Giddens em pílulas (6): dois vivas para o ecletismo na teoria social, por Gabriel Peters

Por Gabriel Peters (UFPE)

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A “teoria da teoria” como parte da teoria

A julgar pelos ensaios compilados em Teoria social hoje (1999 [1987]), um volume organizado ainda ontem por Anthony Giddens e Jonathan Turner, a reflexão teórica nas ciências sociais é obrigada, mais cedo ou mais tarde, a se envolver em discussões metateóricas ou epistemológicas. Em outras palavras, não há teoria social que não possua uma “teoria da teoria”, mesmo que implícita. Produzir teoria nas ciências sociais acarreta, portanto, não apenas caracterizar as entidades e processos constitutivos da vida social, mas também posicionar-se a respeito do status epistêmico do conhecimento sociocientífico. E a questão central no debate epistemológico das ciências sociais, da qual deriva uma montanha de outras, consiste nas suas semelhanças e dessemelhanças metodológicas em relação às ciências da natureza.

Como vimos anteriormente, a teoria da estruturação oferece um retrato ontológico dos constituintes básicos do universo societário, retrato pensado como um recurso sensibilizador da pesquisa empírica de contextos sociais particulares. Ainda que o fulcro da teoria da estruturação seja voltado à ontologia do social, seus próprios objetivos estão ancorados nas premissas da filosofia “pós-empiricista” ou “pós-positivista” da ciência (Giddens, 1978: cap.4; 1979: 242-244; 1998: cap.5; Cohen, 1999). Tal como desenvolvidas nos escritos de autores como Kuhn, Hesse e Feyerabend, as visões pós-positivistas da ciência teriam mostrado a vacuidade da pretensão, outrora mantida por representantes do “consenso ortodoxo” estrutural-funcionalista como Parsons e Merton, de enquadramento das ciências sociais nos mesmos moldes metodológicos das ciências da natureza. Por exemplo, a ideia de que toda teoria genuinamente científica deveria ser constituída por generalizações causais integradas dedutivamente, à maneira da física newtoniana, não se mostrou apenas inaplicável às ciências sociais; ela se revelou, como provaram aqueles autores pós-positivistas, “de aplicação limitada até mesmo nas ciências naturais” (Giddens, 2003: XIX).

Depois do consenso ortodoxo: o que fazer com a barafunda de teorias?

Como dissemos nos posts anteriores dessa série, se o estrutural-funcionalismo parsoniano chegou a tornar-se um consenso ortodoxo na arena internacional da teoria social dos anos 1950, esse consenso foi destronado a partir da década seguinte por uma série de críticas. De um lado, abordagens microssociológicas, como a etnometodologia de Garfinkel e o interacionismo simbólico de Blumer, demonstraram o quanto o parsonianismo havia deixado de abordar a ação social como um desempenho hábil, isto é, como algo que dependia não apenas de orientações normativas, mas também de competências cognitivas e práticas (“estoques de conhecimento” [Schütz], “etnométodos” [Garfinkel], táticas para “saber prosseguir” [Wittgenstein] etc.). De outro lado, teóricos neomarxistas e neoweberianos do conflito, como Dahrendorf e Lockwood, mobilizaram uma perspectiva mais agonística de sociedade para criticar o que viam como a pintura demasiado “integrada” do consenso normativo na teoria parsoniana. Tanto a crítica a Parsons pelo flanco da agência quanto aquela pelo flanco do conflito se viram reforçadas pelas convulsões políticas e culturais experimentadas pelas sociedades ocidentais no final dos anos 1960. O protagonismo de novos movimentos sociais e a exacerbação de conflitos político-culturais, fenômenos frequentemente atrelados entre si (p.ex., o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos e sua violenta repressão), serviram de indício, para muitos, de que algo estava errado na visão parsoniana da sociedade moderna.

Seja como for, se Giddens se viu influenciado por ambos os veios de crítica ao estrutural-funcionalismo outrora reinante, ele também juntou a essas críticas substantivas aquelas considerações epistemológicas de cunho antinaturalista. Contemplando o futuro da teoria social após a debacle do consenso ortodoxo, ele observou, primeiramente, que o campo havia sido tomado por uma barafunda de perspectivas teóricas rivais, nenhuma das quais logrou conquistar a hegemonia outrora desfrutada pelo trio (ou triunvirato) Parsons-Merton-Lazarsfeld. Tamanha variedade e dispersão de vozes teóricas nas ciências sociais gerou dois tipos de resposta: a) para vários pesquisadores mais diretamente envolvidos com a pesquisa empírica, a balbúrdia do debate teórico confirmava a inutilidade de tais empreendimentos intelectuais, os quais seriam, de resto, dispensáveis na investigação séria de fenômenos sociais concretos; b) para outros, por vezes inspirados pelas alas mais radicais da filosofia pós-positivista da ciência (p.ex., o “anarquismo metodológico” de Feyerabend), a diversidade de correntes teóricas nas ciências sociais era sinal de um bem-vindo pluralismo intelectual, o qual servia de antídoto ao dogmatismo que resultaria da hegemonia de qualquer corrente particular.  

Como de costume, a atitude giddensiana diante da polifonia que havia tomado a teoria social envolveu o trilhar de uma via média (Giddens, 1993: 57), ainda que ele estivesse mais próximo, sem dúvida, da segunda posição discutida acima. Contra o empiricismo ateórico, o autor britânico defendeu que pressupostos ontológicos mais gerais acerca da vida social afetam, de um modo ou de outro, o rumo das pesquisas empíricas de fenômenos sociais concretos. Embora ele confira à reflexão teórica sobre aqueles pressupostos ontológicos um papel sensibilizador, em vez de considerá-la uma ferramenta absolutamente decisiva para a iluminação de processos sociais empíricos, Giddens certamente não propõe que os cientistas sociais abdiquem da teorização. Como os defensores do pluralismo epistemológico, ademais, o sociólogo inglês toma a variedade de perspectivas analíticas na teoria social como um indício da sua vitalidade, não do seu fracasso. Ao mesmo tempo, ele não extrai dessa avaliação positiva da diversidade quaisquer conclusões relativistas segundo as quais todas as abordagens teóricas seriam igualmente válidas e não existiriam critérios racionais e objetivos para decidir sobre a validade de teorias antagônicas. Tal como a trupe do “realismo crítico” (Hamlin, 2000; Vandenberghe, 2010), Giddens incorpora as lições do “pós-positivismo” na filosofia da ciência sem abdicar, no entanto, da tese de que o objetivo precípuo das ciências sociais é retratar a realidade de modo tão fidedigno quanto possível.

A autonomia relativa da teoria social

Central na filosofia pós-positivista da ciência foi a dissolução da ideia empiricista de que as teorias nas ciências da natureza seriam obtidas por generalização indutiva, com base na coleta de observações empíricas “puras”, isto é, supostamente isentas de teoria. Este “indutivismo ingênuo” (Chalmers, 1993: 24) foi demolido (empiricamente!) por uma série de estudos que mostraram a dependência que as observações científicas de eventos particulares possuem em relação a concepções gerais acerca do mundo e dos modos mais fecundos de estudá-lo.  Por conta dessa “sobredeterminação dos fatos pela teoria” (Alexander, 1999: 44), os mesmos fenômenos sociais concretos podem ser interpretados de maneiras bastante discrepantes conforme as pesquisas empíricas se orientem por diferentes pressupostos teóricos. O modo como a conduta intencional de um agente empírico será retratada, por exemplo, pode variar significativamente caso os observadores estejam imbuídos, consciente ou inconscientemente, de pressupostos teóricos distintos quanto aos motores subjetivos da ação humana (Alexander, 1984: 7; Cohen, 1996: 112).

Um exemplo: por que Sartre recusou o prêmio Nobel de Literatura (Elster, 1980)? Para a pesquisadora influenciada por uma teoria normativista da subjetividade, a recusa de Sartre revela que o compromisso ético com sua independência como escritor sobrepujou nele qualquer necessidade de aplauso mundano. Já o teórico cético (ou cínico) da escolha racional dirá que a recusa foi um estratagema pelo qual Sartre obteve ainda mais prestígio do que caso aceitasse a premiação: se os premiados com o Nobel são bem mais raros do que os não premiados, ainda mais raros são os premiados que recusam o prêmio! Poder-se-ia pensar, ainda, em um teórico da ação habitual que interpretaria a ação de Sartre como efluente de uma disposição antiinstitucional durável (p.ex., o lema “Épater la bourgeoisie!” teria se tornado nele um hábito automático de vida) ou em uma psicanalista que interpretaria sua rebelião como resultado de impulsos libidinais inconscientes. O valor empírico de tais hipóteses, nesse caso particular, vale menos do que o seu propósito ilustrativo de mostrar como o mesmo fenômeno pode ser diferentemente interpretado a partir de concepções teóricas diversas. E o que vale para o evento em mira vale para outras questões de pesquisa (p.ex.: Por que o frango atravessou a rua?).  

Se os fatos são “sobredeterminados pela teoria”, de um lado, as teorias são, por seu turno, “subdeterminadas pelos fatos”. Já que os relatos empíricos não são inteiramente independentes das visões teóricas que os informam, eles não podem oferecer a única instância de teste para decidir entre as reivindicações de verdade (truth-claims) de diferentes teorias. Isto implica que perspectivas rivais nas ciências sociais são também obrigadas a confrontar-se no âmbito intelectual relativamente autônomo do debate teórico. Uma vez mais, essa autonomia relativa da reflexão teórica em face da pesquisa empírica não precisa deslizar, segundo Giddens, para um relativismo epistêmico que abdique da busca da verdade, da racionalidade de julgamento ou da defesa de critérios objetivos para a avaliação crítica de pretensões de validade conflitantes.    

Gibelino para os guelfos, guelfo para os gibelinos

Segundo Richard Bernstein (1991: 22), um dos ensinamentos centrais da filosofia pós-positivista da ciência consiste na ideia de que o valor heurístico de uma teoria deve ser aferido de maneira dialógica, isto é, com base em sua capacidade de identificar os aspectos válidos e inválidos em perspectivas teóricas distintas. Até onde posso ver, Giddens não defendeu explicitamente essa tese epistemológica. Ela vale, no entanto, como um retrato do modus operandi intelectual que presidiu efetivamente à formulação da teoria da estruturação.  É plausível supor, nesse sentido, que o sociólogo britânico tomaria como válidas para sua própria caracterização as palavras que ele dedicou certa vez a Habermas:

“Os trabalhos desse autor incluem extraordinária variedade de assuntos, o que demonstra seu grande ecletismo. E é certo que suas teorias incorporam ideias extraídas de abordagens aparentemente incompatíveis. Entretanto, qualquer pessoa com um mínimo de afinidade com todo o projeto habermasiano deve reconhecer que ele emprega tais ideias de forma inovadora e disciplinada” (Giddens, 2001: 246).

Para se orientar em meio à polifonia desconcertante da teoria social contemporânea, o autor inglês se concentrou especialmente, como vimos, sobre o confronto entre abordagens objetivistas e subjetivistas da relação entre agência e estrutura. Contra o objetivismo de abordagens estruturalistas e pós-estruturalistas, por exemplo, Giddens retoma a lição da filosofia analítica da ação e das microssociologias interpretativas: o ator individual não é um “idiota estrutural” (Giddens, 1979: 52), mas um agente intencional imbuído de um significativo estoque de conhecimento a respeito de seus contextos sociais de ação. Um volume substancial desse conhecimento está alocado na consciência prática do ator, assumindo a forma de um “saber fazer” cronicamente aplicado na sua conduta cotidiana (p.ex., as regras de polidez que seguimos espontaneamente quando conversamos com outras pessoas). Em diversas situações, o agente ordinário no mundo social também se mostra apto a oferecer justificações discursivas para suas condutas, se indagado por outros a respeito delas.

Mas Giddens se propõe a ser “gibelino para os guelfos e guelfo para os gibelinos”, como disse certa feita Merquior (1981) em um elogio ao antidogmatismo de Erasmo (felizmente, o essencial da frase já se mostrou inteligível antes mesmo que eu soubesse que raios são “gibelinos” e “guelfos”). Se a filosofia analítica da ação e as microssociologias interpretativas têm razão em apontar para o caráter hábil e cognitivamente informado da ação social ordinária, falta a elas uma sensibilidade maior às influências socioestruturais que pesam sobre esta mesma ação. Os objetivos que os agentes perseguem no universo societário, bem como as habilidades cognitivas e práticas que eles investem em suas ações, não podem ser tomados como dados. A subjetividade é fortemente moldada pelas características estruturais dos contextos coletivos nos quais é socializada. Além disso, como mostraram as críticas à “filosofia do sujeito” veiculadas no pensamento “continental”, da psicanálise de Freud ao pós-estruturalismo de Derrida, o domínio da consciência não é co-extensivo àquele da subjetividade humana como tal. Nesse sentido, ao incluir uma concepção neopsicanalítica de “inconsciente” em seu modelo estratificado da personalidade do agente humano, Giddens subscreve a tese de que a subjetividade não é um terreno monolítico ou harmonicamente integrado, mas, sim, atravessado por tensões ou mesmo contradições internas. 

Outra ilustração do ecletismo disciplinado de Giddens encontra-se na articulação entre lições estruturalistas e pós-estruturalistas, de um lado, e ensinamentos oriundos da etnometodologia e da pragmática da linguagem, de outro. Por um lado, como sublinhamos anteriormente, o autor britânico reclama para si um conceito “gerativista” de estrutura: estruturas não correspondem ao “formato” ou “geometria” das relações no mundo social, mas aos instrumentos gerativos de tal “formato” ou “geometria”; isto é, às “regras e recursos” partilhados que os agentes empregam nas práticas históricas que dão uma forma discernível aos sistemas sociais (p.ex., “culturas tribais” ou “sociedades de classe”). A concepção saussuriana da relação entre “língua” e “fala” também serve a Giddens como um modelo da articulação entre “estrutura” e “ação”. Para que dois falantes possam compreender um ao outro em uma microinteração, é necessário que eles compartilhem associações entre sons e sentidos (“significantes” e “significados”) que nenhum deles inventou, mas que foram estabelecidas na língua como uma totalidade impessoal. Na tradição estruturalista e mesmo nos seus desdobramentos pós-estruturalistas, no entanto, essa dependência da fala (ou da conduta consciente) em relação à língua (ou à estrutura inconsciente) foi enfatizada de tal modo que a primeira veio a ser vista como mero epifenômeno da segunda (Giddens, 2003: XXIV). Em Lévi-Strauss, por exemplo, a generalização do modelo da linguística estrutural para quaisquer outros sistemas de relações regidos pelas leis inconscientes do “espírito humano” (p.ex., o parentesco) obedeceu a um ataque feroz às “ilusões da consciência” ou do “sujeito” (o “menino mimado” da filosofia ocidental de Descartes a Sartre). No primeiro volume das suas Mitológicas, o antropólogo francês sublinhou que sua intenção não era mostrar “como os homens pensam nos mitos”, mas, sim, “como os mitos se pensam nos homens, e à sua revelia” (Lévi-Strauss, 2004: 31). No pós-estruturalismo de Derrida, o agente intencional foi exorcizado juntamente com as demais “presenças” (p.ex. “essência, existência, substância,…transcendentalidade, consciência, Deus, homem, etc.” [1995: 231]) que se candidatavam a ocupar o “centro” da estrutura e neutralizar, assim, seu “jogo” semiótico impessoal e autônomo. Por fim, as investigações históricas da sociedade moderna desenvolvidas por Foucault, nas suas versões “arqueológica” (quase-estruturalista) ou “genealógica” (pós-estruturalista), teriam partido da correta rejeição da tese de que a história seria governada por um sujeito transcendental, mas desembocado na errônea concepção de que os agentes humanos seriam meros veículos de forças impessoais como o “poder disciplinar” (este sim, como lembrou Merquior [1985: 107], descrito na prosa de Foucault à maneira de um sujeito estratégico e intencional):

“Creio que é muito importante romper com o estilo ‘pós-estruturalista’ de pensamento no qual Foucault se baseia. (…) Como as ‘transformações epistêmicas’ documentadas nos seus trabalhos anteriores, a transmutação do poder [em “Vigiar e Punir”] emana do…misterioso pano de fundo da ‘história sem sujeito’. (…) aceito que ‘a história não tenha sujeito’ se tal frase se referir a uma visão hegeliana da progressiva superação da autoalienação da humanidade; e aceito o tema do descentramento do sujeito, caso isto signifique que não podemos tomar a subjetividade como dada. Mas não aceito de maneira alguma a ideia de uma história sem sujeito, se este termo for tomado como significando que os assuntos sociais humanos são determinados por forças das quais aqueles envolvidos estão completamente ignorantes. (…) O ‘método genealógico’ de Foucault…continua a confusão, que o estruturalismo ajudou a introduzir no pensamento francês, entre a história sem um sujeito transcendental e a história sem sujeitos humanos cognoscitivos. (…) Devemos dispensar o primeiro, mas reconhecer a significação cardeal dos segundos” (Giddens, 1982: 221-222; grifos do autor).

Para evitar recaídas estruturalistas e pós-estruturalistas no objetivismo, Giddens combina seu conceito de “estrutura” a ideias advindas da etnometodologia de Garfinkel e da pragmática da linguagem do segundo Wittgenstein. Se o recurso a estruturas impessoais é uma condição necessária da ação no mundo social, ele não é uma condição suficiente. A utilização de estruturas em contextos práticos de atividade não tem nada de automático, como se as estruturas simplesmente agissem “por trás” e “através” de nós, que seríamos meros veículos de forças impessoais autônomas. Ao contrário, a utilização de estruturas como instrumentos de ação é um processo ativo e criativo levado a cabo por agentes hábeis. Como ensinou a etnometodologia, as regras que mobilizamos em nossas ações não especificam, de antemão, todas as situações sociais que poderemos encontrar. Elas fornecem, em vez disso, “métodos” pelos quais podemos nos adaptar, de modo relativamente criativo, às demandas dos contextos societários em que nos vemos imersos. Aprender uma língua, por exemplo, como já vimos, não é memorizar sentenças soltas, mas adquirir um saber prático que nos permite improvisar em situações particulares de fala, como acontece quando respondemos a enunciados que jamais havíamos ouvido com frases que também criamos no ato, mas que se mostram conformes às normas do idioma.

Nesse sentido, se estruturalistas têm razão em sublinhar a dependência que a ação tem da estrutura, falta a eles sublinhar a dependência reversa que a estrutura tem da ação. Ao serem submetidas aos usos situados que os agentes fazem delas, as estruturas também dependem da ação para possuírem continuidade histórica. Sendo tais usos relativamente criativos, ademais, a reprodução histórica de estruturas através de suas utilizações práticas não é jamais uma simples repetição, mas sempre envolve algum grau de mudança (p.ex., os usuários comuns de uma língua fazem nela pequenas torções criativas que se acumulam, como uma bola de neve, para gerar transformações significativas na sua estrutura ao longo de décadas e séculos).  

O ecletismo como modus operandi

A atribuição de uma conotação positiva ao termo “ecletismo”, sem maiores qualificações, serve de contrapeso à tendência de certos comentadores a interpretá-lo de maneira imediatamente pejorativa. Isto dito, é claro que o ideal eclético abraçado por Giddens não diz respeito à simples justaposição inconsistente de diferentes perspectivas. O ecletismo manifesto na teoria da estruturação, tal como aquele da teoria da prática de Bourdieu, é sintético, ou seja, um produto original da combinação de teorias diversas que adquire características que não estão presentes isoladamente em qualquer das abordagens teóricas que participaram da sua construção (Kilminster, 1991: 74; Vandenberghe, 2010: 79).

Por que a ênfase sobre o ecletismo de Giddens é importante? Porque o estudo de diferentes abordagens teóricas não precisa se dirigir apenas à teoria como coisa feita (opus operatum), mas também ganha em investigar a teoria em seu processo de feitura (modus operandi). Um dos motivos pelos quais continuamos a ler figuras centrais da teoria social é o fato de que, para além de suas teses substantivas a respeito do mundo societário, há um benefício intelectual que advém do exame de como suas mentes funcionam no trato com as questões que as movem. Lemos Durkheim, Marx, Weber ou Freud não apenas para entender o que pensam, mas também como pensam. É até provável que a reputação de Giddens como teórico social passe longe, nas próximas décadas, do panteão em que estão situados esses autores. Ainda assim, creio que uma leitura dialógica da teoria da estruturação, voltada às maneiras pelas quais Giddens combina as forças de abordagens diversas em uma construção original, vale a pena. Sublinhar a originalidade do produto intelectual resultante dos diálogos em que Giddens se engaja é, de resto, uma maneira de se contrapor à ideia comum de que a teoria da estruturação é apenas um apanhado erudito das ideias de outros, graças ao qual o autor inglês buscou reinventar a roda, redescobrir a pólvora, navegar em direção a velhas Américas e afirmar, diante da história da teoria social, “está escrito, mas em verdade vos digo…”.

Nos próximos posts desta série, exploraremos os diálogos críticos de Giddens com abordagens variadas, como a fenomenologia de Schütz, a etnometodologia de Garfinkel, o estruturalismo de Saussure e o pós-estruturalismo de Derrida. O espírito dessa exploração foi delineado pelo homem mesmo no início d’A constituição da sociedade:

“Ao formular esta descrição da teoria da estruturação, não tive a menor relutância em apoiar-me em ideias oriundas de fontes completamente divergentes. Isso poderá parecer a alguns um ecletismo inaceitável, mas eu nunca consegui temer esse tipo de objeção. Existe um inegável conforto em trabalhar dentro de tradições estabelecidas de pensamento – sobretudo, talvez, em face da grande diversidade de abordagens com que se defronta correntemente quem está fora de uma tradição qualquer. O conforto de pontos de vista estabelecidos pode, entretanto, servir facilmente de cobertura para a preguiça intelectual. Se as ideias são importantes e esclarecedoras, muito mais importante do que sua origem é estar capacitado para delineá-las de modo a demonstrar a utilidade delas, mesmo num quadro de referência que poderá ser inteiramente diferente daquele que ajudou a engendrá-las” (Giddens, 2003: XXIV).

P.S.: A quem (des)interessar possa, as ideias apresentadas nessa série ganharam uma exposição mais desenvolvida, embora numa prosa um tanto mais pesada, no meu livreco.

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