Seção Cartografias da Crítica
Constelação Teoria, Sociologia e Antropologia Críticas no Brasil e na América Latina
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Nota bibliográfica
Elide Rugai Bastos (UNICAMP)
Nascido em São Paulo em 1920, Florestan Fernandes realizou estudos básicos em curso de madureza, atualmente denominado supletivo, a partir dos 17 anos. Bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela USP, 1944; mestre em Antropologia, 1947; doutor em Sociologia,1951; livre-docente em Sociologia, 1953; catedrático de Sociologia I, na USP, 1964; foi aposentado compulsoriamente pelo AI-5 em 1969. Atuou como professor nas Universidades de Columbia, de Toronto, de Yale, Católica de São Paulo. Em 1986 foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores deputado federal integrando, durante o processo constituinte, as comissões de educação e cultura, ciência e tecnologia, e comunicação. Elegeu-se novamente deputado federal em 1990. Faleceu em São Paulo em 1995.
Sua obra sociológica, principalmente voltada à compreensão da sociedade brasileira, abrange um largo arco temático e um amplo período histórico. Este, que percorre desde o período colonial até as últimas décadas do século XX, abriga estudos sobre folclore, análises etnográficas, pesquisas sobre as relações entre negros e brancos, reflexões sobre a revolução burguesa, debates sobre desenvolvimento e dependência, busca de explicações sobre a assimetria das relações, diagnósticos sobre as mudanças sociais. Temas e momentos históricos diversos encontram referência em uma questão central: como e por que o dinamismo do capitalismo brasileiro comporta alta taxa de pobreza, exclusão e tão diferentes condições de existência social atingindo várias camadas da população? Note-se que a questão não se refere somente à distribuição da renda interna, mas compreende as consequências desse problema nas esferas social, política e cultural. Assim, a pergunta compreende, também, a busca das razões sobre a economia brasileira ter seu centro definido externamente; ainda, buscar quais processos explicam as disparidades regionais.
Para realizar essa tarefa propõe-se a pensar simultaneamente o macro e o microcosmos sociais o que é uma posição teórico-metodológica que não só caracteriza a interpretação de Florestan Fernandes mas também marca uma tradição de estudos sociológicos que se desenvolveu a partir dele. Associar macro e micro análise, a estrutura social e a ação, constitui uma proposta clássica. Trata-se do estabelecimento da relação entre o todo e as partes, mas que no caso brasileiro Florestan Fernandes concretizou numa forma diferenciada de analisar a sociedade brasileira. No Brasil se produz uma relação inseparável entre opostos – arcaísmo e modernidade, riqueza e pobreza, centro e periferia – que embora se oponham encontram unidade explicativa na totalidade do sistema e operam como estratégia de reprodução do mesmo. Dessa ambiguidade resulta não estarem as relações sociais apoiadas em princípios democráticos, mas remeterem a formas originárias do período escravocrata. O livro A integração do negro na sociedade de classes (1965) analisa empiricamente essa condição e explicita os efeitos da situação. De modo mais amplo A revolução burguesa no Brasil (1974) mostra a incompletude do processo democrático.
Essa unidade de opostos – explicação que recusa a existência de dois brasis, um modismo linguístico com lamentáveis consequências no início dos anos 1960 – produz uma tensão básica na formação brasileira e é apresentada por Florestan Fernandes como um dilema que se coloca à organização social, à política e ao pensamento brasileiros. Figura ao modo de um circuito fechado que ameaça paralisar a mudança, porém se trata de uma equação metafórica, de uma situação limite que não se realiza plenamente. Assim, é necessário visualizar simultaneamente estrutura e agência. Para tanto o autor instrumentaliza um método que opera principalmente em duas direções. Primeiramente, considerando o legado do passado e o campo de forças em ação no presente, o que abre várias alternativas para o encaminhamento de solução aos dilemas. De outro, mostrando que centro e periferia, ou centro e margem, não podem ser vistos como lócus estáticos, mas como manifestações dinâmicas de um conjunto social. São campos entrelaçados de atuação.
Embora a temática de Florestan Fernandes o leve a explorar vários aspectos dos processos sociais, seu interesse primordial é o de mudanças sociais, expressão que prefere utilizar no plural. Sem essencializar a periferia, Florestan confere um peso importante às margens nas transformações da sociedade, uma vez que nelas geram-se muitas das reivindicações que lhes permitem constituírem-se em espaço de enunciação de questões sociopolíticas e sociologicamente relevantes. Ilustrando, entre estas, a exposição sobre a desigualdade de condições de competição entre brancos e negros na sociedade brasileira levanta possibilidades de ampla reflexão sobre a efetiva participação democrática no Brasil.
Sugestões de leitura
ARRUDA, Maria Arminda do Nascimento. Metrópole e cultura. São Paulo no meio século XX. Bauru, SO: Edusc, 2001.
BRASIL JR., Antonio. Passagens para a teoria sociológica. Florestan Fernandes e Gino Germani. São Paulo: Hucitec, 2013.
COHN, Gabriel. A margem e o centro. Travessias de Florestan Fernandes. In: Sinais Sociais, v.10, n.28, Rio de Janeiro:Sesc, 2015.
IANNI, Octavio. (org.) Florestan Fernandes. São Paulo: Ática, 1986.
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Informações bibliométricas
Por Antonio Brasil Jr. (UFRJ)
As ferramentas bibliométricas da Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS) são uma ferramenta essencial para qualquer pesquisador interessado na obra de Florestan Fernandes, pois permitem que seja realizado um levantamento detalhado sobre os estudos realizados em torno da sua obra, nos mais variados registros – dissertações e teses, artigos científicos, papers de congressos e vídeos. Além da listagem completa do que foi produzido após uma breve busca, elas permitem ainda rápidas visualizações sobre como se organiza o conjunto do material selecionado. Vejamos um exemplo. Caso queiramos fazer a pesquisa mais ampla possível com os itens de produção indexados que contenham o termo “Florestan Fernandes” na base BVPS e demais bases com as quais ela interopera (como as bases Lilacs e Medline), retornaremos o significativo resultado de 100 itens (em 27/06/2017). Agora vejamos como estes 100 itens se distribuem de acordo com os vários filtros de pesquisa disponíveis no portal de pesquisa (http://pesquisa.bvsalud.org/pensamentosocial/?lang=pt). Para a visualização gráfica de cada resultado, basta clicar na imagem (três barras verticais) que se encontra ao lado dos filtros disponíveis.
(a) Ano de publicação
(b) Tipo de documento
(c) Assunto principal
Excertos
Por Antonio Brasil Jr. (UFRJ)
Os três excertos abaixo, representativos de diferentes momentos da produção sociológica de Florestan Fernandes, condensam, com modulações próprias, o fio comum que sempre acompanhou suas reflexões. De um lado, uma análise do processo de longa duração de formação de uma moderna sociedade de classes no Brasil, atentando para as especificidades decorrentes do passado colonial, cujas estruturas sociais não seriam residuais, mas constitutivas dos próprios processos de modernização. Daí sua recusa ao dualismo do par tradicional-moderno, preferindo inquirir como, a cada momento do processo histórico, as inovações associadas à modernização se articulam ou mesmo revitalizam as estruturas arcaicas herdadas da colonização. De outro, uma perspectiva teórico-metodológica que localiza nas margens, isto é, na periferia do sistema social, o ângulo de observação privilegiado para a análise dos princípios que estruturam o próprio sistema, tal como apontado acima por Elide Rugai Bastos. Neste registro, não só a análise da situação do negro – grupo que teve o pior ponto de partida na integração à moderna sociedade de classes – revelaria, com incrível nitidez, os dilemas mais gerais da democracia no Brasil, mas igualmente a análise da realização do capitalismo em um país periférico e dependente como o Brasil – capaz de combinar, ao mesmo tempo, notável dinamismo e desigualdades extremas – permitiria questionar a universalidade das teorias que pressupunham uma correlação estreita entre modernização e democratização.
Excerto 1
“Nota explicativa”. In: Fernandes, F. A integração do negro na sociedade de classes, vol. 1 (O legado da “raça branca”). São Paulo: Globo, 2008, pp. 20-21. [1965, 1ª edição]
Em sentido literal, a análise desenvolvida é um estudo de como o Povo emerge na história. Trata-se de assunto inexplorado ou mal explorado pelos cientistas sociais brasileiros. E nos aventuramos a ele, por intermédio do negro e do mulato, porque foi esse contingente da população nacional que teve o pior ponto de partida para a integração ao regime social que se formou ao longo da desagregação da ordem social escravocrata e senhorial e do desenvolvimento posterior do capitalismo no Brasil. Procuramos aproveitar ao máximo as diversas perspectivas de observação e de interpretação que se abriam diante de nós, tanto para conhecer o drama humano do “negro”, quanto para sondar outros aspectos da realidade. No conjunto, a análise permite considerar os aspectos psicodinâmicos e sociodinâmicos da mobilização do homem da plebe para os papéis sociais e as situações de vida da ordem social competitiva. Doutro lado, como o comportamento social de “negros” e “brancos” constitui o foco direto das descrições e interpretações, ela nos diz como o nosso sistema de relações raciais respondeu às transformações da estrutura da sociedade inclusiva. Evidencia-se, aí, como a modernização tem ocorrido, na esfera das relações raciais, como um fenômeno heterogêneo, descontínuo e unilateral, engendrando um dos problemas sociais mais graves para a continuidade do desenvolvimento da ordem social competitiva na sociedade brasileira. Por conseguinte, a análise se converte em um estudo da formação, consolidação e expansão do regime de classes sociais no Brasil do ângulo das relações raciais e, em particular, da absorção do negro e do mulato. Dadas as dificuldades com que estes se depararam para compartilhar do destino comum no plano nacional, os resultados da investigação são extremamente úteis para se entender os dilemas materiais e morais não só da democratização das relações raciais mas da própria sorte da democracia no Brasil.
Excerto 2
“Prefácio do autor”. In: Fernandes, F. Circuito fechado: quatro ensaios sobre o “poder institucional”. São Paulo: Global, pp. 27-29. [1976, 1ª edição]
Há tempo venho insistindo na necessidade de dar-se maior atenção à investigação histórico-sociológica desse processo. O mau vezo de confundir-se emancipação nacional, como processo histórico, com descolonização, como processo econômico, sociocultural e político fez com que as ciências sociais ignorassem a realidade da América Latina. A emancipação nacional ocorreu ao nível das estruturas de poder dos estamentos dominantes e exigiu, como sua base material necessária, que a descolonização fosse contida e, ao mesmo tempo, se desenrolasse sinuosamente, como um processo ultraprolongado. Ainda lutamos não só com as sequelas de estruturas “herdadas” da era colonial ou da escravidão. Vemos como o capitalismo competitivo ou, em seguida, o capitalismo monopolista revitalizam muitas dessas estruturas, requisito essencial para a intensidade da acumulação de capital ou a continuidade de privilégios, que nunca desaparecem, e de uma exploração externa, que sempre muda para pior. A complexidade dessa situação histórica sugere que não nos devemos contentar com a superficial hipótese do “colonialismo interno”. Não nos defrontamos com algo tão simples. Porém, com uma história que se recompõe, simultaneamente a partir de dentro (pela dominação burguesa) e a partir de fora (pela dominação imperialista), produzindo, constantemente, novos modelos de desenvolvimento capitalista que exigem a conciliação do arcaico, do moderno e do ultramoderno, ou seja, a articulação de antigas “estruturas coloniais” bem visíveis a novas “estruturas coloniais” disfarçadas. A existência de um Estado nacional independente apenas complica esse processo. Porque ele supõe a existência de uma vontade nacional pela qual a dominação de classe significa, sempre, esses dois florescimentos concomitantes do capitalismo da periferia. A crítica sociológica não pode permanecer impassível e “neutra”, como vem fazendo, sistematicamente, a análise histórica. É preciso desmitificar esse processo, desvendando o quantum de descolonização que não pode ser feito simplesmente porque se restringe ou se toma impossível uma participação popular revolucionária nas estruturas de poder da Nação e do Estado. Se não fui tão longe, pelo menos tive o mérito de mostrar o que os investigadores precisam fazer no estudo do passado recente e da época contemporânea no Brasil.
O título deste pequeno livro não deve enganar ninguém. O circuito fechado constitui uma equação metafórica de um dos ângulos da situação que prevalece graças aos tempos retardados da revolução burguesa. A história nunca se fecha por si mesma e nunca se fecha para sempre. São os homens, em grupos e confrontando-se como classes em conflito, que “fecham” ou “abrem” os circuitos da história. A América Latina conheceu longos períodos de circuito fechado e curtos momentos de circuito aberto. No entanto, o modo pelo qual se dão as coisas, nos dias que correm, revela que “o impasse de nossa era” não consiste mais no caráter perene da repressão e da opressão. Os que reprimem e oprimem, nestes dias, lutam para impedir o curto-circuito final, que para eles vem a ser o desaparecimento de um Estado antagônico à Nação e ao Povo, ou seja, um Estado que, como todo o Estado elitista, tem sempre de “fechar a história” para os que não estão no poder. Nesse sentido, vivemos a pior fase da transição, aquela na qual a autodefesa do privilégio pela violência sistemática, organizada, institucionalizada e “legitimada” através do poder concentrado do Estado, dá a impressão que o “passado é perene” e que tenderá a reproduzir-se no futuro como se reproduzia socialmente no passado. Pura ilusão. A virulência do processo não indica uma história em crescendo mas uma história em declínio. Enfim, a proximidade do ponto morto do clímax de uma crise, que poderá durar ainda algumas décadas, mas como “o começo de uma nova era”.
Excerto 3
“Capítulo I: As mudanças sociais no Brasil”. In: Fernandes, F. Mudanças sociais no Brasil: Aspectos do desenvolvimento da sociedade brasileira. 1ª edição digital. São Paulo: Global, 2013, pp. 42-43. [1960, 1ª edição]
Os processos de mudança são, com frequência, fenômenos de poder, na evolução das sociedades. E o controle da mudança, por sua vez, quase sempre aparece como fenômeno político (ele não diz respeito, somente, ao poder em geral, como poder econômico, social ou cultural, indiretamente político; mas, também, ao poder especificamente político). Se isso é verdadeiro em teoria, a regra aplica-se melhor a tipos de sociedades nas quais a continuidade depende largamente do equilíbrio dinâmico da ordem social, como sucede com a sociedade de classes. Com referência a este tipo de sociedade, é impossível conceber-se sociologicamente a continuidade da ordem social competitiva independentemente de várias formas de mudanças, simultâneas ou sucessivas e convergentes ou divergentes, através das quais o sistema societário global reajusta-se, continuamente, às condições externas da vida socioeconômica, bem como à composição e as relações das classes sociais, tudo em perpétua transformação. Nesse caso, o controle social da mudança assume importância equivalente à que possui o controle da estabilidade em sociedades cujo padrão de equilíbrio é estático.
Nas condições peculiares da sociedade de classes dependente e subdesenvolvida, a mudança e o controle da mudança são, com maior razão, fenômenos especificamente políticos. Da mudança e do controle da mudança não depende, apenas, a continuidade do sistema de produção capitalista e da dominação burguesa, mas, em especial, a probabilidade de impedir-se a regressão da dependência propriamente dita à heteronomia colonial ou neocolonial. Na verdade, sob o capitalismo dependente a dominação burguesa não deve, apenas, consolidar a continuidade da ordem contra as “pressões internas”, que se tornam perigosas e até mortais para a burguesia, quando são pressões do proletariado em aliança com os setores rebeldes das classes médias e das classes destituídas. Ela deve, também, consolidar a continuidade da ordem contra as “pressões externas”, das burguesias das nações capitalistas hegemônicas, de seus governos e de suas associações internacionais. Para garantir-se neste nível, a burguesia dos países capitalistas dependentes e subdesenvolvidos tende para coalizações oligárquicas e composições autocráticas, o meio mais acessível, ao seu alcance, para forjar e controlar o espaço político necessário a seus ajustamentos com o “sócio maior”, a burguesia das nações capitalistas hegemônicas e seus padrões de dominação imperialista. Tudo isso faz com que a dominação burguesa se converta, muito mais clara e duramente que nas nações capitalistas hegemônicas, em ditadura de classe. E, de outro lado, tudo isso faz com que o fenômeno central da mudança seja a permanente revitalização da dominação burguesa através do fortalecimento do Estado e de seus mecanismos de atuação direta sobre os dinamismos econômicos, socioculturais e políticos da sociedade de classes.
Principais livros de Florestan Fernandes
Educação e sociedade no Brasil. São Paulo: Dominus, 1966.
Fundamentos empíricos da explicação sociológica. São Paulo: Nacional, 1967 [1959].
A sociologia numa era de revolução social. Rio de Janeiro: Zahar, 1976, 2.a ed.
Mudanças sociais no Brasil. São Paulo: Difel, 1979, 3.a ed. revista.
Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1975 [1968].
A condição de sociólogo. São Paulo, Hucitec, 1978.
A sociologia no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980 [1977].
Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, 3.a ed. [1973].
A função social da guerra na sociedade tupinambá. São Paulo: Globo, 2006, 3ª ed. [1951]
A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2006 [1975].
O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Global, 2007 [1972].
A integração do negro na sociedade de classes (2 vols.). São Paulo: Globo, 2008 [1965].
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