A dívida é uma instituição perigosa?, por Peter Hägel

 

A dívida é uma instituição perigosa

Por Peter Hägel[1]

Tradução Diogo Silva Corrêa e Rodrigo Cantu

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Resenha: Dívida: os primeiros 5000 anos, de David Graeber. São Paulo: Três Estrelas, 2016. 702 páginas. (David Graeber, Debt: The First 5000 Years, New York, Melville House, 2011)*.

Dadas as crises da dívida que afetam atualmente o mundo ocidental, da crise do subprime às crises das finanças públicas, não é de surpreender que um trabalho radical e complicado que lide com a história da dívida acabe na lista dos mais vendidos do ano. O autor, David Graeber, é um dos principais intelectuais ativistas do movimento Global Justice e Occupy (Graeber, 2002) e se define como um “antropólogo anarquista” (Graeber, 2004). Desde que lhe foi negada uma posição de titularidade em circunstâncias controversas pela Universidade de Yale, ele é professor na London School of Economics. O sucesso de Dívida: os primeiros 5000 anos é parte de um retorno mais generalizado às posições anarquistas, que parecem refletir uma frustração crescente com o Estado e o mercado. Como evidenciado por sua introdução “Sobre a Experiência da Confusão Moral” (On the Experience of Moral Confusion) e sua conclusão de que “Talvez o mundo realmente lhe deva uma vida” (Perhaps the World Really Does Owe You a Living) (p. 387), Graeber sabe como tocar um público temendo que a dívida esteja atualmente fora de controle e ameace destruir seu futuro. Aqueles que apreciam seu trabalho provavelmente também são sensíveis ao fato de que ele enfatiza os aspectos morais da dívida, deixando a questão econômica como pano de fundo.

O livro cumpre a promessa de seu ambicioso título (Dívida: os primeiros 5000 anos): nele, o autor convida a uma verdadeira reflexão, oferecendo muitas ideias e interpretações sobre o papel da dívida na evolução da história humana. Graeber parte do princípio de que é preciso “criar uma nova teoria, mais ou menos do zero, notadamente por causa do enorme lugar que a economia ocupa atualmente nas ciências sociais” (p. 90). Assim, Dívida não contém quase nenhum cálculo, nenhuma série temporal e quase nenhuma tabela[2]; o livro igualmente pouco revisita debates e resultados de pesquisas de historiografia econômica. David Graeber usa uma metodologia indutiva e qualitativa, frequentemente apoiando-se em dados etimológicos, estudos de casos etnográficos e críticas literárias; enquanto alguns economistas reduziriam esses dados a meras conjecturas, ou mesmo anedotas para os mais maliciosos, Graeber os apresenta, em vez disso, como indicadores de tendências e mecanismos mais gerais. São estas escolhas metodológicas que dão ao livro a sua grande força, mas também as suas maiores fraquezas. Com efeito, estes pontos de partida metodológicos permitem ao autor reconstruir uma história moral da dívida sem se basear em preconceitos atuais sobre a questão, que se devem, segundo o autor, ao domínio da economia sobre nossas vidas. Sua principal pergunta é, portanto, saber o que significa “reduzir as obrigações morais à dívida” (p. 13). Com efeito, Graeber está convencido de que “a resposta… está principalmente na capacidade do dinheiro de transformar a moralidade em uma questão de aritmética sem humanidade, justificando assim coisas que em outras circunstâncias teriam parecido escandalosas ou indecentes” (p. 14). O autor não tenta calcular os custos e benefícios (do desenvolvimento econômico, por exemplo); mesmo aí trata-se, aparentemente, uma escolha moral, motivada pelo princípio de que “violência e quantificação … estão intimamente ligadas” (ibid.).

O que fará falta aos economistas

Quando falamos de dívida sem falar da economia, inevitavelmente acabamos deixando de lado questões essenciais, tais como a do empréstimo, o lado negativo da dívida. Ao concentrar-se na escravidão, exploração e sofrimento que a dívida pode causar, Graeber obscurece a questão que ocuparia a maioria dos economistas: como o crédito ou a dívida transforma o capital excedente do credor em um investimento para que o devedor gere ganhos futuros. Segundo Douglass North e seus colaboradores, as instituições da dívida, como os direitos de propriedade e os instrumentos de crédito, permitem uma melhor alocação de recursos e são, de fato, essenciais para o “aumento potenciado poder do mundo ocidental” (North & Thomas 1973, North & Weingast 1989). Da mesma forma, Hernando de Soto argumenta que são os direitos de propriedade não confiáveis que retardam o desenvolvimento econômico em alguns países pobres (de Soto 2000). Mas Graeber nunca se refere a estes trabalhos[3]. Entretanto, é fácil deduzir sua posição sobre essas ideias a partir da forma como ele trata muito brevemente do valor do microcrédito como ferramenta de desenvolvimento: “Durante a década seguinte, todo o projeto de microcrédito começou a se assemelhar perigosamente à crise do subprime nos Estados Unidos (…), de modo que agora há uma onda de suicídios entre os agricultores pobres, sempre presos com suas famílias em uma armadilha da qual nunca poderão escapar” (p. 381 e seguintes). Após o aparente sucesso do Grameen Bank em Bangladesh, o microcrédito sem dúvida despertou um otimismo indevido e uma avaliação mais objetiva de seu papel é provavelmente necessária. Mas esta questão merece muito mais debate do que as observações de Graeber (Banerjee & Duflo 2011).

Adam Smith é um dos poucos economistas que Graeber realmente enfrenta; ele atribui a Smith a responsabilidade pelo paradigma do homo œconomicus, bem como por todos os mitos associados a ele, tais como os de troca, busca do interesse próprio, mão invisível, etc. (Capítulo 2). Entretanto, ao enfatizar a criação de riqueza, Smith deixou de lado o conceito de escassez, outro pressuposto fundamental da economia moderna, que está bastante associado a Thomas Malthus. Ora, Dívida omite completamente a existência deste conceito. Em várias passagens do texto, quando Graeber discute os vínculos entre um aumento da dívida e o fato de mulheres e crianças estarem sujeitas à escravidão e à prostituição, ele acrescenta que estas situações geralmente ocorrem num contexto de fome, quando a população corre o risco de morrer de fome (pp. 168, 184, 221, 400 n56, 416 n41). Podemos, portanto, nos perguntar se o verdadeiro inimigo não é, em última instância, a escassez e não a organização da dívida. Obviamente, uma vez mais é a sociedade também que gera essas situações de escassez, como demonstrou Amartya Sen no caso da fome na Índia (Sen, 1981; Peebles, 2011); além disso, os argumentos malthusianos muitas vezes se aproximam do darwinismo social em sua amoralidade (ver Clark, 2007, para um exemplo controverso). Contudo, na medida em que Graeber opta por não lidar com a forma como a dívida ou o crédito podem melhorar a alocação de recursos escassos, ele terá dificuldade em convencer aqueles que ainda não compartilham de seu compromisso ideológico.

Uma história da dívida e do dinheiro no último milênio

É difícil resumir esse livro cheio de digressões, no qual Graeber tem prazer em expor suas análises frequentemente fascinantes de quase tudo e mais alguma coisa, desde as regras do decoro de classe média relativas ao “por favor” e ao “obrigado” até a prostituição (p. 181sq.), para depois mostrar em que medida essas questões refletem a natureza moral da dívida. Nos primeiros sete capítulos, que estabelecem as ferramentas analíticas do estudo, Graeber frequentemente adota o estilo da República de Platão; um narrador aparentemente onisciente nele apresenta uma série de argumentos e os rejeita um após o outro ao identificar seu ponto fraco[4]. Infelizmente, Dívida não termina com a apresentação de uma utopia como a do filósofo rei. No entanto, o livro oferece um pequeno vislumbre do que Graeber considera como um futuro ideal: “dentro de mais ou menos uma geração, o capitalismo terá deixado de existir” (p. 381), “faz muito tempo que uma espécie de jubileu bíblico deveria ter acontecido ” (sobre uma anulação da dívida, p. 390), “… de modo a reiniciar do zero os contadores para todos, marcando uma ruptura com a moralidade tal como a conhecemos e dando início a um novo começo” (p. 391).

Em uma visão geral dos últimos milênios que se concentra principalmente na Eurásia, Graeber identifica “uma extensa alternância entre períodos dominados pelo crédito e períodos dominados pelo ouro e pela prata” (p. 213). Ele apresenta assim o que ele chama de período axial (800-600 a.C., capítulo 9) em referência a Karl Jaspers, e ao período dos grandes impérios capitalistas (1450-1971, capítulo 11), ambos governados por metais preciosos, e separados um do outro pela Idade Média, durante a qual o crédito estava no centro do sistema (600-1450, capítulo 10); depois de 1971, uma vez que o preço do dólar não estava mais indexado ao ouro, Graeber fala de “alguma coisa que precisa ser determinada” (capítulo 12). Para ele, os períodos governados por metais preciosos caracterizavam-se por fortes laços entre impérios e economias de mercado; com efeito, os Estados imperiais baseavam suas economias em metais preciosos para que pudessem pagar os exércitos profissionais necessários para a sua expansão e usavam impostos para incentivar a atividade dos mercados, dos quais as pessoas eram obrigadas a participar se quisessem levantar o dinheiro  exigido pelo Estado (impostos). Assim, os mercados, a moeda do império e as redes de endividamento (pp. 50-52, 59f.) tornam-se mais poderosos à medida que o império se expande. Esses fortes laços entre Estados em guerra, impostos e a criação de mercados estão, naturalmente, no cerne da macrossociologia da construção do Estado (Tilly, 1990), como confirmam os historiadores mais “mainstream” (Ferguson, 2001). Graeber se distingue, entretanto, em sua análise, enfatizando como esses processos, particularmente os relacionados ao dinheiro e à dívida, influenciam as concepções morais da população e destroem as relações humanas. Embora ele não o diga explicitamente, Graeber parece inspirado aqui pela distinção de Polanyi entre “sociedade imersas na economia” e “as economias imersas na sociedade”, especialmente quando ele contrasta “economias comerciais” e “economias humanas”, ou seja, “aquelas em que o dinheiro é principalmente uma moeda social destinada a criar, manter ou romper relações entre as pessoas, em vez de simplesmente um meio de comprar coisas” (p. 158, ver também pp. 136, 145ff, 155, 176ff., 208).

Graeber se serve das ideias de Philip Rospabé (1995) para mostrar que, nas economias humanas, as pessoas usam o dinheiro, que geralmente assume a forma de objetos decorativos como conchas ou pérolas, para reconhecer dívidas que não podem ter preços fixados, como, por exemplo, o “preço da noiva” (pp. 131ff.). Quando uma futura noiva deixa seus pais para se juntar ao marido, ela gera uma dívida de uma casa para outra, cujo valor não pode ser determinado; eis por que o “preço da noiva” é usado para expressar esta dívida que nunca poderá ser paga. Se não se pode considerar as futuras noivas como “vendidas” a seus sogros, as economias humanas têm, por outro lado, tratado os escravos, geralmente prisioneiros de guerra, como um bem que pode ser comprado ou vendido. Graeber conclui, portanto, que “para que algo seja vendido em uma economia humana, é preciso primeiro retirá-lo de seu contexto”. E esta é a definição de um escravo: uma pessoa arrancada da comunidade que constituía sua identidade” (p. 146). Ele então se volta para a antiga Mesopotâmia para mostrar as consequências da introdução de dívidas monetárias em economias antes humanas. Os chefes de famílias pobres que haviam se endividado começaram a usar suas esposas e filhos como garantia para seus empréstimos; foi então que o “preço da noiva” adquiriu um valor real de mercado, e a noiva tornou-se uma mercadoria (p. 179 e seguintes). Para Graeber, esta não é apenas a origem, mas também a essência da dívida, que ele define da seguinte forma: “As economias comerciais encontram seu fornecimento de escravos nas economias humanas há milênios. É uma prática tão antiga quanto a civilização. Mas a questão agora é como isso é essencial para a civilização. Estou falando menos de escravidão no sentido estrito da palavra do que de um processo que retira as pessoas de suas redes de engajamento mútuo, de história compartilhada e de responsabilidade coletiva que constituem sua identidade, de modo que torna-se possível usá-la como moeda de troca, isto é, que se torna possível de submete-las à lógica da dívida. A escravidão é, em última análise, apenas a conclusão lógica, ou a forma mais extrema, deste processo de separação. Mas é também por isso que ela nos permite considerar o processo como um todo” (p. 163).

A dívida leva à violência?

A perspectiva de Graeber é bem ilustrada por sua análise do saque brutal dos astecas perpetrado por Cortés e seus homens, que o autor acredita estar ligado ao endividamento do colonizador espanhol (p. 316ff.). Mas aprendemos também que Cortés era um jogador inveterado. Ele também era provavelmente impiedoso. Portanto, podemos nos perguntar se ele era um jogador inveterado porque tinha dívidas ou se tinha dívidas porque era um jogador inveterado. Ou ele era um jogador inveterado e endividado porque era um homem ganancioso e impiedoso? Para Graeber, voltamos sempre à mesma pergunta: “Essa relação, entre o jogador que está disposto a assumir todos os riscos e (…) o financista prudente cuja atividade inteira visa aumentar sua renda de forma regular, matemática e inescapável, está no coração do que agora chamamos de ‘capitalismo’ (…) Para o devedor, o mundo está reduzido a uma série de perigos potenciais, ferramentas potenciais e mercadorias potenciais. Até mesmo as relações humanas são agora apenas uma questão da relação entre custo e benefício. Os conquistadores viram claramente desta forma as civilizações que se propunham conquistar ” (p. 318 e seguintes). No entanto, muitas pessoas têm acumulado dívidas desde o início dos tempos, sem matar outros seres humanos ou escravizá-los. Cortés poderia ter agido de forma diferente se todo o dinheiro de suas façanhas lhe tivesse sido devolvido, em vez de apenas metade, como ele afirma em suas memórias. Esta não é, aliás, a única vez no livro em que nos perguntamos se a dívida é realmente responsável por todos os males de que Graeber a acusa. Na verdade, Graeber vê com bastante frequência um elo causal na simples ocorrência simultânea de dívidas, violência e sofrimento humano, apesar da conhecida advertência aos estatísticos, mas também importante para pesquisadores mais qualitativos como Graeber, de que correlação não deve ser confundida com causa.

A definição de Graeber, em última análise, não esclarece realmente a ligação entre dívida e violência: “uma dívida … é apenas uma troca que ainda chegou ao seu fim”. Assim, a dívida é estritamente uma questão de reciprocidade e tem pouco a ver com outras formas de moralidade” (p. 121, p. 191). Além do conceito de troca, o universo moral das relações econômicas proposto por Graeber inclui uma versão muito elementar do comunismo segundo a qual, no seio de uma comunidade, cada um compartilha de acordo com suas possibilidades e cada um recebe de acordo com suas necessidades (p. 94), assim como a ideia de hierarquia, em que diferentes grupos têm obrigações diferentes de acordo com o seu status (p. 109). Esses princípios são então combinados de diferentes maneiras de acordo com o contexto, para caracterizar uma determinada sociedade. Graeber dá claramente preferência ao comunismo, que para ele é “o fundamento de toda a sociabilidade humana. É o que torna a sociedade possível” (p. 96). Ele acredita que esta se encontra ameaçada porque a lógica da dívida tende a ter precedência sobre todos os outros imperativos morais. Como muitos críticos do capitalismo de Marx a Schumpeter e outros já apontaram anteriormente, é bem possível que a solidariedade e outras normas coletivas sejam enfraquecidas quando a noção de interesse próprio começa a dominar a paisagem moral. No entanto, mesmo uma noção muito estreita de reciprocidade entre iguais presumidos (p. 103) deveria ter evitado o tipo de atrocidades perpetradas por Cortés e seus homens em terras astecas. É necessário, portanto, olhar para os mecanismos que permitiram a Cortés satisfazer sua ganância sem jamais considerar a população indígena como sua igual.

Em A Conquista da América, Tzvetan Todorov apresenta um argumento semelhante: “quanto mais distantes e estrangeiras são as vítimas, menos remorso tem o algoz ao exterminá-las, já que as identifica mais ou menos com os animais” (Todorov, 1984, p. 144). Todorov é certamente uma das principais fontes para o estudo de Graeber sobre Cortés, mas ele não faz menção, em nenhum momento, ao fato de que, para Todorov, o comportamento de Cortés e outros conquistadores se deveu mais a uma forma de racismo religioso e a uma aplicação complacente da lei espanhola nas colônias do que às exigências financeiras da dívida. “São obviamente dois tipos de aspirações de poder que motivam o comportamento desses espanhóis: um desejo de riqueza e uma vontade de dominação. Mas esse comportamento também é condicionado pela convicção de que estes índios são seres inferiores, a meio caminho entre o homem e o animal. Sem esta premissa essencial, tal destruição não poderia ter acontecido” Todorov, 1984, p. 146).

Dívida e desigualdade

Por outro lado, a instituição da dívida pode se tornar uma força destrutiva quando opera em sistemas hierárquicos nos quais os atores das trocas não estão em pé de igualdade. No capitalismo moderno, a desigualdade formal mais relevante é aquela entre pessoas físicas e jurídicas, ou seja, entre indivíduos e  empresas; estas últimas geralmente gozam de muitos privilégios, sobretudo em termos de responsabilidade limitada,  de acordos em caso de falência, de tributação e  de acesso aos legisladores e ao judiciário (Lindblom, 1977). As recentes crises dos subprimes nos Estados Unidos, Irlanda ou Espanha podem servir como exemplos contemporâneos, uma vez que os proprietários imobiliários altamente endividados foram submetidos à execução forçada de seus bens, enquanto as empresas financeiras que haviam utilizado hipotecas para especulação foram salvas pelo Estado. O argumento oficial de que certas empresas são essenciais para a sobrevivência do sistema econômico, que implica de maneira oficiosa que as pessoas não o são, mostra que não se trata de trocas entre iguais baseadas em um princípio de reciprocidade.

Graeber parece estar ciente disso quando escreve na última página do livro Dívida: “Parece então que nem todos nós precisamos pagar nossas dívidas. Ela é obrigatória apenas para alguns de nós” (p. 391). Logo no início de sua obra, ele também relata como nos anos 1720, na Grã-Bretanha, as prisões das pessoas endividadas “geralmente tinham duas seções” (p. 7), uma com “todo conforto” para a aristocracia e a outra, inabitável, para o povo comum. Mas em vez de ir mais longe em sua análise da institucionalização da desigualdade entre os atores econômicos, o autor permanece em sua convicção de que é a quantificação das obrigações e a lógica fria das trocas entre iguais que torna a dívida nefasta. Poder-se-ia quase dizer que Graeber toma as reivindicações fundamentais do liberalismo ao pé da letra, enquanto no mundo real elas foram pervertidas desde o início: lembremos que o próprio John Locke também teve sua parcela de participação no sistema de cercamentos na Inglaterra, na escravidão nos Estados Unidos e no colonialismo (Farr 2008; Wood 1984).

 

Referências bibliográficas

Abhijit V. Banerjee and Esther Duflo, Poor Economics : A Radical Rethinking of the Way to Fight Global Poverty, New York, PublicAffairs, 2011.

Gregory Clark, A Farewell to Alms : A Brief Economic History of the World, Princeton, Princeton University Press, 2007.

Hernando De Soto, The Mystery Of Capital : Why Capitalism Succeeds In The West And Fails Everywhere Else, New York, Basic Books, 2000.

Niall Ferguson, The Cash Nexus : Money and Power in the Modern World, 1700-2000, New York, Basic Books, 2001.

Charles Lindblom, Politics and Markets, New York, Basic Books, 1977.

Douglass C. North and Robert Paul Thomas, The Rise of the Western World : A New Economic History, Cambridge, Cambridge University Press, 1973.

Douglass C. North and Barry R. Weingast, “Constitutions and Commitment : The Evolution of Institutional Governing Public Choice in Seventeenth-Century England”, The Journal of Economic History vol. 49, no. 4, 1989, p. 803-832.

James Farr, “Locke, Natural Law, and New World Slavery”, Political Theory vol. 36 no. 4, 2008, pp. 495-522.

David Graeber, “The New Anarchists”, New Left Review no. 13, 2002, pp. 61-73.

David Graeber, Fragments of an Anarchist Anthropology, Chicago, Prickly Paradigm Press, 2004.

Gustav Peebles, “For a Love of False Consciousness : Adam Smith on the Social Origins of Scarcity”, Economic Sociology : The European Electronic Newsletter vol. 12, no. 3, 2011, p. 19-25, online : http://econsoc.mpifg.de/archive/econ_soc_12-3.pdf .

Karl Polanyi, The Great Transformation, New York, Rinehart, 1944.

Philippe Rospabé, La dette de vie, aux origines de la monnaie, Paris, La Découverte, 1995.

Amartya Sen, Poverty and Famines : An Essay on Entitlement and Deprivation, Oxford, Oxford University Press, 1981.

Charles Tilly, Coercion, Capital, and European States, AD 990-1990, Oxford, Blackwell, 1990.

Tzvetan Todorov, The Conquest of America : The Question of the Other, Chicago, Univerity of Chicago Press, 1984.

Neal Wood, John Locke and Agrarian Capitalism, Berkeley, University of California Press, 1984.

Notas

• * Para a versão em francês publicada em La vie des idées, clique aqui.

[1] Peter Hägel é professor assistente de Política Internacional e Política Comparada na Universidade Americana de Paris. Ele recebeu sua formação na Freie Universität Berlin, Universidade de Columbia e Humboldt Universität zu Berlin. Suas pesquisas tratam de questões de soberania sob condições de globalização, e atualmente ele está trabalhando em um projeto sobre bilionários na política mundial.

[2] Mais precisamente, na página 391 de seu livro encontra-se um quadro sobre o desenvolvimento econômico comparado (p. 272) e cinco tabelas sobre a economia americana depois da segunda guerra mundial (pp. 366-375).

[3] A impressionante bibliografia de Graeber omite não apenas North e Soto, mas também muitos eminentes historiadores econômicos que apoiam uma interpretação diferente da sua: “A Europa Ocidental foi o melhor ponto de partida para o Novo Mundo no Velho Continente; aqueles que partiram pela primeira vez nesta viagem tiveram a incrível sorte de descobrir terras imensamente ricas, habitadas por povos indefesos da Idade da Pedra, que morreram quase tão logo chegaram. Os ganhos resultantes, juntamente com a vantagem demográfica de ter terras para onde enviar sua população excedente, é mais do que suficiente para explicar o sucesso futuro das potências europeias” (Graeber 2004:48). Se um verdadeiro diálogo com o North e outros economistas mais tradicionais poderia ter enriquecido muito o trabalho de Graeber, o próprio Graeber afirma no final de Dívida que “meu objetivo aqui é menos de me engajar em um diálogo direto com a pesquisa tradicional sobre o assunto do que mostrar como ela nos leva sistematicamente a fazer as perguntas erradas” (p. 389).

[4] Graeber refere-se à República como um “livro que procura exasperar seus leitores”. Parece que Dívida por vezes tem uma ambição semelhante.