” (pg. 03).

A tese central é que, na modernidade, a morte e por consequência, os moribundos, são empurrados “mais e mais para os bastidores da vida social durante o impulso civilizador.”) A morte passa por quatro deslocamentos na passagem da sociedade tradicional (Idade Média até século XVI, aproximadamente) para a sociedade moderna: do âmbito público e familiar, onde contava com o envolvimento de muitas pessoas e era envolta por rituais compartilhados, para o âmbito privado e hospitalar, de competência dos médicos e usualmente separada da família e das crianças; de evento codificado formalmente por uma série de ritos e repertórios para evento vazio de sentido e pouco ritualizado; de ocorrência rotineira e violenta em uma extensão de vida curta (expectativa de vida de 40 anos) para acontecimento extraordinário no fim de uma longa vida (75 a 80 anos) que é processo natural controlável e regulado; de evento coletivo para experiência profundamente individualizada. O resultado é a experiência moderna de solidão dos moribundos, que pode ser entendida tanto no sentido de uma morte experimentada sozinha, numa cama de hospital, separado da família, quando no sentido existencial da impossibilidade de compartilhar essa experiência de finitude.

Outra leitura histórica que é passagem necessária para a entrada no campo de estudos são os livros de Phillipe Ariès. A tese de Ariès é ecoada em grande parte da teoria social, Elias sendo um dos autores que faz referência ao historiador francês. Ariès empreende uma longa historiografia sobre as representações e práticas em torno da morte na Europa, especificamente na França, da Idade Média até a modernidade. Começando do século XIV, Ariès descreve um longo processo de transformação da morte entre dois tipos: primeiro, a atitude tradicional para com a morte era caracterizada por uma aceitação da mesma como parte natural da vida, a ser recebida no seio familiar e a ser celebrada entre a comunidade de acordo com certos ritos prescritos. O indivíduo amava a vida, mas não tinha ojeriza a morte. Muitas vezes reconhecia sua vinda e a antecipava. A essa atitude correspondia a “morte domesticada”. Com a medicalização do corpo e de seus assuntos, a secularização e perda de poder da Igreja Católica e a individualização progressiva característica da vida moderna, a atitude tradicional perdeu lugar. Pelos séculos XIX e XX vê-se emergir a atitude moderna em relação a morte: afastamento, deferência, desconforto e até nojo. A morte é um assunto grotesco que deve ser evitado, é parte do domínio dos médicos e, às vezes e em segundo plano, dos religiosos. A morte moderna é a morte negada ou a morte invisível. No meio de toda essa longa história, Ariès descreve em detalhes as mudanças nos ritos funerários da França, a criação de seus cemitérios, a arte macabra, o romantismo e os góticos. Há um período “intermediário” no qual a morte domesticada é “desomesticada”, dando espaço a morte bela e edificante dos séculos XVI e XVII, e posteriormente a morte selvagem do romantismo.

Parsons (1963) oferece uma esquematização histórica da morte em termos de duas atitudes ou orientações: a orientação “ativa” moderna e a orientação “desviante” tradicional. As duas orientações funcionam como expectativas normativas de comportamento e Parsons escreve especificamente sobre os Estados Unidos, mas com intuito de generalização. A orientação desviante correspondia a um tempo no qual a morte era um evento menos previsível e violento, diante do qual a resposta padrão era um fatalismo negacionista do tipo “vamos morrer, não se sabe quando, não vale a pena pensar nisso”.A orientação ativa corresponde a uma expectativa de que tanto o sujeito em processo de morrer quanto seus entes queridos tem que “enfrentar” de cabeça erguida uma morte que é entendida como fim natural de uma vida de esforço e conquista. É uma orientação largamente informada por visões de mundo racionalistas baseadas na ciência biomédica. A leitura de seu artigo de 1963 é proveitosa para quem se interessar por uma interpretação da morte em termos de expectativas normativas de comportamento sobre o moribundo os que o circundam. O tema da medicalização da morte aparece, bem como da dinâmica interacional e das expectativas de comportamento complexas em torno do processo de morrer.

Ainda pensando o contraste tradicional X moderno, temos na antropologia alguns pioneiros no estudo da morte e do morrer. Para começar pelos clássicos, ver o capítulo “Os ritos piaculares e a ambiguidade da noção de sagrado” no livro As formas elementares da vida religiosa de Émile Durkheim. O argumento de Durkheim é exemplo de uma versão estrutural-funcionalista do morrer: ao perder um membro de seu corpo, a sociedade se organiza de tal maneira a lidar com os “perigos” advindos da perda, levando seus membros a manifestar emoções que estejam de acordo com o evento da morte. Estruturalista pois trata-se de considerar a morte pelo ponto de vista da estrutura social afetada pela perda de um membro e da posterior necessidade de reintegração e reafirmação da coesão. Funcionalista pois os ritos piaculares e ritos funerários são interpretados como formas de lidar com essa perda e restaurar a coesão e o equilíbrio perdidos. Deve-se acrescentar também que Durkheim argumenta que as emoções no luto, ou pelo menos a expressão pública das emoções, estão ligadas a função de restauração da coesão social e da necessidade de gerir as irrupções ambíguas do tecido social que emanam da perda de um membro da comunidade. Assim como para Elias algumas décadas depois, as emoções são parte crucial da teoria social da morte e do morrer. Não se deve deixar de mencionar O Suicídio como exemplo por excelência de um estudo macrossociológico sobre um tipo específico de morte. Temos nele uma refração do argumento estruturalista sobre a morte: a forma da estrutura social e a inserção do indivíduo nessa estrutura determinam o tipo de morte que ele vai experimentar, nesse caso, a morte causada por ele mesmo.

Junto a Durkheim, vale mencionar Marcel Mauss, que também incorporou os estudos antropológicos da morte no início do século XX. Vale a pena a leitura do ensaio “Efeito físico no indivíduo da ideia de morte sugerida pela coletividade”, no qual o tema da construção social das emoções e do corpo é tratado através da análise de exemplos em que indivíduos morrem “porque acreditam que vão morrer”.De Mauss e Hubert, o clássico ensaio Sobre o sacrifício pode ser considerado leitura complementar, pois trata da morte de maneira lateral.

Ainda dentro das grandes leituras históricas e estruturais sobre a morte, uma referência é bem-vinda: A social history of dying (2007) de Allan Kellehear. O autor traz uma história compreensiva das práticas e representações em torno da morte no ocidente, contando com uma tipologia semelhante à de Ariès e Elias, mas com alguns acréscimos em termos de períodos históricos contemplados e com arcabouço teórico distinto. Kellehear (2007) descreve uma série de épocas na história do ocidente, cada uma com seu arquétipo de morte específico, enfatizando os traços morais e culturais dos diferentes “estilos de conduta do morrer”. O enfoque é macro-histórico, com algumas pitadas de psicologia social e teorias de performance cultural. Morrer é uma performance diante de uma audiência e em cada época há um estilo de performance adequado.

Continuando nas leituras clássicas, outra obra digna de nota e de leitura é A negação da morte (1973) de Ernest Becker. Nele, vemos outro argumento que pode ser arrolado no conjunto da tese da negação da morte na modernidade. Sua premissa básica é a seguinte: a civilização humana, a cultura e toda a sociedade são, ao fim e ao cabo, mecanismos de defesa simbólicos contra a consciência de nossa mortalidade. A resposta padrão da humanidade ante essa consciência é o “heroísmo”, entendido como a forma de transcender a mortalidade através do investimento no eu simbólico. A tese do homo duplex é reiterada de outra forma: somos parte físicos e parte simbólicos, e é na segunda parte que o indivíduo constrói vários “eus” que compõe um “projeto de imortalidade”.Entretanto, a arbitrariedade e contingência desses projetos torna-os tendentes ao conflito, seja entre projetos da mesma pessoa ou entre projetos de pessoas diferentes. No fim das contas, Becker argumenta que os projetos de imortalidade são ilusões e as ilusões modernas não tem dado conta de nos proteger da consciência da mortalidade. Sendo assim, o autor conclui que precisamos ou de novas ilusões ou da percepção, gradual e lenta, de que a morte é uma das motivações inatas da vida humana em sociedade.

Para outra versão dos modos modernos e contemporâneos de morrer, ver Mortality, Immortality and other life strategies de Zygmunt Bauman. O filósofo oferece um contraponto e atualização a tese da negação da morte que é comum entre os clássicos da teoria social e da filosofia da morte. Apesar disso, certos pontos em comum persistem: a sociedade é um esquema construído para lidar com as ansiedades da finitude, o sentido da vida só pode ser alcançada pela vigorosa negação ou adiamento da realidade da morte e a medicalização e cientificização marcam a experiência do morrer na modernidade. O que há de específico na obra é uma outra concepção dessa morte moderna negada e ocultada – que não é negada no sentido de afastada e evitada, mas no sentido de decomposta em vários pequenos elementos que são controláveis racionalmente – e uma concepção da morte pós-moderna: diferente do morrer moderno, o morrer e o viver pós-moderno caracterizam-se pela decomposição e espraiamento de pequenas experiências de imortalidade provisória ao longo da vida. Aquilo que a cultura sempre fez para os seres humanos, a saber, permitir a transcendência e a eternidade através das construções coletivas, agora se encontra individualizado e disperso ao longo da vida. A morte pós-moderna é adiada e esquecida no horizonte, dando lugar a várias pequenas imortalidades que nunca podem durar.

Essa seção traz poucas, mas importantes referências no estudo macrohistórico e cultural da morte e do morrer. Para quem quer começar, as leituras de Elias, Ariès, e Durkheim são os primeiros passos. A partir daí, um mergulho em leituras históricas e antropológicas de cunho comparativo permitem situar, por assim dizer, a morte como objeto de estudo. Trata-se de pensar sobre o “onde” e o “quando” da morte.

Referências bibliográficas:

ARIÈS, Philippe. História da morte no Ocidente: da Idade Média aos nossos dias. Ediouro Publicações, 2003.
__________. The hour of our death. Vintage, 2013.
BAUMAN, Zygmunt. Mortality, immortality and other life strategies. Stanford University Press, 1992.
BECKER, Ernest. A negação da morte. Rio de Janeiro: Editora Record, 1995.
DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fontes, 1996. (Capítulo “Os ritos piaculares e a ambiguidade da noção de sagrado”)
___________. O Suicídio: estudos de Sociologia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ELIAS, Norbert. A solidão dos moribundos: seguido de envelhecer e morrer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001
KELLEHEAR, Allan. A Social History of Dying. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2007.
MAUSS, Marcel. Efeito físico no indivíduo da ideia de morte sugerida pela coletividade. In: Sociologia e antropologia, v. 2, p. 185-208, 2003.
__________; HUBERT, Henri. Sobre o sacrifício. São Paulo: Ubu Editora, 2018.

O processo de morrer e o paradigma médico-hospitalar

Teorias sociológicas e antropológicas sobre a morte como processo social, sobre os processos sociais que transformaram representações e experiências de morte, sobre as experiências de viver com a morte, de perda e de luto ganham mais espaço nas ciências sociais por volta da década de 1960. Os motivos para esse “renascimento da morte” (Walter, 1994) são muitos: o fim da Segunda Guerra Mundial, o avanço de tecnologias biomédicas, transformações demográficas pós “baby boom”, tudo contribuiu para a retomada de temas como os limites entre vida e morte, a qualidade do morrer e o papel da instituição hospitalar. O paradigma hospitalar baseado no saber biomédico científico é o grande vilão, contexto e pano de fundo das teorias sociológicas e antropológicas da morte nos séculos XX e XXI.

Para contextualizar os estudos sociológicos em particular, é preciso mencionar o movimento social denominado hospice. Em meados da década de 1960, a enfermeira britânica Cicely Saunders e uma rede de intelectuais e profissionais de saúde começa a se articular e expressar críticas ao tipo de morte experimentada nos hospitais modernos. Podemos tomar a morte ocultada de Ariès, a morte solitária de Elias, a morte “ativa” de Parsons como signos dentro da constelação simbólica que vai informar a imagem da morte que é combatida pelo movimento hospice. O diagnóstico é que nos hospitais se morre mal, atravessado por tecnologias de prolongamento da vida que só servem para adia-la às custas do bem-estar do paciente. Esse, por sua vez, é o paciente passivo, sujeitado ao saber médico, refém dos medos e angústias de sua família, desumanizado e sozinho. Contra isso, a boa morte do movimento hospice seria alcançada mediante um tratamento holístico (que considera o ser humano em sua totalidade bio-psíquica-social-espiritual) baseado no controle de sintomas e na manutenção do bem-estar até a morte natural, com todos os sentidos que essa palavra pode assumir. O movimento ganha outro nome na medida que se torna uma modalidade de assistência dentro de hospitais americanos e europeus: cuidados paliativos. No mesmo movimento, ou paralelo a ele, a sociologia americana volta seus olhos para o processo de morrer dentro dos hospitais.

Temos então na década de 1960 a publicação de duas obras fundamentais para entender a sociologia da morte contemporânea: Awareness of Dying (1965) de Barney Glaser e Anselm Strauss e On Death and Dying (1970) de Elizabeth Kübler-Ross. Glaser e Strauss passaram seis anos em seis hospitais diferentes observando as interações entre profissionais de saúde, familiares e pacientes em estado terminal. O resultado é uma teoria dos tipos de consciência da morte baseados nos seguintes parâmetros: o quanto o paciente sabe sobre seu estado? O quanto a família sabe? Como os profissionais de saúde navegam esses contextos de consciência [awareness]? Em suma, o ponto central da teoria é um ponto caro aos movimentos contrahospitalares (incluindo os cuidados paliativos) da época: a consciência do paciente sobre seu estado e sua consequente capacidade de autodeterminação. O paciente autônomo, capaz de expressar suas dúvidas e emoções, capaz de navegar seu processo de morrer é o tipo ideal que paira sob os estudos de Glaser e Strauss. Kübler-Ross não parte do hospital moderno, mas escreve sua teoria dos cinco estágios do luto observando o processo de morrer de pacientes em hospice. A teoria tornou-se muito popular e Kübler-Ross é considerada até hoje uma das grandes representantes dos cuidados paliativos. Para entender o que vai ser publicado sobre morte e morrer da década de 1960 em diante, esses dois livros são fundamentais e funcionam quase como duas faces de uma moeda: a medicalização da morte descrita a partir de dentro e as contracondutas correlatas.

Ainda nas décadas de 1960, 1970 e 1980, recomendo a leitura de Riley Jr. (1983), Sudnow (1967), Timmermans (1998, 2005). Sudnow e Timmermans para uma amostra do impacto de Glaser e Strauss, mostrando como sua descrição do processo de morrer, inspirado na fenomenologia, no interacionismo simbólico e no pragmatismo americano, vai informar anos de teoria sociológica da morte e do morrer. Riley Jr. para uma revisão crítica da literatura das décadas de 1960 e 1970. Para uma revisão de maior escopo, recomendo a leitura do esforço hercúleo de sistematização teórica e revisão de literatura que é o livro Endings: a Sociology of Death and Dying (1989) de Michael C. Kearl. Trata-se de um apanhado de alguns eixos temáticos no estudo sociológico da morte e do morrer, englobando muito da literatura até o fim da década de 1980: comparação cultural e perspectivas históricas; impacto da morte na sociedade; estratificação social da morte; morte e religião; perspectivas seculares sobre a morte; morte e trabalho; políticas da morte; morte em contexto militar; morte na cultura popular; morte e o sistema médico; a psicologia social do morrer.

Os cuidados paliativos marcaram estudos sociológicos sobre a morte a partir da década de 1960, seja como objeto principal de estudo, seja como parte de novas grandes interpretações da morte na sociedade ocidental. Para uma nova historiografia, construída no rescaldo do renascimento da morte nas ciências sociais, ver Walter (1994). Para estudos críticos (antropológicos e sociológicos) sobre os cuidados paliativos, ver Menezes (2000, 2004, 2006, 2013, 2014), Luxardo et al (2009), Esquivel e Alonso (2015), Hart et al (1998), Seale (1998). Menezes é referência valiosíssima para quem desejar uma análise fina dos cuidados paliativos no Brasil hoje. A antropóloga aborda desde a prática de cuidados paliativos dentro do contexto hospitalar, em instituições explicitamente voltadas para doenças crônicas degenerativas como o câncer e no CTI, até as mudanças legislativas relativas ao movimento dos cuidados paliativos no Brasil. Para uma história dos cuidados paliativos no Brasil, ver Floriani (2010, 2013). Ver Luxardo et al e Alonso para etnografias dos cuidados paliativos na Argentina que podem ajudar a contextualizar a realidade brasileira em termos da América Latina, escapando da enxurrada de referências estadunidenses e europeias.

O livro Constructing Death (1998) de Clive Seale traz uma teoria geral da morte contemporânea em termos de uma teoria do corpo e da corporalidade inspirada em Giddens e Goffman, mas matizada por comparações com a literatura fora do ocidente. Assim, o modelo da boa morte dos cuidados paliativos com seus modos de subjetividade vinculados a autonomia, dignidade e consciência de si é relativizado. Por fim, Livne (2014, 2019) investiga a institucionalização dos cuidados paliativos nos EUA numa interface entre sociologia econômica e sociologia da moral. A boa morte dos cuidados paliativos é uma peça na dinâmica de “moralização da escassez” que marca as lutas políticas do movimento dos cuidados paliativos no contexto estadunidense. A emergência dos cuidados paliativos como novo modelo de morte e objeto de estudo marca uma nova etapa nas grandes historiografias, definida por alguns como um modelo “pós-moderno” de morte (Walter, 1994) e por outros como uma extensão do controle biomédico tipicamente moderno sobre o corpo (Menezes, 2003, 2014).

Diria que toda a literatura aqui referenciada pode ser colocada sob o guarda-chuva da experiência do processo de morrer.Destacam-se os seguintes temas: a reconstrução narrativa do self inspirada nas teorias da estruturação de Giddens e na psicologia social (Bury, 1982; Frank, 1995; Kleinman, 2000, 2006; Seale, 1998), os novos modos de sujeição e subjetivação no processo de morrer (Menezes, 2003, 2004, 2014; Hart et al, 1998), a incerteza do processo de morrer e as práticas para lidar com ela (McNamara, 2001; Seale, 1998; Kaufman, 2000, 2006), a reconstrução moral e simbólica da vida cotidiana (Kleinman, 2000, 2006; Seale, 1998), as diferentes expectativas de comportamento e formas de luto (Walter, 1998; Exley, 2004), emoções e afetos no processo de morrer (McNamara, 2001; McKenzie e Crouch, 2004; Bayley et al, 2011; Frank, 1995, Koury, 2009), leituras sociológicas do debate clínico acerca da definição de morte cerebral (Kellehear, 2008), entre muitos outros. Vale repetir a advertência no início do texto: para leituras mais profundas sobre emoção, corpo e luto, é preciso navegar por áreas outras que não a teoria social da morte e do morrer, e aqui me limito a literatura específica.

Em suma, para quem estiver interessado no processo de morrer visto a partir de dentro, no paradigma hospitalar-biomédico-científico-etc, suas faces, seus críticos e seus defensores, no luto, nas narrativas biográficas, na reconstrução da vida cotidiana, essas leituras são um bom começo. São em grande medida teorias fenomenológico-existencialistas, pragmatistas e interacionistas-simbólicas sobre a experiência da vida ante a morte. No marco dessa literatura, o argumento de Fox (1980) parece cair como uma luva: a morte e a vida, diante das transformações acarretadas pela mudança demográfica pós-guerra e o avanço das tecnologias biomédicas, deixam de ser entidades absolutas hermeticamente fechadas uma em relação a outra e passam a ser pontos diferentes num espectro gradativo mais amplo cujo início e fim são ambíguos.

Referências bibliográficas:

BURY, Michael. Chronic illness as biographical disruption. Sociology of health & illness, v. 4, n. 2, p. 167-182, 1982.
ESQUIVEL, Juan Cruz; ALONSO, Juan Pedro. Actores y discursos religiosos en la esfera pública: los debates en torno a la educación sexual ya la” muerte digna” en argentina. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), n. 21, p. 85-110, 2015.
EXLEY, Catherine. The Sociology of Dying, Death and Bereavement. Sociology of Health and Illness, v. 26, n. 1, p. 110-122, 2004.
FLORIANI, Ciro Augusto; ROLAND SCHRAMM, Fermin. Casas para os que morrem: a história do desenvolvimento dos hospices modernos. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 17, n. 1, 2010.
FLORIANI, Ciro Augusto. Moderno movimento hospice: kalotanásia e o revivalismo estético da boa morte. Revista Bioética, v. 21, n. 3, p. 397-404, 2013.
FRANK, Arthur W. The wounded storyteller: Body, illness, and ethics. University of Chicago Press, 1995.
FOX, Renee C. The social meaning of death. Annals of the American academy of political and social science, v. 447, p. 1-146, 1980.
FOX, Renée C. The sting of death in American society. Social Service Review, v. 55, n. 1, p. 42-59, 1981.
GLASER, Barney G.; STRAUSS, Anselm L. Awareness of dying. Routledge, 1965
GLASER, Barney G.; STRAUSS, Anselm L. Temporal aspects of dying as a non-scheduled status passage. American Journal of Sociology, v. 71, n. 1, p. 48-59, 1965.
HART, Bethne; SAINSBURY, Peter; SHORT, Stephanie. Whose dying? A sociological critique of the’good death’. Mortality, v. 3, n. 1, p. 65-77, 1998.
KAUFMAN, Sharon R. Ordinary medicine: extraordinary treatments, longer lives, and where to draw the line. Duke University Press, 2015.
KEARL, Michael C. et al. Endings: A sociology of death and dying. Oxford University Press on Demand, 1989.
KELLEHEAR, Allan. Dying as a social relationship: A sociological review of debates on the determination of death. Social Science & Medicine, v. 66, n. 7, p. 1533-1544, 2008.
KLEINMAN, Arthur; SEEMAN, Don. Personal experience of illness. Handbook of Social Studies in Health and Medicine, p. 230-242, 2000.
____________. What really matters: Living a moral life amidst uncertainty and danger. Oxford University Press, 2006.
KÜBLER-ROSS, Elisabeth. On Death and Dying. Nova Iorque: Collier Books/ Macmillan, 1970.
KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro et al. Como os habitantes da cidade de João Pessoa, Paraíba, definem as noções de perda, dor, morte e morrer. Rev Bras Sociol da Emoção, v. 8, n. 23, p. 256-90, 2009.
LIVNE, Roi. Economies of dying: The moralization of economic scarcity in US hospice care. American Sociological Review, v. 79, n. 5, p. 888-911, 2014.
__________. Values at the End of Life: The Logic of Palliative Care. Harvard University Press, 2019.
LUXARDO, Natalia, et al. Perfil de Cuidadores de Enfermos em Cuidados Paliativos. Medicina (Buenos Aires), v. 69, n. 5, 2009.
MCKENZIE, Heather; CROUCH, Mira. “Discordant feelings in the lifeworld of cancer survivors.” Health, v. 8, n. 2, p. 139-157, 2004.
MCNAMARA, Beverley. Fragile lives: death, dying and care. Allen & Unwin, 2001.
MENEZES, Rachel Aisengart. Difíceis decisões: uma abordagem antropológica da prática médica em CTI. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 10, p. 27-49, 2000.
__________________________. Tecnologia e” morte natural”: o morrer na contemporaneidade. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 13, n. 2, p. 367-385, 2003.
_________________________. Em busca da boa morte: antropologia dos cuidados paliativos. Editora Garamond, 2004.
________________________ Difíceis decisões: etnografia de um centro de tratamento intensivo. Editora FIOCRUZ, 2006
________________________; VENTURA, Miriam. Ortotanásia, Sofrimento e Dignidade. Entre valores morais, medicina e direito. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 81, 2013.
_________________________. A medicalização da esperança: reflexões em torno de vida, saúde/doença e morte. Amazônica-Revista de Antropologia, v. 5, n. 2, p. 478-498, 2014.
RILEY JR, John W. Dying and the meanings of death: Sociological inquiries. Annual Review of Sociology, v. 9, n. 1, p. 191-216, 1983.
SEALE, Clive. Constructing death: The sociology of dying and bereavement. Cambridge University Press, 1998.
SUDNOW, David. Passing On: The Social Organization of Dying. Englewood Cliffs, NJ: Prentice-Hall, 1967.
TIMMERMANS, Stefan. Social Death as Self‐Fulfilling Prophecy: David Sudnow’s Passing On Revisited. Sociological Quarterly, v. 39, n. 3, p. 453-472, 1998.
TIMMERMANS, Stefan. Death brokering: constructing culturally appropriate deaths. Sociology of Health & Illness, v. 27, n. 7, p. 993-1013, 2005.
WALTER, Tony. The Revival of Death. Londres: Routledge, 1994.
_______________. A sociology of grief. Mortality, v. 3, n. 1, p. 83-87, 1998.
WILLIAMS, Simon. Chronic illness as biographical disruption or biographical disruption as chronic illness? Reflections on a core concept. Sociology of health & illness, v. 22, n. 1, p. 40-67, 2000.

A biopolítica, a necropolítica e as demais políticas da morte

Michel Foucault é um dos responsáveis pela noção de paradigma médico-hospitalar que atravessa de maneira mais ou menos difusa os estudos sobre saúde, doença, vida e morte na teoria social. Ele não é o primeiro a escrever sobre as origens do hospital, mas suas genealogias da loucura, da sexualidade e da clínica são referências para uma gama de teorias sobre vida e morte que colocam em primeiro plano a constituição desigual de corpos e corporalidades, as desigualdades e diferenças que marcam possibilidades de morrer, matar e ser morto, e os regimes de poder e saber que conformam vidas, mortes e subjetividades. Porém, uma recapitulação do conceito de biopolítica, central para o entendimento da gestão política das vidas e mortes, é tarefa demasiado complexa para o escopo desse texto. Logo, me limito a dizer que, ao longo das décadas de 1970 e 1980, Foucault começa a analisar a emergência de uma arte de governar a vida pela verdade que se torna predominante a partir do século XVIII. Não se trata de uma tecnologia de poder que substitui a soberania e a disciplina, mas que se entrelaça com estas de formas inteiramente novas, mobilizando-as para novos objetivos e de acordo com novos objetos. A essa tecnologia, Foucault dá o nome “biopolítica” (Foucault, 2005). Seu objeto principal é a população, definida como o conjunto de seres humanos enquanto espécie com ritmos regulares de funcionamento e variação ditos “naturais” (taxas de natalidade, mortalidade, morbidades, longevidade, criminalidade). Associada a biopolítica, mas não se confundindo com ela, uma nova modalidade de governo denominada “governamentalidade” emerge ao longo do fim do século XVII e do início do XVIII. A governamentalidade funciona pela mobilização de uma série de instituições do aparato estatal que já existiam, dentre as quais as várias formas de “polícia” são centrais, com o objetivo de agir sobre os fluxos “naturais” da população, dirigindo assim a ação dos sujeitos de maneira indireta e global. Contrastando com a disciplina – uma anátomo-política do corpo humano em suas minúcias, baseada no esquadrinhamento, análise e recomposição funcional do corpo de acordo com um modelo de utilidade máxima – a biopolítica baseia-se na circunscrição da vida pela política de modo a agir sobre ela tanto no plano individual, incluindo a trajetória de vida do sujeito, suas doenças, suas práticas de reprodução, quanto no plano coletivo, mensurado em termos da expectativa de vida média da população, endemias e epidemias, taxas de natalidade e mortalidade. Por outro lado, o contraste entre o poder soberano, aquele que se exercia pela pessoa do rei no modo jurídico e se manifestava em grandes episódios de demonstração de força como o suplício, e o poder biopolítico tornou-se célebre nas palavras de Foucault: o poder soberano “fazia morrer e deixava viver”, enquanto o poder biopolítico ou biopoder consiste “em fazer viver e em deixar morrer” (2005, p. 294).

Continuando e alastrando o caminho aberto pela teorização de biopolítica, temos o ensaio Necropolítica (2016) de Achille Mbembe. Tensionando e construindo a partir do conceito de biopoder, Mbembe relaciona-o a noção de estado de exceção (de Agamben) e de estado de sítio. Assim, visa apontar o contínuo apelo do poder à “exceção, emergência e a uma noção ficcional do inimigo” que o próprio poder trabalha para produzir. Opera-se uma divisão entre os que devem viver e os que devem morrer que Mbembe associa ao conceito de “racismo de Estado” cunhado por Foucault em seus escritos sobre a biopolítica. O racismo de Estado nada mais é do que o controle da vida pela divisão entre aqueles que são dignos de viver e aqueles que devem ser exterminados por representarem uma ameaça a “pureza” do grupo no qual se inserem. É um deslocamento do racismo colonialista, ainda em franco funcionamento, para o interior do território. Não é por acaso que Mbembe chama de “ocupação colonial na modernidade tardia” essa forma de articulação entre técnicas de poder da soberania, da disciplina e da biopolítica que estabelece demarcações entre espaços e sujeitos que não só podem morrer, como devem ser exterminados da maneira mais precisa, cruel e completa possível. A essa prática de matar uns para que outros possam “viver bem”, Mbembe acrescenta o crescente uso de técnicas de produzir “terror” como “forma de marcar a aberração no corpo político”.

O que a biopolítica e necropolítica permitem ver, e o que vai motivar vasta literatura na sociologia, antropologia, ciência política, entre outros, são os regimes de distribuição desigual e regular de possibilidades de vida e morte que constituem os sujeitos. Como Mbembe veio afirmar posteriormente, a necropolítica não se trata somente do direito de matar, mas também do direito de expor a morte. Butler (2004) em seu livro Precarious Life: The Powers of Mourning and Violence emprega o conceito de “vulnerabilidade” para caracterizar esse nó que é o corpo politicamente constituído e ontologicamente aberto ao mundo. Estamos todos sujeitos a morte por estarmos vivos, porém, as possibilidades de morrer, as formas de morte e as possibilidades de luto e memória após a morte não estão igualmente constituídas. Acrescento a essa trilogia Foucault-Mbembe-Butler a leitura de Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua (2007) de Agamben, onde se encontram os conceitos de “estado de exceção” e uma outra leitura sobre a entrada da vida na política.

Uma vez estabelecidos os parâmetros dessa área de estudos da morte e do morrer, vamos a recomendações mais pontuais. Sobre as práticas estatais de classificação de mortos e vivos, a gestão burocrática da violência estatal e as possibilidades de subjetivação e modos de sujeição dos mortos, ver Ferreira (2009), Farias (2015) e Santos (2018). As antropólogas descrevem várias instâncias de demarcação do corpo morto na prática estatal, chamando atenção para os entrelaçamentos ambíguos entre classificações oficiais e informais na diferenciação entre os que morrem violentamente, para as possibilidades ou impossibilidades de luto e para o que se produz quando se produzem mortos. Vianna e Farias (2011) abordam as interfaces entre dor, luto e gênero no marco da gestão desigual de mortos por violência policial. A figura da mãe em luto é central para o entendimento de como processos políticos de fazer morrer se entrelaçam com experiências profundamente íntimas de sofrimento, implicando em estratégias de manifestação pública da dor como forma de reivindicação da dignidade do sujeito morto. Fazzioni (2019) escreve sobre as conexões entre nascer, viver e morrer no Complexo do Alemão, jogando luz no cuidado dos doentes e dos moribundos, bem como no funcionamento fino das políticas de saúde. Nogueira (2016) oferece uma etnografia rica de uma Clínica de Família no Rio de janeiro, retraçando as linhas de cuidado que perpassam o cotidiano dos profissionais de saúde e dos sujeitos mais passíveis de morrer, seja por violência, seja por adoecimento.

Nos entrelaçamentos entre morte, morrer, doença e biomedicina, ver os trabalhos de Veena Das (2007, 2008, 2015). Sua obra perpassa questões como a relação entre violência e linguagem (2007), a experiência de adoecimento e suas dores e aflições correlatas, e as conexões entre sofrimento e esperança na vida cotidiana (2008, 2015). Vale também a leitura de Das (2007) para considerações metodológicas inspiradoras sobre como escrever sobre e a partir da dor do outro. O compêndio editado por Das e Han (2016) oferece um apanhado de etnografias do viver e do morrer no mundo contemporâneo. Para uma historiografia antropológica da biomedicina de inspiração foucaltiana, ver Lock e Nguyen (2010).

Embora a morte e o morrer não sejam o objeto central de alguns desses trabalhos, a leitura vale a pena para quem quiser entender como a morte, tão universal, é ao mesmo tempo tão desigual.

Referências bibliográficas:

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
BUTLER, Judith. Precarious Life: the powers of mourning and violence. Nova Iorque: Verso, 2004.
DAS, Veena. Life and Words. Violence and the descent into the ordinary. Berkeley: University of California Press, 2007
__________. Sufrimientos, teodiceas, practices disciplinarias y apropriaciones. In: ORTEGA, F. (ed.) Sujetos del Dolor, Agentes de Dignidad. Bogotá: Instituto Pensar, 2008.
____________. Affliction: health, disease, poverty. Nova Iorque: Fordham University Press, 2015.
_____________; HAN, Clara (eds.) Living and dying in the contemporary world: A compendium. California: University of California Press, 2016.
FARIAS, Juliana. Fuzil, caneta e carimbo: notas sobre burocracia e tecnologias de governo. Confluências: Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. v. 17, n. 3, p. 75-91, 2015.
FAZZIONI, Natália Helou. Nascer e morrer no Complexo do Alemão: Políticas de saúde e arranjos de cuidado. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ/IFCS, 2018
FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. Dos Autos da Cova Rasa: a identificação de corpos não-identificados no IML-RJ, 1942-1960. Rio de Janeiro: FINEP/E-Papers, 2009.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1977.
__________________. Em Defesa da Sociedade: Curso dado no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005 (Aula de 17 de março de 1976)
__________________. Segurança, Território, População: Curso dado no Collège de France (1977-1978), 2008.
_________________. O nascimento da biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
_________________. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2014. (Capítulos 5, 6 e 13).
LOCK, Margaret; NGUYEN, Vinh-Kim. An anthropology of biomedicine. Wiley-Blackwell, 2010.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Arte & Ensaios, n. 32, p. 123-151, 2016.
NOGUEIRA, Carolina de Oliveira. “Dá licença, posso entrar?”: uma etnografia em uma clínica da família. (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2016.
SANTOS, Flavia Medeiros. O morto no lugar dos mortos: classificações, sistemas de controle e necropolítica no Rio de Janeiro. Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer, v. 3, n. 5, p. 72-91, 2019.
VIANNA, Adriana; FARIAS, Juliana. A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Cadernos Pagu, n. 37, p. 79-116, 2011.

Conclusão

Para concluir, reafirmo a incompletude do texto acima. Ler, pesquisar e escrever sobre morte e morrer não é simples. Se desconsiderarmos a carga existencial do assunto, ainda assim temos que enfrentar um tema que não é nem de longe exclusivo das ciências sociais, que tem múltiplas conexões com outras temáticas igualmente complexas e que já foi objeto de muita gente por muito tempo. No meu caso, minha pesquisa levou-me às interfaces com temas como a saúde, as emoções, o corpo, a subjetividade, a dor e o sofrimento. Sem mais, desejo a todos e todas uma boa leitura!

Para citar este post

SONEGHET, Lucas. As Leituras Elementares da Vida Acadêmica – Estudos sobre a morte e o morrer. Blog do Sociofilo, 2020.[publicado em 11 maio de 2020]. Disponível em:https://blogdolabemus.com/2020/05/11/as-leituras-elementares-da-vida-academica-estudos-sobre-a-morte-e-o-morrer/