Por Abram de Swaan
Tradução: Lucas Faial Soneghet
Referência para tradução: SWAAN, Abram de. In care of the state: health care, education and welfare in Europe and the USA in the modern era. Nova Iorque: Oxford University Press. 1988.
Introdução
Nas sociedades modernas, o tratamento dos doentes, o ensino dos não educados e a manutenção dos indigentes se tornaram preocupações coletivas: domínio da gestão burocrática sob controle do Estado nacional. Esse livro lida com o processo coletivizador na assistência à saúde, educação e welfare, mas de uma perspectiva incomum e com um escopo pouco usual. A perspectiva é a sociologia histórica comparativa e a teoria da ação coletiva; a discussão vai do alvorecer da modernidade até o presente, cobrindo desenvolvimentos na Inglaterra, França, Alemanha, Holanda e Estados Unidos.
A produção de bens coletivos é tema da economia de welfare, onde geralmente é tratada em separado de seu contexto histórico. Aqui, o foco é no processo coletivizador com ocorreu na história das sociedades estudadas. Historiadores e sociólogos estudaram a assistência à saúde, educação e assistência aos pobres em seus contextos sociais e temporais, mas sem muita consideração sobre as dinâmicas de coletivização envolvidas na emergência do atual Estado de bem-estar. Esse estudo apresenta uma abordagem histórica, às vezes detalhada, mas completa em termos de um modelo teórico específico de ação coletiva.
A questão que esse estudo procura responder é: Como e por que as pessoas vieram a desenvolver arranjos coletivos, nacionais e compulsórios para lidar com carências[1] e adversidades que pareciam afeta-los separadamente e exigir soluções[2] individuais?
Duas vertentes, cada uma pertencente a uma tradição intelectual diferente, nos levam a resposta. Uma se relaciona ao conceito de “efeitos externos”, como usado na economia de welfare.[3] No contexto desse estudo, o termo se refere às consequências indiretas das carências ou adversidade de uma pessoa em outras que não são afligidas imediatamente elas mesmas. Esse conceito fornece um link com um modo mais formal de análise de grupos de interesse divergentes, mas interdependentes na sociedade. A outra linha do argumento é conectada a sociologia história de Norbert Elias e seus predecessores clássicos: ela se refere a extensão e intensificação das “cadeias de interdependências humana” ao longo do tempo; o conceito de “figurações humanas” é central para essa abordagem. Uma “figuração” é um padrão estruturado e cambiante de seres humanos interdependentes. Esse termo meio incomum é usado aqui como conceito sensibilizante, transmitindo tanto interdependência quanto processo, se referindo aos seres humanos individuais e às entidades sociais que eles formam juntos.[4] A ideia de “generalização da interdependência” ajuda a explicar padrões mutáveis de comportamento e modos de experiência em termos de grandes transformações sociais a longo prazo. Nesse estudo, as mudanças de atitude entre os estabelecidos na sociedade em relação aos pobres são explicadas por mudanças no equilíbrio da dependência mútua que são resultado da emergência de Estados nacionais e a ascensão do capitalismo. Em outras palavras, a economia de welfare é usada para analisar constelações complexas de interdependência e a sociologia histórica é usada para identificar a operação de efeitos externos no desenvolvimento das sociedades.
Formação do estado, o desenvolvimento do capitalismo e o processo de urbanização e secularização que veio com eles, formam o pano de fundo histórico explicativo desse estudo. Envolvidos em competição mútua, os Estados estabeleceram redes burocráticas ligando pessoas enquanto pagadores de imposto, recrutas, estudantes, pacientes, reivindicadores, votantes, moldando-os assim, em cidadãos no sentido moderno. Igualmente competitivos, empreendedores capitalistas organizaram a manufatura e constituíram mercados que conectaram pessoas em redes de produção e troca enquanto trabalhadores e consumidores. Tudo isso significou mais e mais interdependência e efeitos externos novos e mais amplos advindos das carências e adversidades de uma pessoa sobre os outros. Os conflitos resultantes inspiraram lealdades de grupo diferentes e uma nova consciência dos jeitos que os interesses cambiantes de um grupo afetavam outro.
A interdependência entre os ricos e pobres, ou entre os poderosos e os sem poder, é central para esse processo coletivizador. Em tempos feudais, os pobres representavam tanto perigo quanto oportunidade para os estabelecidos da sociedade: a ameaça de ataque violento a pessoa e propriedade dos ricos e, ao mesmo tempo, a oportunidade de usar os “pobres saudáveis” como trabalhadores e soldados nas lutas de poder entre elites em competição. Nas fases tardias da formação do estado e do desenvolvimento capitalista, os pobres eram vistos como uma ameaça à ordem pública, à harmonia do trabalho e também à saúde pública, ao mesmo tempo que constituíam uma reserva de trabalhadores, recrutas, consumidores e apoiadores políticos em potencial.
Mas por si só, os estabelecidos em sociedade não conseguiam repelir a ameaça advinda dos pobres, nem podiam explorar individualmente as oportunidades que a presença desses também trazia. Os efeitos externos da pobreza e seus benefícios potenciais coletivamente afetaram os estabelecidos em sociedade. E isso criou um dilema familiar na economia de welfare: qualquer esforço conjunto da parte dos ricos para controlar as “externalidades” ou explorar as oportunidades que os pobres ofereciam, talvez beneficiasse também aqueles dentre os estabelecidos que não contribuíram para esses esforços.[5] Então, quanto mais as consequências indiretas da pobreza afetavam os estabelecidos, mais elas também intensificavam a interdependência entre os ricos. Para os estabelecidos, o problema da pobreza representa o problema da ação coletiva. As dinâmicas do processo coletivizador na assistência aos pobres, assistência à saúde e educação vem, em grande medida, de conflitos entre as elites em torno da criação de bens coletivos e distribuição de custos entre eles.
O exemplo da cólera nas cidades do século XIX pode ilustrar isso: os surtos de epidemias em massa logo foram reconhecidos como consequência das condições de vida entre os pobres da cidade. Os cidadãos mais ricos podiam individualmente decidir se mudar para áreas mais saudáveis, o que muitos fizeram. E como resultado agregado – quase totalmente não intencional – das mudanças individuais, o espaço urbano foi dividido em vizinhanças mais social homogêneas, desde áreas residenciais até favelas. Mas se os estabelecidos queriam prevenir o espraiamento de epidemias para além das áreas empobrecidas e a paralização da cidade como um todo, um esforço coletivo de saneamento foi indispensável.
Cólera como paradigma para interdependência urbana[6]
Em seu já clássico estudo sobre o impacto da doença epidêmica na história humana, William McNeill escreve:[7] “A primeira e, em alguns sentidos, mais significativa manifestação das relações de doença alteradas criadas pela industrialização foi a peregrinação global do cólera.” Embora a febre amarela tenha atingido Barcelona em 1819, não havia grandes epidemias na Europa ocidental desde o surto de praga de Marseilles em 1720.[8] O primeiro surto de cólera, então, surpreendeu e horrorizou as nações da Europa. A onda em 1932 criou 18.000 vítimas na Inglaterra e mais ou menos o mesmo número em Paris.[9]
“Cólera – o próprio nome espalha pânico!”[10] Em sua impotência, as autoridades só podiam apelar para uma agência superior: “Considerando que agradou ao Deus todo-poderoso visitar o Reino Unido com a doença chamada Cólera…”[11]
No imaginário público daqueles dias, o espectro do cólera agrupou numa grande obsessão as preocupações com as condições e o comportamento dos pobres, com os perigos sanitários que estes traziam para os cidadãos estabelecidos e com a necessidade de reforma administrativa e reforma sanitária urbana. Quase toda a preocupação urbana pela ordem, decência e limpeza podia ser unida no paradigma da doença infecciosa e ao mesmo tempo, essa noção apontava para o programa de prevenção. Mais ainda, epidemias em massa traziam a imagem chocante da interdependência entre habitantes da cidade, ricos e pobres, estabelecidos e recém-chegados. Então, para colocar nos termos da Introdução, os surtos do cólera serviram como lição prática sobre os efeitos externos das desvantagens individuais, sobre a incerteza do momento, a magnitude das adversidades e a incerteza do efeito dos remédios individuais. Tudo parecia apontar para a necessidade de arranjos coletivos, compulsórios e extensivos a toda a cidade para combater os riscos do contágio em massa.[12]
A princípio, a ameaça da doença infecciosa inspirou somente o ódio mútuo entre ricos e pobres – alguns habitantes das favelas suspeitavam que o cólera era resultado de uma trama das elites governantes para os envenenar e exterminar.[13] Os ricos, por sua vez, culpavam as vítimas:[14] eles estavam convencidos de que a infecção era consequência dos vícios e dos hábitos sujos entre os pobres; que era a imoralidade dos pobres que trouxe a praga para suas casas, trazendo perigo até para a vida dos ricos. Logo, cada vez mais, o estilo de vida de uma pessoa, sua nutrição, higiene, habitação, hábitos sexuais e relativos ao consumo de bebida alcóolica talvez não fossem somente patéticos ou ofensivos para os outros, mas poderiam ser uma fonte de perigo para eles. Os efeitos externos das vidas privadas dos pobres eram sentidas em sua extensão para muito além, dentro das vidas do resto dos cidadãos: até onde substâncias miasmáticas vão, ou até onde germes viajam.[15] Os mais práticos dentre os oficiais da cidade e médicos perceberam que essas epidemias tinham que ser, de alguma forma, resultado da miséria urbana e que qualquer tentativa de conte-las tinha que passar pela limpeza das áreas marginalizadas.
Em meados do século XIX, um consenso sobre as medidas necessárias começou a emergir entre os experts. Fornecimento de água fresca e remoção de esgoto seriam as soluções. Mas eles exigiam um esforço imenso e um aumento considerável de taxas, forçando os limites da capacidade administrativa existente e da disposição dos cidadãos para pagar. Isso levou a conflito intenso entre as elites urbanas.
Nas recém construídas vizinhanças mais ricas, água fresca e conexões de esgoto eram fornecidas aos pagantes, um bem comum, mas divisível privativamente. Foi somente depois do grosso do encanamento ser construído através da cidade e o espaço urbano estar quase saturado de redes de saneamento, que as áreas de favela remanescentes foram conectadas, geralmente compulsoriamente e mediante gastos públicos. Só então redes de saneamento se tornaram um bem público verdadeiro.
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O presente estudo tenta sintetizar sociologia histórica e economia de welfare, mas não é um estudo eclético. A teoria da ação coletiva é reformulada em termos da sociogênese de entidades coletivas. Demonstra-se que os dilemas da ação coletiva são majoritariamente criados pelo próprio teórico. A fraqueza da teoria do welfare não é predominantemente sua redução dos processos sociais a escolhas individuais, como críticos geralmente afirmam. Do contrário, modelos formais de jogo são apropriados para demonstrar a articulação entre estrutura social e escolhas individuais. Junto a isso, o conceito de “resultados agregados não intencionais” de ações individuais na teoria “decisionista” formal corresponde em muito com a ideia de “processo cego” da sociologia histórica.[16] O principal defeito da teoria formal em seu estado atual é sua inabilidade para lidar com processos – com mudanças ao longo do tempo. Essa redução de dinâmica a estática pode ser superada numa abordagem sociogênica. O paradoxo lógico desaparece na análise sociológica: uma mudança paradigma.[17]
A economia do welfare toma como dada a natureza coletiva de bens como defesa – ou mesmo saneamento público – e a existência de uma coletividade, como a nação ou a cidade, que pode ou não prover esses bens. Na visão sociogênica, os dilemas da ação coletiva são um fenômeno transitório: um que pertence a um estágio intermediário, no qual agentes já são interdependentes e conscientes de sua interdependência sem que suas ações estejam sendo coordenadas, mas num nível mais alto de integração, o nível da coletividade. Ao longo do processo coletivizador, a ação coletiva produz tanto uma coletividade capaz de coordenar as ações de seus membros efetivamente e um bem coletivo que corresponde a esse nível de integração, mas não pode existir aparte dele.
Porém, a noção de bem coletivo pressupõe uma coletividade para a qual esse bem é coletivo. No caso da defesa, a existência de um Estado-nação que pode lidar mais ou menos efetivamente com ameaças a segurança é tomada como dado. Mas, de fato, unidades de defesa emergiram no curso de conflitos violentos, na medida que cada lado foi forçado pelo outro a fechar e fortalecer suas fileiras, transformando-se em entidades maiores e mais coerentes no processo. Anteriormente, uma ameaça a uma família ou a uma vila poderia ter sido considerada uma adversidade que só pertencia àquela unidade e pouco afetava os que não estavam sendo ameaçados naquele momento. Na medida que unidades de defesa cresceram em tamanho e coesão, um ataque em qualquer parte delas veio a ser considerada um ataque no todo, que devia ser contra-atacado apropriadamente. Isso novamente mudou a natureza de confrontos violentos até que estes assumiram o aspecto da guerra contemporânea entre nações, ou mesmo “superpoderes”. Como a ideia de nação, uma e indivisível, tem tanto poder sobre as mentes contemporâneas, parece ser inerente à natureza dos arranjos de defesa que eles sejam coletivos e em escala nacional. Mas assim como não há essência intrínseca coletiva na defesa – afinal de contas, seres humanos são mutilados e assassinados, ou infringem dano – outras provisões, como saúde, educação e assistência social não são em essência individuais ou coletivos.
A coletivização da defesa há muito é tomada como dado, porque Estados-nação existem como unidades de defesa coletivas há séculos. A coletivização em larga escala do cuidado pelos doentes, do ensino dos não educados e da assistência em tempos de necessidade, pelo contrário, é um desenvolvimento mais recente, abrangendo um período pouco maior do que o de uma vida. Como resultado, o caráter coletivo da assistência à saúde, educação e manutenção de renda é mais controverso.
O processo coletivizador pode proceder através de erros e ilusões, como geralmente ocorre, ou pela intervenção de um “ator grande”, seja um usurpador estrangeiro ou um iniciador doméstico. Mas também pode proceder pelo aumento gradual de controle informal entre participantes, pela fofoca, ostracismo e outras formas de aumento da coesão social dentro de grupos. Coletividade efetiva é, então, uma propriedade emergente de agregados sociais. Mas o processo é reversível em toda sua extensão, até que a coletivização chegue no ponto no qual todos os desertores possam ser punidos adequadamente e, mesmo assim, pode dissolver novamente.
Isso pode ser melhor elucidado com o exemplo da assistência aos pobres no período medieval a nível paroquial. Os pobres saudáveis, que podiam andar, e logo trabalhar e lutar, eram temidos como bandidos e às vezes demandados como lavradores. Além disso, eles podiam se mover de uma fazendo para outra, de uma aldeia para outra. Fazendeiros avarentos arriscavam sua ira, mas casas mais generosas eram logo inundadas por pedintes. A necessidade de segurança e de uma reserva de trabalho levou os ricos a prover pelo menos para alguns dos despossuídos. Nessa figuração, ensinamentos cristãos de caridade funcionaram como o script que todos assumiram ser familiar aos outros. Padres operavam como empreendedores caridosos, sugerindo – muitas vezes falsamente – que a generosidade de um fazendeiro seria correspondida por seu vizinho e que a avareza seria punida pela condenação no pós vida e pela desaprovação social por enquanto.
Às vezes, um equilíbrio caridoso emergia: fazendeiros podiam confiar que todos seus pares dariam quantidades iguais e que juntos poderiam excluir os avarentos. Dar esmolas tornou-se uma ocasião altamente visível e cerimonial, um dos maiores eventos coletivos na vida social da comunidade paroquial emergente. Em outras palavras, a paróquia não existia antes e independente do fundo coletivo caridoso; ela foi moldada em grande medida pelos esforços coletivos para manter os pobres. E somente na medida em que o equilíbrio caridoso emergiu, a avareza tornou-se um pecado, não tanto contra os pobres quanto contra a comunidade paroquial, punido adequadamente pelos pares e pela desaprovação do padre.
A caridade poderia persistir somente se cada um pudesse confiar que seus pares fossem igualmente caridosos: que ninguém ficaria sozinho – ineficaz e destituído no fim – mas que outros se uniriam no esforço. E isso eles fariam, somente se pudessem por sua vez confiar que seus pares fariam o mesmo. Mesmo assim, a caridade geral poderia tentar alguns a escapar de seu dever cristão. A caridade, também, estava embrulhada nos dilemas da ação coletiva: a virtude de cada pessoa pressupunha a virtude de outros. Logo, a caridade não é só um sentimento pessoal ou uma disposição individual, mas uma expectativa de inclinações similares entre pares. Os dilemas da caridade e da assistência se repetiram quando um nível de integração maior foi alcançado.
O equilíbrio local voluntário era essencialmente instável, mesmo a nível local. Ele também era continuamente ameaçado por perturbações dentro da figuração regional maior, como por exemplo guerras, fomes e epidemias, que levavam os pobres a vagar pelo campo e ameaçaram o abastecimento de comida das cidades. Comunidades locais se viam confrontadas com um dilema familiar: ou alimentar os pobres e arriscar uma invasão de pedintes ou afastá-los e se expor as colheitas da região a bandos saqueadores.
Na ausência de uma agência central efetiva de coordenação, o dilema foi superado por uma ilusão: a noção enganada que os pobres que vagavam poderiam ser trancados em asilos[18] e forçados a trabalhar pela sua manutenção, para que cada comunidade pudesse admitir sua parcela de vagantes e resolver o dilema com uma estratégia individual, que era ótima, independente do que as cidades fizessem.
O efeito dessa ilusão foi um quase equilíbrio regional instável dos asilos locais. Grandes cidades frequentemente tomaram para si mesmos uma parcela desproporcional da assistência aos pobres para assegurar suas linhas de abastecimento. Governos centrais fracos tentaram manter o equilíbrio impondo regras de distribuição para acolher os indigentes ou provendo subsídios às autoridades locais que acolhiam vagantes.
A coletivização de arranjos de cuidado procedeu em três dimensões. Ao longo do processo, a escala dos arranjos veio a englobar nações inteiras e incluir todos os cidadãos ou categorias formalmente designadas entre eles. Os arranjos se tornaram mais coletivos ao passo que seus benefícios para usuários individuais se tornaram mais independentes de sua contribuição e passaram a depender cada vez mais na sua condição enquanto avaliada em termos de algum esquema de provisões. Finalmente, os arranjos passaram a ser cada vez mais sustentados pelo Estado ou por algum corpo público, provendo-os então com a autoridade necessária para exigir complacência e o aparto burocrático necessário para implementação.
Esses arranjos compulsórios, coletivos e de larga escala como soluções para carência e adversidade se desenvolverem mais prontamente na medida que certas condições existiram. Primeiro, incerteza acerca do momento e da magnitude da adversidade. Segundo, incerteza sobre a eficácia das soluções para adversidade ou carência. Essa incerteza quando ao efeito pode ser maior quando medidas tiveram que ser tomadas com muita antecedência, ou exigiram despesas grandes, como por exemplo no caso da educação ou provisão de pensões. E, terceiro, a extensão e alcance dos efeitos externos da adversidade e carência nos outros não afligidos diretamente por si mesmos.
A incerteza do momento e a magnitude da incerteza do efeito podem ser geridas mais efetivamente em entidades coletivas de larga escala. Quanto maior e mais heterogêneo a membresia se torna, maiores as chances que riscos serão divididos igualmente e que a cada momento a boa fortuna de muitos pode compensar as dificuldades de alguns. Mas precisamente essas condições, de número e variedade crescentes, tendem a intensificar dilemas de ação coletiva pois impedem controle mútuo e diminuem solidariedade comum.
Mas mesmo se a incerteza ajunta indivíduo em um arranjo coletivo, tal arranjo não é necessariamente ser compulsório. É possível, por exemplo, buscar cobertura contra riscos através de seguro comercial coletivo de larga escala, mas voluntário. Porém, é mais difícil lidar com efeitos externos em mercados ou arranjos voluntários, visto que são – por definição – consequências que afetam outros que não aqueles diretamente afligidos.[19]
A intensidade e o escopo de efeitos externos dependem da densidade e extensão da rede social: na medida em que a figuração social vem incluir mais e mais pessoas e sua interdependência aumenta, as consequências da adversidade e carência de alguns sobre os outros, não diretamente afligidos, tende a aumentar. Mas isso não necessariamente significa que pessoas envolvidas de fato entenderão o impacto e a extensão dessas externalidades. A consciência de tais efeitos externos é novamente uma função da figuração social nos quais ocorrem e que pode ser estruturada para facilitar ou dificultar esse insight.
Embora incertezas e externalidades possam ser geridos mais efetivamente em corpos coletivos em larga escala, tais entidades encontrarão dilemas de ação coletivo que talvez só possam ser resolvidos por confiança mútua ou por compulsoriedade. Na medida em que o escopo e impacto dos efeitos externos expandem, os laços de confiança tem que se esticar de acordo, ou as agências de compulsoriedades tem que estender seu alcance – e geralmente, quanto mais as pessoas confiavam umas nas outras, mais a coerção de desviantes era facilitada, enquanto tal coerção, por sua vez, podia suavizar desconfiança mútua.
É o aspecto emergente de coletividades e bens coletivos, seu caráter histórico, que foi ignorada pela maioria dos teóricos formais. Os poucos acadêmicos que buscaram enfrentar a história se limitaram a uma discussão crítica dos grandes mestres da sociologia histórica – Marx, Weber ou Elias – e não embarcaram numa leitura da literatura histórica contemporânea ela mesma. Mesmo Jon Elster[20] em seu encontro com o marxismo parou antes de historicizar suas premissas decisionistas.
Mas o presente argumento não aborda explicitamente teorias ou teóricos e quase não contém polêmicas. O debate é majoritariamente implícito, as posições adotadas são justificadas pela plausibilidade das interpretações históricas nas quais se baseiam.
Isso se aplica também ao debate sobre o papel de ideias e grandes atores na história da assistência aos pobres ou da educação. Os ensinos caridosos dos modelos santos do cristianismo eram conhecidos através da Europa por milhares de anos ou mais, mas isso não explica porque; por exemplo, asilos emergiram no início da modernidade, ou porque a educação básica começou a se espalhar entre as massas do século XVII em diante. Ensinos religiosos (ou princípios ideológicos nesse sentido) são revisados o tempo todo e uma doutrina totalmente desenvolvida é rica e complexa o suficiente para justificar políticas e ações totalmente contraditórias entre si. Logo, é inadequado explicar poque um em vez de outro curso de ação foi de fato adotado num dado momento. Do contrário, a questão sociológica deveria ser porque certas ideias ganharam vigência em um período, enquanto outras foram silenciosamente abandonadas, ou teimosamente defendidas por grupos dissidentes.
As igrejas estabelecidas na França e na Inglaterra, por exemplo, resistiram vigorosamente ao estabelecimento de escolas de ensino básico pelo Estado central com uma panóplia de argumentos teológicos. Elites “metropolitanas” orientadas para o Estado nacional e o mercado nacional promoveram o ensino básico público com igual zelo religioso. Mas naquela época, eles estavam em posição de ganhar com o acesso imediato à população rural como trabalhadores, consumidores e pagadores de imposto em potencial. As elites locais investidas na questão tinham um monopólio na mediação entre sua clientela tradicional e o centro político e econômico. Esse monopólio também era uma questão de traduzir entre discurso regional e nacional, e de mediar entre uma clientela analfabeta e uma rede nacional de comunicação através de mensagens escritas. A batalha foi lutada em torno de valores religiosos e tradicionais, mas também envolveu os interesses opostos de elites dentro da rede de comunicação geral. O ensino básico em massa implicou a iniciação das massas rurais e urbanas nos códigos de comunicação nacional: o idioma padrão, alfabetização, numeração e a “história do país” ou “geografia nacional”. Nações e Estados-nação nunca existiram separadamente desse esforço de educação em massa em cima de códigos nacionais de comunicação – eles foram em grande medida constituídos por tal esforço.
Foi somente no transcorrer do século XIX que o aparato estatal passou para o estágio no qual suas próprias dinâmicas internas se tornaram um elemento decisivo no processo coletivizador. A seguridade social não foi uma conquista das classes operárias organizadas, nem o resultado de uma conspiração capitalista para pacifica-los. Como em episódios anteriores, uma luta de classe esteve envolvida, mas as alianças familiares foram revertidas.
Ao longo de muitos séculos, a coletivização da assistência à saúde, educação e manutenção de renda transformou as relações entre pessoas e mudou seus modos de interação e experiência. Onde não existiam arranjos compulsórios e coletivos, a adversidade ou carência de um estranho tinha apelo imediato a piedade e generosidade do observador, que ele podia ouvir ou rejeitar. Mas no transcorrer da coletivização do cuidado, o apelo de tal miséria foi sentido menos na direção da intervenção pessoal e cada vez mais considerada como questão para o encargo de instituições específicas, que então mereciam apoio. Nos tempos atuais, uma “consciência social” veio a prevalecer: uma consciência da generalização da interdependência que liga todos os membros a uma coletividade nacional, ligada a um senso abstrato de responsabilidade que não incita ação pessoal, mas demanda que os necessitados em geral sejam cuidados pelo Estado e através de fundos públicos de impostos.[21]
Novas elites mediadoras emergiram no e ao redor do aparato estatal em expansão. O corpo docente não foi capaz de ganhar o prestígio ou autonomia de uma elite profissional, mas com apoio estatal conseguiu impor um regime pedagógico na população por uma parte cada vez maior da existência juvenil. Profissionais médicos foram bem sucedidos em combinar proteção estatal e status profissional num regime médico que sujeita quase todos a procedimentos de triagem e seleção contínuos e que absorve números crescentes de doentes crônicos e pessoas idosas em instituições “totais”. O exemplo médico foi imitado, mas nunca igualado, por outros grupos profissionais, como, por exemplo, assistentes sociais: um regime de bem-estar se estende sobre a massa de requerentes e beneficiários potenciais da seguridade social. Conselheiros legais e consultores fiscais estabelecem seu regime sobre círculos cada vez maiores de leigos.
A profissão médica alcançou sua posição atual através de um “imperialismo relutante”. Profissionais médicos empreendedores individuais acharam oportunidades em campos socialmente controversos, onde sua intervenção poderia reduzir conflitos sociais a “problemas médicos” – com a cumplicidade tácita das partes envolvidas. O estabelecimento médico, temendo divisão interna, seguiu sua vanguarda com hesitação. Dessa maneira, a profissão médica foi puxada para esses campos novos tanto quanto se empurrou neles.
O processo coletivizador não se esgotou; nunca houve um caminho único e necessário para ele, nem mão escondida ou plano divino para guia-lo. Se se desenvolveu em linhas similares em países diferentes, isso se deve a operação similar da competição capitalista e da rivalidade entre Estados. Os dilemas da ação coletiva ainda estão conosco, tão urgentes quanto antes, e operando num nível ainda mais alto: com Estados nacionais enquanto agentes relativamente autônomos, mas interdependentes, conscientes de sua interdependência, mas ainda sem uma coletividade supranacional que coordene suas ações efetivamente. Os problemas da assistência aos pobres, educação e saneamento de um ambiente poluído continuam numa escala mundial.
Notas:
[1] Nota do tradutor: O termo original usado pelo autor é “deficiencies”, que numa tradução literal significaria “deficiências”. Porém, o termo deficiência tem uma conotação específica na língua portuguesa, referente a deficiências físicas ou cognitivas. Embora o conceito de De Swaan inclua condições corporais diferentes das consideradas regulares, acredito que o termo “carência” engloba o sentido de “falta de” alguma coisa que o conceito busca enfatizar, além de aludir às respostas primárias baseadas em “caridade” que emergiram na sociedade ocidental europeia.
[2] N. do T.: O termo original é “remedies”. A tradução “remédios” tem conotação claramente médica, embora possa ser entendido de outras formas. Porém, para adotar a polissemia do original “remedies”, adoto “soluções” como tradução.
[3] N. do T.: Mantenho o termo “welfare” em inglês visto que a possível tradução, passando pelo termo “Estado de bem-estar”, seria “bem-estar”. Entretanto, bem-estar é um conceito muito mais amplo do que “welfare” no contexto da argumentação do autor. Por isso, opto por manter o termo no original, fazendo alusão ao sentido de um Estado que administra questões de assistência social.
[4] Ver Elias, 1978b, pp. 128-33, e Goudsblom, 1983, pp. 6-8, 151-63.
[5] Esse é o dilema que Mancur Olson levantou novamente nas ciências sociais.
[6] N. do T.: Essa seção do texto é retirada do Capítulo 4 do livro. Escolhi inserir os parágrafos seguintes e destaca-los visto que dizem respeito a parte do texto a ser destacada: os efeitos sociais da gestão de doenças infectocontagiosas.
[7] McNeill, 1976, p. 261.
[8] Ver La Berge, p. 116
[9] Ver Finer, p. 33; Coleman, p. 172
[10] Finer, ibidem.
[11] Do preâmbulo da Lei da Cólera de 1832, citado em Checkland, p. 3.
[12] Frevert escreve: “A história do cólera – ainda a ser escrita para a Alemanha é, em grande parte, uma história de relações de classe sociedade burguesa, na qual os estratos proprietários se sentiam cada vez mais ameaçados pela estratos “doentes” da população” (p. 128), e (p. 125): “O problema do pauperismo – a presença dos pobres na cidade – foi ela própria vista novamente como um corpo estranho (Fremdkörper) que teve de ser “limpa” como uma doença social. O pauperismo, um “duplo problema patológico, tornou-se um risco social de primeira ordem. Veja também Delaporte para as conotações de classe do cólera em Paris, 1832.
[13] Ver Finer, p. 349: ‘O povo das favelas logo perdeu a cabeça; alguns acreditavam mesmo que os médicos tenham envenenado os poços para afinar a população, e que os inspectores para ter a certeza que as vítimas não foram escolhidas de forma muito descuidada. Em Glasgow protestou contra a queima de trapos em bairros infectados (Checkland, p. 2). Os pobres na Inglaterra consideravam o medo do cólera de 1832 principalmente como ‘demagogia’, instigado por médicos que queriam encher seus bolsos; Ver Morris, pp. 96-101. 108-114 para insurreições populares durante as epidemias). Também na Alemanha, relata Frevert (pp. 130-2), havia suspeição de que os médicos que tinham espalhado a doença. As coisas não eram diferentes nos Estados Unidos, escreve Rosenberg. (p. 33): “Médicos e funcionários da cidade foram atacados e impiedosamente espancados”. Chevalier, p. xxi, sobre Paris nos anos trinta do século XIX: “Passageiros infelizes, que, devido à sua aparência desfavorável, foram responsabilizados pela propagação da doença e o envenenamento de alimentos e poços, são assassinados em esquinas e praças de rua ou na “Seine thrown”.
[14] Frevert fala de um paradigma da dívida autodesenvolvido. Ver pp. 137-8. Ver também Rosenberg, p. 150: “Para muitos americanos… …o próprio favelado era responsável pelo imundície em que ele viveu.”
[15] Surgiu uma florescente “indústria do cólera”, oferecendo todo o tipo de charlatões (Frevert, p.130). Por volta de meados do século, a administração de drogas constipadas era a mais popular. Tornou-se um tratamento preferido, um remédio cujos efeitos prejudiciais são apenas limitados como os movimentos intestinais menos frequentes reduziram as hipóteses de recontaminação do paciente. reduzido; Ver Finer, p. 343.
[16] Ver Esser sobre isso, especialmente pp. 685-6
[17] Ver De Swaan, 1987ª.
[18] N. do T.: O termo original é “poorhouse”.
[19] Ver Baumol, p. 25: “Uma externalidade consiste em uma interdependência, juntamente com a falta de compensação adicional.” O termo é usado aqui em um sentido mais amplo do que na economia, porque se refere não apenas aos efeitos de transações econômicas, mas também aos efeitos de outras interações humanas e até as consequências de “eventos naturais”.
[20] Ver, por exemplo, trechos de aulas, Elster 1985, pp. 318 ss., especialmente pp. 342-344.
[21] N. do T.: Na conclusão do livro, De Swaan define a consciência social da seguinte forma: “Essa consciência das cadeias de interdependências cada vez mais intensas e extensas, junto a uma disposição para contribuir com soluções para adversidades e carências que afetam outros, pode ser chamada de ‘consciência social’. Ela é, primeiramente, um estado cognitivo. Implica num entendimento de consequências sociais remotas a longo prazo. E leva a um senso de responsabilidade generalizado, logo o termo também se refere a uma postura moral.” (1988, p. 253). Um dos grandes responsáveis pelo cultivo de tal estado cognitivo seriam as relações de mercado capitalistas, por meio das quais os indivíduos são estimulados a calcularem as consequências de suas ações, cumprir seus acordos e notar as consequências remotas de suas ações. Nesse sentido, tanto o estilo de conduta racional da burguesia média quanto “sensibilidade proletária” de coletividade se desenvolvem no bojo dessas relações orientadas pelo mercado.
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